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Base bibliográfica geral
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Título: Contencioso tributário [Recurso electrónico]
Autor(es): Diogo Leite de Campos ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 263 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte DVD
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-07-1
Assuntos: Contencioso tributário | Direito tributário | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Campos, Diogo Leite de | Silva, Suzana Tavares da | Borges, Carlos Alexandre Eira Matos | Neto, Serena Cabrita | Neves, Irene Isabel das | Vergueiro, Pedro | Flora, Cristina | Trindade, Carla | Ferreira, Susana Bradford | Carvalho, Ana Celeste | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.250 (CEJ) - 30000030337

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Título: Temas de direito tributário 2018 [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Almeida e Sousa ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 148 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2017/2018: Temas de Direito Tributário – 19 e 26 de janeiro e 6 e 13 de abril de 2018
Resumo: 1. Direito fiscal internacional – estrutura, método, perspetivas - I, II, III, IV / Gustavo Lopes Courinha. 2. Adicional ao IMI / José Casalta Nabais. 3. Avaliação indireta em IRC / João Sérgio Ribeiro. 4. As taxas: estrutura e regime / Suzana Tavares da Silva. 5. Contencioso da segurança social / Pedro Gonçalves Leonardo. 6. O regime fiscal das contribuições financeiras. A contribuição extraordinária sobre o setor energético / Filipe de Vasconcelos Fernandes.7. Contribuição sobre o setor bancário / Manuela Duro Teixeira. 8. Direito à liquidação de tributos em execução de sentenças dos Tribunais Tributários / Jorge Lopes de Sousa. 9. Jurisprudência recente do STA / Pedro Delgado. 10. Jurisprudência recente do TCAS / Catarina Almeida e Sousa. 11. Jurisprudência recente do TCAN / Pedro Vergueiro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-19-1
Assuntos: Direito tributário | Taxas | IRC | Imposto municipal sobre imóveis | Contencioso da segurança social | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Sousa, Catarina Almeida e | Fernandes, Filipe de Vasconcelos | Courinha, Gustavo Lopes | Ribeiro, João Sérgio | Sousa, Jorge Lopes de | Nabais, José Casalta | Teixeira, Manuela Duro | Delgado, Pedro | Leonardo, Pedro Gonçalves | Vergueiro, Pedro | Silva, Suzana Tavares da | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.310 (CEJ)

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Título: Temas de direito tributário - 2019 [Recurso electrónico]
Autor(es): José Almeida Fernandes ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 357 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Temas de Direito Tributário – 18 e 25 de janeiro, 29 de março e 5 de abril de 2019
Resumo: I. OS TRIBUTOS: IRC, IRS, TAXAS E CONTRAORDENAÇÕES FINANCEIRAS. 1. Regime fiscal dos grupos de sociedades / José Almeida Fernandes. 2.Taxas e contribuições financeiras / Carlos Lobo. 3. Regime de transparência fiscal / Tomás Cantista Tavares. II. TEMAS DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. II.1. O procedimento. 1. Avaliação da matéria colectável por métodos indirectos / Joaquim Condesso. 2. Revisão oficiosa / Paulo Marques. II.2. O processo. 1. Questões problemáticas colocadas nos Tribunais Superiores em matéria de execução fiscal / José Veras. 2. O regime das providências cautelares no CPTA / Sofia David. 3. O regime dos recursos no CPC / Carlos Lopes do Rego. 4. A ação para reconhecimento de direito – limites e respetivo âmbito / Pedro Vergueiro. 5. Questões problemáticas em matéria de custas no contencioso tributário / Salvador da Costa. III. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA JURISDIÇÃO FISCAL. 1. Jurisprudência recente do STA / Francisco Rothes. 2. Jurisprudência recente do STA em matéria de contraordenações / Pedro Delgado. 3. Jurisprudência tributária recente do TCA Sul / Jorge Trindade Cortês. 4. Jurisprudência recente do TCAN / Ana Paula Santos. IV. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 1. Jurisprudência recente do Tribunal Constitucional em matéria de direito tributário / Raquel Reis
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-84-1
Assuntos: Direito tributário | Taxas | Procedimento tributário | Contencioso tributário | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Fernandes, José Almeida | Lobo, Carlos | Tavares, Tomás Cantista | Condesso, Joaquim | Marques, Paulo | Veras, José | David, Sofia | Rego, Carlos Lopes do | Vergueiro, Pedro | Costa, Salvador da | Rothes, Francisco | Delgado, Pedro | Cortês, Jorge | Santos, Ana Paula | Reis, Raquel | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.343 (CEJ)

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