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Base bibliográfica geral
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Título: Síndrome de alienação parental : realidade médico-psicológica ou jurídica?
Autor(es): Pedro Cintra ...[et al...]
Resumo: Os autores abordam o denominado Síndrome de Alienação Parental, que não constitui em rigor entidade nosológica, aspecto que é discutido, mas que tem utilidade pragmática em contexto judicial e clínico. São esclarecidos os critérios não médicos deste construto e proposta uma check-list que irá ser objecto de estudo visando uma avaliação não clínica
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - N.º 7 (Jan. - Abr. 2009), p.197-205
Assuntos: Psicologia forense | Alienação parental
Veja também: Cintra, Pedro | Salavessa, Manuel | Pereira, Bruno | Jorge, Magda | Vieira, Fernando
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O portador de anomalia psíquica na jurisdição penal [Registo vídeo] : [sessão do] dia 5-7-2000
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) ( , min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes: Maria João Antunes, Fernando Vieira, Pedro Soares de Albergaria, Fernando Amaral
Assuntos: Saúde mental | Psiquiatria | Inimputável | Vídeo | Conferências e colóquios
Veja também: Antunes, Maria João | Vieira, Fernando | Albergaria, Pedro Soares de | Amaral, Fernando | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.288 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo
VDCF.288 (CEJ) - 30000024478. - 1 DVD

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Título: O portador de anomalia psíquica na jurisdição penal
Autor(es): Fernando Vieira, Pedro Soares de Albergaria, Fernando Amaral
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Descrição física: [200] p. ; 30 cm
Notas: 30000019759. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito penal | Deficiente mental
Veja também: Vieira, Fernando | Albergaria, Pedro Soares de | Amaral, Fernando
Localização: DPA.684 (CEJ) - 30000019760

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Título: O portador de anomalia psíquica na jurisdição penal
Autor(es): Pedro Soares de Albergaria...[et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: [200] p. ; 30 cm
Notas: 30000016511. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito penal | Saúde mental | Deficiente mental
CDU: 343.2
Veja também: Albergaria, Pedro Soares de | Amaral, Fernando | Roque, Helder | Mendes, Francisco Miller | Vieira, Fernando
Localização: DPA.687 (CEJ) - 30000016512

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Título: Notas e comentários à lei de saúde mental
Autor(es): António João Latas, Fernando Vieira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: 226 p .; 23 cm
Resumo: Capítulo I - Disposições gerais; Capítulo II - Do internamento compulsivo; Secção I - Disposições gerais; Secção II - Dos direitos e deveres; Secção III - Internamento; Secção IV - Internamento de urgência; Secção V - Casos especiais; Secção VI . Disposições comuns; Secção VII - Da natureza e das custas do processo; Secção VIII - Comissão de acompanhamento; Capítulo III - Disposições transitórias e finais; Secção I - Disposições transitórias; Secção II - Disposições finais; ANEXO ( Texto da lei de Saúde Mental - Lei n.º 36/98, de 24 de Julho)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1241-2
Assuntos: Psiquiatria | Saúde mental
Veja também: Latas, António João | Vieira, Fernando | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: PIA.19 (CEJ) - 30000018922
PIA.19/a (CEJ) - 30000028602

Capa

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Título: Direito e psiquiatria : um olhar sobre a cultura judiciária na sua intersecção com a psiquiatria
Autor(es): Fernando Vieira, Sofia Brissos
Publicado em: In: "Julgar", Coimbra, N.3 (Set.- Dez. 2007), p. 45-60.
Assuntos: Direito | Psiquiatria
Veja também: Vieira, Fernando | Brissos, Sofia
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: A violência na sua interface jurídico-psiquiatrica
Autor(es): Fernando Manuel Rodrigues dos Santos Vieira ; coord. Maria João Antunes
Publicação: Coimbra : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2000
Descrição física: 91, [10] p. ; 30 cm
Notas: Trabalho de fim de curso de pós-graduação em direito da medicina na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Assuntos: Psiquiatria | Violência | Doença mental | Inimputável
Veja também: Vieira, Fernando | Antunes, Maria João
Localização: PIA.15 (CEJ) - 30000016960

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Título: Avaliação pericial da capacidade testamentária
Autor(es): Fernando Vieira, Sofia Brissos, Vasco Videira Dias
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 4, n. 7, Jan.-Jun. (2007), p. 105-118.
Assuntos: Testamento | Deficiente mental
Veja também: Vieira, Fernando | Brissos, Sofia | Dias, Vasco Videira
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: A supressão do interrogatório no processo de interdição : novos e diferentes incapazes? : a complexidade da simplificação
Autor(es): Margarida Paz, Fernando Vieira
Notas: Bibliografia pág. 107-109
Resumo: Com o presente texto pretende-se evidenciar uma das mais significativas alterações introduzidas pelo recente Código de Processo Civil de 2013, relativa ao processo especial de interdição e inabilitação, e as consequências daí advenientes. Com efeito, desde 1 de setembro de 2013, apenas é realizado o interrogatório pelo juiz, no âmbito do referido processo especial, se existir contestação. Com esta modificação profunda na tramitação processual do processo de interdição e inabilitação, motivada pela celeridade e simplificação processuais, o juiz deixa (aparentemente) de ter contacto com o interditando/inabilitando na esmagadora maioria deste tipo de ações, dada a quase inexistência de oposição. As dificuldades e apreensões sentidas pelo perito médico, aquando da realização do exame pericial, por um lado, e, por outro, as perplexidades resultantes da difícil compatibilização com outros normativos legais, em especial de matriz constitucional e internacional, originadas por esta alteração legal são objeto de análise neste texto, que constitui a fusão da dupla abordagem – médica e jurídica – que este tema necessariamente suscita
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 35, n.º 139 (jul.-set. 2014), p. 61-109
Assuntos: Interdição | Inabilitação | Código de processo civil | Anomalia psíquica | Exame pericial | Juiz | Interrogatório
Veja também: Paz, Margarida | Vieira, Fernando
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A supressão do interrogatório no processo de interdição : novos e diferentes incapazes? : a complexidade da simplificação
Autor(es): Margarida Paz, Fernando Vieira
Publicação: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2014
Descrição física: p. 61-109 ; 22 cm
Notas: Separata da Revista do Ministério Público, A. 35, n.º 139 (jul.-set. 2014). - Bibliografia pág. 107-109
Resumo: Com o presente texto pretende-se evidenciar uma das mais significativas alterações introduzidas pelo recente Código de Processo Civil de 2013, relativa ao processo especial de interdição e inabilitação, e as consequências daí advenientes. Com efeito, desde 1 de setembro de 2013, apenas é realizado o interrogatório pelo juiz, no âmbito do referido processo especial, se existir contestação. Com esta modificação profunda na tramitação processual do processo de interdição e inabilitação, motivada pela celeridade e simplificação processuais, o juiz deixa (aparentemente) de ter contacto com o interditando/inabilitando na esmagadora maioria deste tipo de ações, dada a quase inexistência de oposição. As dificuldades e apreensões sentidas pelo perito médico, aquando da realização do exame pericial, por um lado, e, por outro, as perplexidades resultantes da difícil compatibilização com outros normativos legais, em especial de matriz constitucional e internacional, originadas por esta alteração legal são objeto de análise neste texto, que constitui a fusão da dupla abordagem – médica e jurídica – que este tema necessariamente suscita
Assuntos: Interdição | Inabilitação | Código de processo civil | Anomalia psíquica | Exame pericial | Juiz | Interrogatório
CDU: 347.1
Veja também: Paz, Margarida | Vieira, Fernando
Localização: DVI.642 (CEJ) - 30000030172