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Base bibliográfica geral
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Título: Alienação parental : quando o amor dá lugar ao ódio
Autor(es): Maria Aglaé Tedesco Vilardo, António José Fialho
Notas: Bibliografia pág. 188-189
Resumo: Partindo da noção de exercício das responsabilidades parentais e dos fundamentos da convivência familiar entre as diversas gerações, é analisada a problemática da alienação parental e do tipo de comportamentos que procuram transformar os vínculos afectivos positivos que devem existir entre pais e filhos em sentimentos negativos (o “amor em ódio"); no âmbito do Direito Comparado, faz-se uma especial referência ao ordenamento jurídico brasileiro e às questões práticas suscitadas pela aplicação neste país da Lei da Alienação Parental. O texto faz ainda uma análise de alguma da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre questões relacionadas com conflitos parentais envolvendo tribunais portugueses e os mecanismos que estes dispõem actualmente para obviar a comportamentos injustificados de violação dos acordos e decisões de regulação do exercício das responsabilidades parentais, na vertente dos contactos pessoais entre as crianças e os seus progenitores por forma a garantir o superior interesse daquelas
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 15 (Jan.-Jun 2011), p. 137-189
Assuntos: Direito da família | Alienação parental | Responsabilidade parental
Veja também: Vilardo, Maria Aglaé Tedesco | Fialho, António José
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: A guarda conjunta = notas comparativas sobre as soluções legais em vigor na União Europeia e no Brasil
Autor(es): Maria Aglaé Tedesco Vilardo e Nuno Ferreira
Publicado em: In: "Lex familae - Revista Portuguesa de Direito da Família ", Coimbra, A.4, n.7 (2007), p. 75-97.
Assuntos: Direito da família | União Europeia | Brasil
Veja também: Vilardo, Maria Aglaé Tedesco | Ferreira, Nuno
Localização: PP.230 (CEJ)

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Título: Questões sobre a bioética e os problemas de direito de filiação : reconhecimento de dupla maternidade
Autor(es): Maria Aglaé Tedesco Vilardo
Resumo: A autora introduz o debate pendente, no direito brasileiro, sobre o reconhecimento da dupla maternidade, tomando como pano de fundo uma ação declaratória de maternidade/filiação sócio-afetiva cumulada com alteração de registro de nascimento para acrescentar o nome materno em assento de nascimento. Equaciona a razoabilidade de pretensões desta natureza, perante o direito e a bioética, num contexto de mudança, em que novas formações familiares vêm sendo reconhecidas pelos tribunais, centrando-se, em particular, nos princípios bioéticos do respeito pela autonomia, da não maleficência, da beneficência e da justiça, sem deixar de buscar projeções constitucionais destas ideias. Concluindo, deixa um espaço de apreciação irredutível à casuística, que permita verificar a efetiva participação da mãe afetiva no papel materno e a intensidade dessa participação, a fim de justificar a presença do nome de duas mães, ou outro motivo que confira boas razões para assim se decidir
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 37 (jan.-abr. 2019), p. 97-108
Assuntos: Maternidade | Filiação | Bioética
Veja também: Vilardo, Maria Aglaé Tedesco
Localização: PP.243 (CEJ)