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Base bibliográfica geral
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Título: Tratado de Nice
Autor(es): J. L. da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 381p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1502-5
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Tratado de Nice
Veja também: Vilaça, José Luis da Cruz | Henriques, Miguel Gorjão
Localização: DMI.237 (CEJ) - 30000016930

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Título: Tratado de Amesterdão
Autor(es): [anot.] José Luis Vilaça, Miguel Gorjão Henriques
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 310 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1090-2
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Amesterdão
Veja também: Vilaça, José Luis da Cruz | Henriques, Miguel Gorjão
Localização: DMI.170/A (CEJ) - 30000014375. - Depósito

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Título: Tratado de Amesterdão
Autor(es): [anot.] José Luís Vilaça, Miguel Gorjão Henriques
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 310 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1053-8
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Amesterdão
Veja também: Vilaça, José Luis da Cruz | Henriques, Miguel Gorjão
Localização: DMI.170 (CEJ) - 30000011069. - Depósito

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Título: Tratado de Amesterdão
Autor(es): [anot.] José Luís Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques
Edição: 3. ed., 4. reimp.
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 310 p. 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1230-1
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Amesterdão
Veja também: Vilaça, José Luis da Cruz | Henriques, Miguel Gorjão
Localização: DMI.170/B (CEJ) - 30000016952

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Título: Reenvio prejudicial para o tribunal das comunidades
Autor(es): José Luís da Cruz Vilaça
Publicado em: In: "Cadernos de justiça administrativa", Braga, 2006, V. 59 ( Set. - Out.), p. 3-11.
Assuntos: Reenvio prejudicial | Tribunal de Justiça CE
Veja também: Vilaça, José Luis da Cruz
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: O ordenamento comunitário da concorrência e o novo papel do juiz numa União alargada
Autor(es): José Luís da Cruz Vilaça
Resumo: O autor analisa o novo sistema comunitário de aplicação das regras de concorrência do Tratado, instituído pelo regulamento nº1/2003, de 16 de Dezembro de 2002. Sublinhando que, neste artigo, destaca, em especial, "os aspectos relativos à aplicação judicial das regras de concorrência substantivas no contexto processual criado pelo novo diploma comunitário", aborda, com particular actualidade, a grande mudança na intervenção dos Tribunais nacionais, que conduz, mesmo, à necessidade de "preparar o sistema jurisdicional português para enfrentar o (novo) desafio"
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 1 (2.º semestre 2004), p. 37-51
Assuntos: Organização e administração judiciária
Veja também: Vilaça, José Luís da Cruz
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Lições de direito da concorrência
Autor(es): José Luís Caramelo Gomes ; pref. José Luís da Cruz Vilaça
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 258 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 245-258
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4354-8
Assuntos: Direito comercial | Direito da concorrência | Direito económico | Economia de mercado | Portugal
CDU: 347.7
Veja também: Gomes, José Luís Caramelo | Vilaça, José Luís da Cruz
Localização: DMA.534 (CEJ) - 30000030008

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Título: La procédure en référé comme instrument de protection jurisdictionnelle des particuliers en droit communautaire
Autor(es): José Luís da Cruz Vilaça
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1998
Descrição física: p. 257-306 ; 23 cm
Notas: Sepata do vol. II Diritto dell'Unione Europea
Assuntos: Direito comunitário
Veja também: Vilaça, José Luis da Cruz
Localização: DMI.272 (CEJ) - 30000017844. - Depósito

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Título: Código da concorrência
Autor(es): José Luis da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 1242 p. ; 24 cm
Resumo: DIREITO NACIONAL: Lei da Concorrência (Lei 18/2003); Autoridade da Concorrência (Decreto-Lei 10/2003); Formulário de notificação de concentrações. DIREITO COMUNITÁRIO: Regulamento 1/2003; Regulamentos de isenção categorial; Regulamento das Concentrações (138/2004); Regime dos Auxílios de Estado; Comunicações interpretativas da Comissão; Serviços de interesse geral
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2360-5
Assuntos: Direito da concorrência | Autoridade da concorrência | Concentração de empresas | Direito comunitário | Regras de concorrência | Abuso de posição dominante
CDU: 347.7
Veja também: Henriques, Miguel Gorjão | Vilaça, José Luis da Cruz | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMA.518 (CEJ) - 30000029196

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Título: A União Europeia e a transformação do pacto andino na comunidade andina : do protocolo de trujillo à acta de sucre : tentativa de reanimar um moribundo ou oportunidade para relançar a cooperação internacional
Autor(es): ; José Luís da Cruz Vilaça, José Manuel Sobrinho Heredia
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 2, (1), 1997, p. 5-51.
Assuntos: Pacto Andino | União Europeia
Veja também: Vilaça, José Luís da Cruz | Heredia, José Manuel Sobrinho
Localização: PP.204 (CEJ)