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Base bibliográfica geral
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Título: Un souvenir de Solferino
Autor(es): J. Henry Dunant ; int. Roger Durant, Philippe M. Monnier ; pref. Jean Pictet
Edição: 1. ed
Publicação: Genève : Institut Henry-Dunant : Slatkine Reprints, 1980
Descrição física: 5, XXI, 115, 65 p. : il., 1 mapa dobrado ; 31 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Reproduction de l'édition originale, suivi du fac-similé du manuscrit autographe de la septième édition, conservé à la Bibliothèque Publique et Universitaire de Genève
ISBN/ISSN: ISBN 2-05-101867-7
Assuntos: Dunant, Henry, 1828-1910 | Cruz Vermelha Internacional | Direito humanitário internacional | Convenção de Genebra | Batalha de Solferino, 1859 | História do direito e das instituições
CDU: 34
Veja também: Dunant, Henry | Durant, Roger | Monnier, Philippe M. | Pictet, Jean
Localização: HRN.166 (CEJ) - 30000032717

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Título: Tribunal de Contas
Autor(es): António de Sousa Franco ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Tribunal de Contas, 1988
Descrição física: [58] p. : il. ; 25 cm
Assuntos: Tribunal de Contas | História do direito e das instituições | Organização administrativa | Património artístico
CDU: 34
Veja também: Franco, António de Sousa, 1942-2004 | Tavares, José Farinha | Queiroz, Zulmira | Moreira, Alzira Teixeira Leite | Peres, Alberto
Localização: HRN.143 (CEJ) - 30000031594

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Título: Tribunal de Contas
Autor(es): António de Sousa Franco ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Tribunal de Contas, 1993
Descrição física: 100 p. : il. ; 25 cm
Assuntos: Tribunal de Contas | História do direito e das instituições | Património artístico | Portugal
CDU: 34
Veja também: Franco, António de Sousa, 1942-2004 | Tavares, José | Paixão, Judite Cavaleiro | Ferreira, Henrique Antunes | Pedroso, Carlos Alberto de Sá | Gageiro, Eduardo
Localização: HRN.145 (CEJ) - 30000031593

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Título: Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
Autor(es): José Renato Nalini ; fotog. Romulo Fialdini
Edição: 1. ed
Publicação: São Paulo : DBA, 1997
Descrição física: 207 p. : il. ; 30 cm
ISBN/ISSN: ISBN 85-7234-082-3
Assuntos: História do direito e das instituições | Organização judiciária | Tribunais | Brasil
CDU: 34
Veja também: Nalini, José Renato | Fialdini, Romulo
Localização: HRN.156 (CEJ) - 30000031961

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Título: Tribunal da Relação de Lisboa : uma casa da justiça com rosto
Autor(es): coord. Luís Maria Vaz das Neves, Dina Maria Monteiro ; fot. Rosa Reis... [et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Tribunal da Relação de Lisboa, 2010
Descrição física: 341 p. : il. ; 31 cm
Notas: Inclui biografias dos Presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa, de 1833 a 2010. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia, p. 339-341
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-96734-0-3
Assuntos: Tribunal da Relação de Lisboa | História do direito e das instituições
CDU: 34
Veja também: Neves, Luís Maria Vaz das | Monteiro, Dina | Reis, Rosa | Portugal. Tribunal da Relação de Lisboa
Localização: HRN.169 (CEJ) - 30000032720. - Em exposição

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Título: Tribunais políticos : tribunais militares especiais e tribunais plenários durante s ditadura e o Estado Novo
Autor(es): coord. Fernando Rosas
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça : Círculo de Leitores e Temas e Debates, 2009
Descrição física: 633 p. : ill. ; 22 cm
Resumo: Entre 1926 e 1974, existiram e funcionaram ininterruptamente tribunais criados para julgar o que a Ditadura Militar e o Estado Novo consideraram «crimes políticos e sociais» ou «crimes contra a segurança do Estado». Esta obra explica-nos a acção destes tribunais que puniam as actividades políticas, sindicais, militares, culturais, associativas, reivindicativas, de opinião ou outras que as autoridades em geral e a polícia política em especial consideravam atentatórias da ordem estabelecida. Inclui anexos com as listas de juízes, advogados, presos políticos processados pelo Tribunal Militar Especial e presos julgados nos tribunais plenários
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-644-054-1
Assuntos: História do direito | Organização judiciária | Tribunal político | Estado Novo | Ditadura | Portugal
CDU: 34
Veja também: Rosas, Fernando
Localização: HRN.106 (CEJ) - 30000028067

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Título: Três meses no Limoeiro : notas da prisão
Autor(es): Faustino da Fonseca
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Fabula Urbis : Apenas Livros, 2017
Descrição física: 160 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 979-989-618-572-5
Assuntos: História do direito e das instituições | Direito penitenciário | Cadeia do Limoeiro
CDU: 34
Veja também: Fonseca, Faustino da, 1871-1918
Localização: HRN.47 (CEJ) - 30000031189

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Título: The Constitutional Court of South Africa : the first ten years
Edição: 1. ed
Publicação: Johannesburg : Constitutional Court, 2004
Descrição física: 79 p. : il. ; 30 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-620-32425-2
Assuntos: Tribunal Constitucional | História do direito e das instituições | África do Sul
CDU: 34
Veja também: South Africa. Constitutional Court
Localização: HRN.155 (CEJ) - 30000032030

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Título: Supremo Tribunal de Justiça : dois séculos de memórias
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Supremo Tribunal de Justiça, 2018
Descrição física: 176 p. : il. ; 31 cm
Resumo: Apresentação Breve de António Henriques Gaspar. I- O Primeiro Tempo: Princípios Liberais; a consolidação do STJ. II- O Segundo Tempo: Afirmação nos contextos políticos: evolução nas competências; os 175 anos do STJ; Cinquentenários do Código Civil; Cerimónia de abertura do ano judicial. III- O Espaço e o Património: Os medalhões do Salão Nobre; Galeria de Presidentes; Galeria de Vice-Presidentes; O Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-95962-7-6
Assuntos: Supremo Tribunal de Justiça | História do direito e das instituições
CDU: 34
Veja também: Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: HRN.183 (CEJ) - 30000033165

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Título: Suarez em Lisboa 1617-2017 : actas do congresso
Autor(es): coord. Pedro Caridade de Freitas, Margarida Seixas, Ana Caldeira Fouto
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2018
Descrição física: 536 p. ; 23 cm
Resumo: Capítulo I - DOUTRINA JURÍDICA. Francisco Suarez e o problema da "guerra justa ": a reflexão jurídica coimbrã ante a política imperial portuguesa e o debate sobre a escravidão no Brasil e no Japão" / Fábio Fidelis. La costumbre como fundamento del Derecho de Gentes en Suárez / Juan Cruz Cruz. Francisco Suárez e a Filosofia dos Direitos Humanos: algumas lições controversas' / Miguel Régio de Almeida. O ius gentium em Suárez como direito humano / Pedro Caridade de Freitas. De Vitória a Suárez: A importância da perspectiva do Direito Natural segundo a Escola Ibérica da Paz na Defesa das Gentes do Novo Mundo / Sílvia M.ª da Silveira Loureiro. Capítulo II - DOUTRINA POLÍTICA. Francisco Suárez e as tradições do contrato social / André Santos Campos. Suárez e o interdito de Lisboa de 1617: algumas notas sobre o conflito entre jurisdição régia e jurisdição eclesiástica / Jorge Testos. Estado de natureza e a natureza das coisas: compreensão dos fundamentos da teoria do Estado em Suárez / Leonor Durão Barroso. Historiografia sobre el pensamiento escolástico y la emancipación. Suárez y el origen democrático del poder / León M. Gómez Rivas. Suárez e a Restauração de Portugal justificada / Margarida Seixas. Fundamentación de la resistencia civil en Francisco Suarez. El bien común como último basamento / Pablo Font Oporto. A ideia de Soberania em Francisco Suarez / Pedro Calafate. Capítulo III - FUNDAMENTOS METAFÍSICOS E METODOLÓGICOS. Suarez como autoridade na doutrina jurídica da Segunda Escolástica / Ana Caldeira Fouto. Comunidad e individuo. El fundamento metafísico del sujeto de la ley en la Filosofía de Francisco Suárez / Angel Poncela González. Originalidade e encobrimento do pensamento de Francisco Suárez: a doutrina da ciência média / Gonçalo Pistacchini Moita
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-629-254-8
Assuntos: Suárez, Francisco, 1548-1617 | História do direito | Filosofia do direito | Conferências e colóquios
CDU: 34
Veja também: Freitas, Pedro Caridade de, 1972- | Seixas, Ana Margarida Pires | Fouto, Ana Caldeira | Suarez em Lisboa 1617-2017, Congresso, Lisboa, 2017
Localização: HRN.176 (CEJ) - 30000033035

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