| Título: | Un souvenir de Solferino | | Autor(es): | J. Henry Dunant ; int. Roger Durant, Philippe M. Monnier ; pref. Jean Pictet | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Genève : Institut Henry-Dunant : Slatkine Reprints, 1980 | | Descrição física: | 5, XXI, 115, 65 p. : il., 1 mapa dobrado ; 31 cm | | Notas: | Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Reproduction de l'édition originale, suivi du fac-similé du manuscrit autographe de la septième édition, conservé à la Bibliothèque Publique et Universitaire de Genève | | ISBN/ISSN: | ISBN 2-05-101867-7 | | Assuntos: | Dunant, Henry, 1828-1910 | Cruz Vermelha Internacional | Direito humanitário internacional | Convenção de Genebra | Batalha de Solferino, 1859 | História do direito e das instituições | | CDU: | 34 | | Veja também: | Dunant, Henry | Durant, Roger | Monnier, Philippe M. | Pictet, Jean | | Localização: | |
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| Título: | Tribunais políticos : tribunais militares especiais e tribunais plenários durante s ditadura e o Estado Novo | | Autor(es): | coord. Fernando Rosas | | Publicação: | Lisboa : Ministério da Justiça : Círculo de Leitores e Temas e Debates, 2009 | | Descrição física: | 633 p. : ill. ; 22 cm | | Resumo: | Entre 1926 e 1974, existiram e funcionaram ininterruptamente tribunais criados para julgar o que a Ditadura Militar e o Estado Novo consideraram «crimes políticos e sociais» ou «crimes contra a segurança do Estado». Esta obra explica-nos a acção destes tribunais que puniam as actividades políticas, sindicais, militares, culturais, associativas, reivindicativas, de opinião ou outras que as autoridades em geral e a polícia política em especial consideravam atentatórias da ordem estabelecida. Inclui anexos com as listas de juízes, advogados, presos políticos processados pelo Tribunal Militar Especial e presos julgados nos tribunais plenários | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-644-054-1 | | Assuntos: | História do direito | Organização judiciária | Tribunal político | Estado Novo | Ditadura | Portugal | | CDU: | 34 | | Veja também: | Rosas, Fernando | | Localização: | |
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| Título: | Supremo Tribunal de Justiça : dois séculos de memórias | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Supremo Tribunal de Justiça, 2018 | | Descrição física: | 176 p. : il. ; 31 cm | | Resumo: | Apresentação Breve de António Henriques Gaspar. I- O Primeiro Tempo: Princípios Liberais; a consolidação do STJ. II- O Segundo Tempo: Afirmação nos contextos políticos: evolução nas competências; os 175 anos do STJ; Cinquentenários do Código Civil; Cerimónia de abertura do ano judicial. III- O Espaço e o Património: Os medalhões do Salão Nobre; Galeria de Presidentes; Galeria de Vice-Presidentes; O Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-95962-7-6 | | Assuntos: | Supremo Tribunal de Justiça | História do direito e das instituições | | CDU: | 34 | | Veja também: | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça | | Localização: | |
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| Título: | Suarez em Lisboa 1617-2017 : actas do congresso | | Autor(es): | coord. Pedro Caridade de Freitas, Margarida Seixas, Ana Caldeira Fouto | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2018 | | Descrição física: | 536 p. ; 23 cm | | Resumo: | Capítulo I - DOUTRINA JURÍDICA. Francisco Suarez e o problema da "guerra justa ": a reflexão jurídica coimbrã ante a política imperial portuguesa e o debate sobre a escravidão no Brasil e no Japão" / Fábio Fidelis. La costumbre como fundamento del Derecho de Gentes en Suárez / Juan Cruz Cruz. Francisco Suárez e a Filosofia dos Direitos Humanos: algumas lições controversas' / Miguel Régio de Almeida. O ius gentium em Suárez como direito humano / Pedro Caridade de Freitas. De Vitória a Suárez: A importância da perspectiva do Direito Natural segundo a Escola Ibérica da Paz na Defesa das Gentes do Novo Mundo / Sílvia M.ª da Silveira Loureiro. Capítulo II - DOUTRINA POLÍTICA. Francisco Suárez e as tradições do contrato social / André Santos Campos. Suárez e o interdito de Lisboa de 1617: algumas notas sobre o conflito entre jurisdição régia e jurisdição eclesiástica / Jorge Testos. Estado de natureza e a natureza das coisas: compreensão dos fundamentos da teoria do Estado em Suárez / Leonor Durão Barroso. Historiografia sobre el pensamiento escolástico y la emancipación. Suárez y el origen democrático del poder / León M. Gómez Rivas. Suárez e a Restauração de Portugal justificada / Margarida Seixas. Fundamentación de la resistencia civil en Francisco Suarez. El bien común como último basamento / Pablo Font Oporto. A ideia de Soberania em Francisco Suarez / Pedro Calafate. Capítulo III - FUNDAMENTOS METAFÍSICOS E METODOLÓGICOS. Suarez como autoridade na doutrina jurídica da Segunda Escolástica / Ana Caldeira Fouto. Comunidad e individuo. El fundamento metafísico del sujeto de la ley en la Filosofía de Francisco Suárez / Angel Poncela González. Originalidade e encobrimento do pensamento de Francisco Suárez: a doutrina da ciência média / Gonçalo Pistacchini Moita | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-629-254-8 | | Assuntos: | Suárez, Francisco, 1548-1617 | História do direito | Filosofia do direito | Conferências e colóquios | | CDU: | 34 | | Veja também: | Freitas, Pedro Caridade de, 1972- | Seixas, Ana Margarida Pires | Fouto, Ana Caldeira | Suarez em Lisboa 1617-2017, Congresso, Lisboa, 2017 | | Localização: | |
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