Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 17
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: VIH/SIDA e contrato de trabalho
Autor(es): Joana Nunes Vicente, Milena Silva Rouxinol
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. II. - p. 789-847
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | SIDA
Veja também: Vicente, Joana Nunes | Rouxinol, Milena Silva
Localização: DMA.438 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo regime do tempo de trabalho
Autor(es): Joana Nunes Vicente
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 125-132
Assuntos: Direito do trabalho | Tempo de trabalho
Veja também: Vicente, Joana Nunes
Localização: DAH.558 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O fenómeno da sucessão de contratos (a termo) : breves considerações à luz do Código do Trabalho revisto
Autor(es): Joana Nunes Vicente
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 1994- . - ISSN 0872-8267. - A. XVI, n.º 33 (Jan. - Jun. 2009), p. 7-36
Assuntos: Contrato a termo | Código do trabalho | Direito do trabalho
Veja também: Vicente, Joana Nunes
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Contrato de trabalho intermitente
Autor(es): João Leal Amado, Joana Nunes Vicente
Resumo: 1. O menu juslaboral: um cardápio cada vez mais fornecido. 2. O prato mais recente: o contrato de trabalho intermitente. 2.1. CTI: o que é?. 2.2. O genus CTI e as suas duas espécies. 2.3. Trabalho intermitente e trabalho a tempo parcial. 3. Requisitos de admissibilidade do CTI. 4. Forma e conteúdo do CTI. 5. Direitos e deveres do trabalhador intermitente. 5.1. Compensação retributiva. 5.2. Exercício de outra actividade. 6. CTI versus contrato a termo. 6.1. Pode um contrato de trabalho ser intermitente e a termo?. 6.2. Quid juris se as partes celebrarem um contrato que seja, simultaneamente, intermitente e a termo?6.3. Intermitente: o contrato e o trabalho. 7. Que papel para a contratação colectiva?. 8. Nota conclusiva.
Publicado em: In: XI e XII Congresso nacional de direito do trabalho / coord. António Moreira. - Coimbra : Almedina, 2009. - p. 119-137
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Contrato atípico
Veja também: Amado, João Leal | Vicente, Joana Nunes
Localização: DAH.278/I (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Contrato de prestação de serviço versus cedência ilegal de trabalhadores : diálogo com a doutrina da transmissão de empresa
Autor(es): Joana Nunes Vicente
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 1994- . - ISSN 0872-8267. - A. 15, Nº 32 (Jul.-Dez. 2008), p. 183-201
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalhador | Mobilidade profissional
Veja também: Vicente, Joana Nunes
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Cláusulas de definição do local de trabalho
Autor(es): Joana Nunes Vicente
Resumo: I. Introdução. II. Ilustração do problema e sua delimitação. III. O teste da determinabilidade do art.º 280.°/1 do Código Civil. IV. A exigência de predeterminação do parâmetro geográfico da prestação laboral. Fundamento e critério. V. Nota conclusiva
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 217-239
Assuntos: Direito do trabalho | Local de trabalho
Veja também: Vicente, Joana Nunes
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Cláusulas da mobilidade geográfica : vias de controlo possíveis
Autor(es): Joana Nunes Vicente
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.13, n.27 (2006), p. 61-90.
Assuntos: Mobilidade geográfica
Veja também: Vicente, Joana Nunes
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A fuga à relação de trabalho (típica) : em torno da simulação e da fraude à lei
Autor(es): Joana Nunes Vicente
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 275 p.; 24 cm
Resumo: O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Outubro de 2007. Visto poder estar para breve a aprovação de um novo Código do Trabalho, teria sido possível enriquecer este estudo com novas considerações vindas a lume a esse propósito. Optou-se, no entanto, por manter quase inalterado o texto da dissertação, não deixando de se fazer breve referência, no local próprio, a propostas de alterações legislativas que podem, entretanto, vir a tornar-se direito positivo.CAPÍTULO I-RELANCE SOBRE ALGUMAS FIGURAS NUMA ÓPTICA CIVILISTA. -1.A simulação; 2.O negócio indirecto; 3.A fraude à lei; 4. Sequência. -CAPÍTULO II - A DESLABORALIZACÃO FORMAL DO VÍNCULO. -1.O problema; 2.Enquadramentos jurídicos possíveis; 3.A viabilidade do instituto da simulação; 4. O alcance da fase executiva na tarefa de interpretação - qualificação; 5. Intervenções legislativas. As presunções legais de laboralidade. CAPÍTULO III - A ESPIRAL DA CONTRATAÇÃO A TERMO -1. Considerações gerais; 2. O processo de emergência histórica do fenómeno da espiral da contratação a termo; 3. Factores para uma reapreciação do problema da espiral; 4. A norma sobre contratos sucessivos; 5. Alguns artifícios (alegadamente) susceptíveis de impedir a aplicação do preceito; 6. Breve referência à utilização sucessiva de outros esquemas contratuais precários: o contrato de trabalho temporário; O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Outubro de 2007. Visto poder estar para breve a aprovação de um novo Código do Trabalho, teria sido possível enriquecer este estudo com novas considerações vindas a lume a esse propósito. Optou-se, no entanto, por manter quase inalterado o texto da dissertação, não deixando de se fazer breve referência, no local próprio, a propostas de alterações legislativas que podem, entretanto, vir a tornar-se direito positivo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1605-9
Assuntos: Direito do trabalho | Fraude | Contrato de trabalho
Veja também: Vicente, Joana Nunes
Localização: DAH.453 (CEJ) - 30000023307

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A falsidade do motivo justificativo no contrato a termo de interinidade : nótula a partir de alguma jurisprudência nacional
Autor(es): Joana Nunes Vicente
Resumo: I - Introdução; II - Questões de insuficiência do motivo; III - O exercício normal de faculdades empresariais; a) A causalidade como limite natural ao exercício das faculdades empresariais; ; b) O caso particular dos contratos de interinidade
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 82 (jan. - abr. 2009), p. 171-187
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho a termo
Veja também: Vicente, Joana Nunes
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Entre o direito à saúde e o direito a estar doente : comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 29 de Maio de 2007
Autor(es): Joana Nunes Vicente, Milena Silva Rouxinol
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 5, n.º 10 (Jul.-Dez. 2008), p. 181-198
Assuntos: Medicina | Medicina do trabalho | Direito do trabalho | Direito à saúde | SIDA
Veja também: Vicente, Joana Nunes | Rouxinol, Milena Silva
Localização: PP.245 (CEJ)