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Base bibliográfica geral
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Título: A vítima e o processo penal : subsídios para uma compreensão jurídico-dogmática
Autor(es): André Ventura
Resumo: Este artigo tem como principal objectivo produzir uma reflexão global e aprofundada sobre algumas tendências dos modelos vitimológicos em processo penal, bem como identificar alguns dos pontos mais controversos e ineficientes desses mesmos modelos. Pretende-se, efectivamente, analisar o sistema de justiça criminal na perspectiva dos sujeitos processuais envolvidos e, ao mesmo tempo, dos seus objectivos estruturais: a prevenção e o combate à criminalidade. Finalmente, foca-se a análise na estrutura e na aplicação concreta dos modelos vitimológicos ao processo penal contemporâneo, evidenciando os seus resultados e deficiências, no âmbito de um enquadramento doutrinal o mais actualizado possível.
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 3, Nº 5 (Jan.-Jun. 2011), p. 9-26
Assuntos: Direito público | Direito processual penal | Vítima | Vítimologia | Crime organizado
Veja também: Ventura, André
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Terrorism, organised crime and the criminal justice system : a theorical framework
Autor(es): André Ventura
Resumo: Este artigo tem como principal objectivo produzir uma reflexão actualizada e construtiva relativamente aos modelos de justiça criminal dominantes na maior parte dos países ocidentais durante a última década. Neste sentido, procura-se uma abordagem capaz de integrar as recentes reformas legislativas no domínio do direito processual penal no quadro do Estado de direito constitucional, ao mesmo tempo que se propõe a desconstrução dos modelos vigentes e a elaboração de um novo modelo capaz de integrar a nova realidade jurídico-criminológica emergente em função do fenómeno do terrorismo e da criminalidade organizada transnacional
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 4, n.º 7 (jan. - jun. 2012), p. 7-29
Assuntos: Direito público | Terrorismo | Crime organizado | Justiça criminal | Criminalidade
Veja também: Ventura, André
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: A reforma do IRC e a eficiência do sistema tributário : subsídios para uma compreensão global
Autor(es): André Ventura
Resumo: Este artigo procura compreender a reforma do IRC nos seus vários aspectos jurídico-dogmáticos, visando ainda alcançar os seus objectivos mediatos e imediatos mais prementes. De igual modo, são apresentados ao leitor vários exemplos e questões práticas que funcionam como um teste de realidade/compatibilidade às finalidades insítas na própria reforma já publicada e em vigor desde o inicio de 2014
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 11 (jan. - jun. 2014), p. 8-24
Assuntos: Direito público | IRC | Sistema tributário
Veja também: Ventura, André
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Direito do trabalho na administração pública [Recurso electrónico]
Autor(es): André Ventura ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017-
Descrição física: vol
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: 2017. - 310 p. - ISBN 978-989-8815-74-3
Assuntos: Direito administrativo | Emprego público | Acidente de trabalho | Contratação colectiva | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Brito, Pedro Madeira de | Carneiro, Joana | Rouxinol, Milena Silva | Lucas, Francisco Manuel | Martins, David Carvalho | Coelho, Susana Santos | Viana, Cláudia | Ramalho, Maria do Rosário Palma | Ventura, André | Brito, Pedro Madeira de | Santos, Mafalda | Carvalho, Ana Celeste | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.563 (CEJ) - 30000031012

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Título: A nova administração pública : princípios fundamentais e normais reguladoras
Autor(es): André Ventura
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, D.L. 2014
Descrição física: 384 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 365-366
Resumo: Obra sistemática e de fácil acesso, com as principais mudanças no funcionamento da Administração Pública em Portugal. Enuncia e explica os princípios fundamentais do novo regime laboral público e as especificidades aportadas pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Inclui esta nova lei, comentada e anotada. Salienta alterações fundamentais. E faz referências doutrinais e jurisprudenciais. Transmite uma perceção real das mudanças fundamentais em curso na Administração Pública, assim como um conhecimento sólido e meticuloso da nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-701-1
Assuntos: Direito do trabalho | Administração pública | Função pública | Lei Geral do Trabalho em funções Públicas
CDU: 349.2
Veja também: Ventura, André
Localização: DAH.690 (CEJ) - 30000031330

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Título: A Comissão Constitucional - história, memória e actividade jurídica : um trabalho de análise jurisprudencial
Autor(es): André Ventura
Notas: Bibliografia p. 257-259
Resumo: 1- Introdução. 2- A Comissão Constitucional nos trilhos da história constitucional portuguesa. 3- Análise de jurisprudência seleccionada. I) O conceito de "norma jurídica". II) Os direitos fundamentais na jurisprudência da Comissão - o princípio da igualdade em especial. III) A inconstitucionalidade por omissão em análise. IV- Autonomia regional no Estado unitário português. V- Considerações finais
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 4 (2004-2005), p. 187-259
Assuntos: Tribunal Constitucional | História | Jurisprudência constitucional | Direito constitucional | Portugal
Veja também: Ventura, André
Localização: PP.225 (CEJ)