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Base bibliográfica geral
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Título: Teoria generale della interpretazione
Autor(es): Emilio Betti ; edizione correcta e ampliata a cura di Giuliano Crifò
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1990
Descrição física: 2 vols. ; 25 cm
Colecção: (Pubblicazioni dell'Istituto di teoria della interpretazione e di informatica giuridica dell'università "La sapienza", Roma ; 6)
Resumo: I Vol.: Prolegomeni: Posizione dello spirito rispetto a ll'oggettivita. Capitolo I- Il problema epistemologico d ell'intendere quale aspetto del problema generale del conoscere. Capitolo II- Il processo interpretativo in generale. Gnoseologia ermeneutica. Capitolo III- Metodologia ermeneutica. Capitolo IV- Tipi d'interpretazione. A) Interpretazione in funzione meramente ricognitiva. 1) L'interpretazione filologica. 2) L'interpretazione storica. Capitolo V- 3) L'interpretazione tecnica in funzione storica. II Vol.: Capitolo VI- b) Interpretazione riproduttiva. 4) L'interpretazi one traducente. Capitolo VII- Interpretazione in funzione ripro duttiva. 5) L'interpretazione drammatica. 6) L'interpretazione musicale. Capitolo VIII- c) Interpretazione in funzione normativa. 7) Interpretazione giuridica. Capitolo IX- 8) L'interpretazione teologica. 9) L'interpretazione psicologica in funzione ricognitiva e pratica. Capitolo X- Fenomenologia ermeneutica . Vicende storiche e funzione educativa dell'interpretazione
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-02594-4
Assuntos: Introdução ao direito | Teoria geral do direito | Interpretação da lei | Hermenêutica
CDU: 340.11
Veja também: Betti, Emilio | Crifò, Giuliano
Localização: IRT.83 (CEJ) V.1 - 30000028352
IRT.83 (CEJ) V.2 - 30000028351

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Título: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo : um conjunto de perspectivas
Autor(es): Bárbara Cruz...[et al.] ; prólogo de Manuel Atienza ; apresentação de António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 362 p. ; 24 cm
Colecção: (Obras colectivas)
Resumo: Apresentação / António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza. Prólogo / Manuel Atienza. Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização / Bárbara Maria da Silva Cruz. Regras e princípios em Dworkin e Alexy / Francisco Briosa e Gala. CLS-TJUE -- Indeterminação do direito e activismo judicial / Helena Gaspar Martinho. As lacunas na teoria contemporânea do direito / Higina Castelo. O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia / Maria Inês Gameiro. "Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy / Inês Teixeira. Estado de Direito como Estado Constitucional: o Neoconstitucionalismo / João Palma Ramos. A moderna integração das lacunas -- O caso português / João Varela. Neo constitucionalismo e interpretação conforme / João Zenha Martins. "Critical legal studies": a indeterminação do direito e a função judicial / José Ribeiro de Albuquerque. A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito / Lécia Vicente. "Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico? / Margarida Lamy Pimenta. Justa causa de resolução -- uma exigência de ponderação / Raquel Tavares dos Reis. Em defesa do superior interesse da criança / Teresa Maria da Silva Bravo. A adjudicação constitucional e o direito comparado / Teresa Violante
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4431-6
Assuntos: Introdução ao direito | Filosofia do direito | Teoria do direito | Discurso jurídico
CDU: 340.11
Veja também: Cruz, Bárbara | Atienza, Manuel | Hespanha, António Manuel | Beleza, Teresa Pizarro
Localização: IRT.81 (CEJ) - 30000027102

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Título: Temas fundamentais de direito
Autor(es): Mário Bigotte Chorão
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 347, [2] p. ; 23 cm
Assuntos: Introdução ao direito | Fontes do direito | Filosofia do direito | Ordem jurídica
CDU: 340.11
Veja também: Chorão, Mário Bigotte
Localização: IRT.42 (CEJ) - 30000001492
IRT.42/a (CEJ) - 30000001493

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Título: O trabalho acadêmico no direito : monografias, dissertações e teses
Autor(es): Gladston mamede
Publicação: Belo Horizonte : Mandamentos, 2001
Descrição física: 192 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 185-187
Resumo: Um manual de fácil leitura sobre as regras e os procedimentos para se redigir um trabalho acadêmico: trabalhos escolares, monografias de bacharelado e de pós-graduação, dissertações de mestrado e teses de doutorado. Inclui dicas sobre projeto de pesquisa, levantamento de dados, arquivos auxiliares, apresentação formal, estrutura, notas de rodapé, citações, referências bibliográficas (livros, artigos, textos não publicados, filmes, aulas e palestras, publicações pela internet e por CD-ROM etc). Por fim, uma série de informações sobre aspas, sinais, destaques etc.
ISBN/ISSN: ISBN 85-87054-51-1
Assuntos: Introdução ao direito | Direito | Metodologia | Brasil
CDU: 340.11
Veja também: Mamede, Gladston
Localização: IRT.80 (CEJ) - 30000026864

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Título: O direito para não juristas : uma introdução à introdução ao direito
Autor(es): Jorge de Sousa Varela
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 138 p. ; 23 cm
Resumo: PARTE I - NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO. Capítulo 1 - A Ordem Jurídica e o Direito. Capítulo 2 - As Leis e as outras Fontes do Direito. Capítulo 3 - O Direito e o Estado. PARTE II - NORMATIVIDADE JURÍDICA. Capítulo 4 - Normas Jurídicas. Capítulo 5 - Interpretação e Integração da Lei. Capítulo 6 - Aplicação da Lei no Tempo. PARTE III - A RELAÇÃO JURÍDICA. Capítulo 7 - Noção e Modalidades da Relação Jurídica. Capítulo 8 - Elementos da Relação Jurídica
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2304-0
Assuntos: Introdução ao direito | Norma jurídica | Relação jurídica | Interpretação da lei | Aplicação da lei no tempo
CDU: 340.11
Veja também: Varela, Jorge de Sousa
Localização: IRT.84 (CEJ) - 30000029091

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Título: Noções fundamentais de direito : casos práticos e exercícios resolvidos
Autor(es): David Magalhães
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 245 p. ; 24 cm
Resumo: ?I - AS ORDENS SOCIAIS NORMATIVAS. II - AS NORMAS JURÍDICAS (ESTRUTURA, CLASSIFICAÇÃO E SANÇÕES). III - OS DOIS HEMISFÉRIOS DA ORDEM JURÍDICA OBJECTIVA: DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO. IV - OS SUJEITOS DE DIREITO. V - AS POSIÇÕES JURÍDICAS. VI - TUTELA E GARANTIA DO DIREITO. VII - FONTES DO DIREITO E VIGÊNCIA DAS NORMAS JURÍDICAS. VIII - EXPEDIENTES TÉCNICO-LEGISLATIVOS. IX - A INTERPRETAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DA LEI. X - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1837-4
Assuntos: Introdução ao direito
CDU: 340.11
Veja também: Magalhães, David
Localização: IRT.79 (CEJ) - 30000025367

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Título: Law's empire
Autor(es): Ronald Dworkin
Publicação: Oxford : Hart Publishing, 1998
Descrição física: XIII, 470 p. ; 20 cm
Resumo: 1- What is law? 2- Interpretive concepts. 3- Jurisprudence revisited. 4- Conventionalism. 5- Pragmatism and personification. 6- Integrity. 7- Integrity in law. 8- The common law. 9- Statutes. 10- The constitution. 11- Law beyond law
ISBN/ISSN: ISBN 1-84113-041-9
Assuntos: Introdução ao direito | Metodologia do direito | Interpretação da lei | Filosofia do direito
CDU: 340.11
Veja também: Dworkin, Ronald
Localização: IRT.82 (CEJ) - 30000027211

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Título: Introdução ao estudo do direito
Autor(es): Nuno Sá Gomes
Publicação: Lisboa : JVS, 2001
Descrição física: 314 p. ; 25 cm
Resumo: Ordem Jurídica e Direito: A Ordem Jurídica, A Ordem Jurídica como Aspecto da Ordem Normativa, Aproximação ao Conceito de Direito, Ordem Jurídica e Ordem Moral • A Norma Jurídica: Noções Gerais, Classificações e Relações Lógicas Entre Regras Jurídicas • Fontes de Direito: Ideias Gerais, As Fontes Intencionais do Direito, As Fontes Não Intencionais do Direito, A Hierarquia das Fontes de Direito • Ramos do Direito: Codificação • Interpretação, Integração e Aplicação das Regras Jurídicas: Interpretação, A Integração das Lacunas da Lei, Sucessão de Leis, Aplicação da Lei no Espaço
ISBN/ISSN: ISBN 972-8634-08-0
Assuntos: Introdução ao direito | Ordem jurídica | Norma jurídica | Fontes do direito | Interpretação da lei
CDU: 340.11
Veja também: Gomes, Nuno Sá
Localização: IRT.86 (CEJ) - 30000030795

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Título: Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas
Autor(es): A. Kaufmann, W. Hassemer ; trad. de Marcos Keel
Edição: 2.ª ed
Publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2009
Descrição física: 605 p. ; 23 cm
Resumo: l - Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica(Arthur Kaufmann); Discurso histórico. 2 - A problemática da filosofia do direito ao longo da história(Arthur Kaufmann); Temas centrais. 3 - O problema do direito natural. Uma orientação sistemática(Gíinter Ellscheid). 4 - Sistema jurídico e codificação: A vinculação do juiz à lei(WinfriedHassemer). 5 - Direito e linguagem (Fritjof Haft). 6 - Lógica jurídica (Ulfrid Neumann). 7 - Teoria das normas (Lothar Philipps); Repositório de Teorias. 8 - Teoria analítica do direito (Per Mazurek). 9 - Hermenêutica filosófica e jurídica (Ulrich Schroth). 10 - Princípios de teoria dos sistemas (Alfred Bullesbach). 11 Teoria(s) marxista e socialista do direito (Per Mazurek); Teorias da ciência do direito. 12 - Teoria cientifica da ciência do direito (Ulfrid Neumann). 13 - Ciência do direito e ciências sociais (Alfred Bullesbach); Tendências. 14 - Perspectivas sobre a aplicação da norma jurídica: Determinação,argumentação e decisão (Jochen Schneider e Ulrich Schroth). 15 - Processamento electrónico de dados - Informática jurídica(Jochen Schneider.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-31-0952-8
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Filosofia do direito | Teoria do direito
CDU: 340.11
Veja também: Kaufmann, Arthur | Hassemer, Hasseme | Keel, Mrcos | Hespanha, António Manuel
Localização: FRS.354 (CEJ) - 30000024163

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Título: Interpretacion de la ley y de los actos jurídicos
Autor(es): Emilio Betti ; trad. y prólogo por José Luis de los Mozos
Publicação: Madrid : Editorial Revista de Derecho Privado, D.L. 1975
Descrição física: 435 p. ; 22 cm
Colecção: (Monografias juridicas)
Notas: Tit. orig: Interpretazione della legge e degli atti giuridici. - 2ª ed. - 1971
ISBN/ISSN: ISBN 84-7130-247-0
Assuntos: Introdução ao direito | Interpretação da lei | Itália
CDU: 340.11
Veja também: Betti, Emilio | Mozos, José Luis de los
Localização: IRT.6 (CEJ) - 30000001439