Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 30
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Três acidentes e uma avaliação pericial em direito civil : um desafio médico-legal
Autor(es): Carina Oliveira, Francisco Corte-Real, Duarte Nuno Vieira
Resumo: Entre os vários factores que, directa ou indirectamente, poderão ter influência na valoração das consequências resultantes da actuação de um determinado evento traumático encontra-se o estado patológico anterior do sinistrado, um problema sempre complexo no contexto da reparação. Apresenta-se um caso estudado no âmbito da avaliação do dano corporal em Direito Civil, no qual as lesões traumáticas no membro inferior direito provocaram um agravamento do estado patológico anterior do indíviduo. Para valoração do défice funcional permanente, os autores optaram por se desviar do intervalo de desvalorização previsto na tabela de incapacidades, uma vez que as tabelas, de modo geral, não impõem rigidez tabelar e permitem variações fundamentadas. As tabelas de incapacidades não excluem, na sua essência, a personalização, dado que no relatório pericial deve constar a real repercussão das sequelas no quotidiano do sinistrado. Pretendeu-se assim realçar a importância de uma descrição pormenorizada no que se refere à efectiva repercussão que as sequelas decorrentes de um traumatismo provocam nas atividades da vida diária de um determinado indivíduo
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 24, n.º 26 (dez. 2015), p. 89-96
Assuntos: Dano corporal | Avaliação do dano corporal | Direito civil
Veja também: Oliveira, Carina | Corte-Real, Francisco | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense relativos ao dano pós-traumático
Autor(es): Teresa magalhães ...[et al.]
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense relativos ao dano pós-traumático. Os autores apresentam as recomendações gerais, que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., para a realização de relatórios periciais de clínica forense relativos ao dano pós-traumático, independente da sede do direito em que exame possa ter lugar.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 53-61
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal
Veja também: Magalhães, Teresa | Corte-Real, Francisco | Santos, Jorge Costa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense no âmbito do direito penal
Autor(es): Teresa Magalhães ...[et al.]
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito penal. Os autores apresentam as recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito penal, que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.,
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 63-68
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal | Direito penal
Veja também: Magalhães, Teresa | Corte-Real, Francisco | Santos, Jorge Costa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense no âmbito do direito do trabalho
Autor(es): Teresa Magalhães, Isabel Antunes, Duarte Nuno Vieira
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito do trabalho. Os autores apresentam as recomendações gerais que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito do trabalho.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 69-78
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal | Direito do trabalho
Veja também: Magalhães, Teresa | Antunes, Isabel | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense no âmbito do direito civil
Autor(es): Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito civil. Os autores apresentam as recomendações gerais que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito civil.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 79-80
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal | Direito civil
Veja também: Magalhães, Teresa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questões éticas legais e éticas sobre os exames de natureza sexual
Autor(es): Diogo Pinto da Costa, Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira
Publicado em: In: Agressões sexuais / coord. Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira. - [Porto] : Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada, 2013. - p. 49-73
Assuntos: Direito da criança | Criança | Perícia médico-legal | Vítima de agressão sexual | Ética
Veja também: Costa, Diogo Pinto da | Magalhães, Teresa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: DTE.187 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Proteção de crianças e jovens em risco : considerações sobre o protocolo nacional de 2011
Autor(es): Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira
Resumo: A articulação entre os diversos serviços e profissionais que trabalham com crianças, designadamente na suspeita de abuso sexual, constitui um aspeto de particular relevância para o êxito da intervenção. Nesse sentido, foi celebrado um Protocolo entre os Ministros da Justiça e da Saúde, do XIX Governo, e o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. Este Protocolo, que se apresenta e comenta, na perspetiva médico-legal, promove uma articulação funcional e fixa os termos da colaboração entre o Serviço Nacional de Saúde e o Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. na realização do exame físico, colheita e acondicionamento de vestígios ou amostras susceptiveis de se perderem ou alterarem rapidamente.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, n.º 22 (Dez. 2011), p. 9-22
Assuntos: Dano corporal | Criança | Abuso sexual | Perícia médico-legal
Veja também: Magalhães, Teresa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A pandemia do dano pessoal nas crianças em conflitos armados
Autor(es): Pimentel P ...[et al.]
Notas: Bibliografia pág. 81
Resumo: É este o mundo turbulento, enigmático e setorial em que nos inserimos e interligamos, que debita em nosso juízo uma ressonância que pressupõe uma discussão livre e amplamente participada, uma partilha de reflexão e análise sócio-jurídica e médico-legal da problemática da violação dos Direitos Humanos em palcos de guerra e conflitos armados. É neste contexto que surge a expressão subliminal "abuso" que pode apresentar consequências de ordem psicológica, física e sócio-económica e assumir diversos graus de gravidade, principalmente nas crianças. É neste ambiente de consternação que retraíamos o sofrimento generalizado causado pelas minas antipessoais utilizadas em conflitos armados. O estudo desta problemática tem vindo a constituir, desde finais do século XX, uma matéria de relevância para a interdisciplinaridade das Ciências sócio-jurídicas e médico-legais no domínio da violação dos Direitos Humanos, Direitos da Criança. Assim pretende-se nesse âmbito e com este trabalho, aludir à problemática da criança vítima de danos pessoais causados por minas antipessoais em conflitos armados e a importância da avaliação médico-legal, da sua reabilitação e consequentemente da sua reinserção social.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 23, n.º 25 (dezembro 2014), p. 71-82
Assuntos: Conflito armado | Dano corporal | Direitos da criança
Veja também: Pimentel, Pedro | Bouchardet, Fernanda | Vieira, Duarte Nuno | Magalhães, Teresa
Localização: PP.176 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O dano na responsabilidade civil [Recurso electrónico]
Autor(es): José Fernando de Salazar Casanova Abrantes ...[et al.] ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 616 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Colaboração: Gabinete dos Juízes Assessores do Supremo Tribunal de Justiça – Assessoria Cível. - Plano de formação contínua de 2012-2013: realizada no 5 de abril de 2013 (integrado no Curso de Especialização Temas de Direito Civil)
Resumo: PARTE I – O DANO NA RESPONSABILIDADE CIVIL. Introdução à temática do dano na responsabilidade civil / José Fernando de Salazar Casanova Abrantes. Os danos pessoais nos acidentes de trânsito: a legislação europeia e o direito português /Jorge Ferreira Sinde Monteiro. Cálculo da indemnização dos danos não patrimoniais / João Mendonça Pires da Rosa. A avaliação do dano corporal: a perspectiva da perícia médico-legal / Duarte Nuno Vieira. A indemnização pela perda do direito à vida / João Luís Marques Bernardo. Avaliação do dano corporal / Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos. PARTE II - DOSSIER DE FORMAÇÃO. Artigos doutrinais. Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Estudos (Brasil)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-90-3
Assuntos: Responsabilidade civil | Dano | Indemnização | Dano corporal | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Abrantes, José Fernando de Salazar Casanova | Monteiro, Jorge Sinde | Bernardo, João Luís Marques | Rosa, João Mendonça Pires da | Vieira, Duarte Nuno | Matos, Filipe Miguel Cruz de Albuquerque | Moura, José Souto de | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha
Outros recursos:
Localização: DVI.482 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A missão de avaliação do dano corporal em direito civil
Autor(es): Duarte Nuno Vieira
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (17), Jan.-Mar., 2000, p. 23-30
Assuntos: Acidente de viação | Dano corporal
Veja também: Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.166 (CEJ)