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| Título: | Taxas e contribuições sectoriais | | Autor(es): | coord. Sérgio Vasques | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2013 | | Descrição física: | 258 p. ; 23 cm | | Resumo: | O Sector da Construção Civil e as Taxas de Infra-estruturas Urbanísticas de Lisboa; O Sector das Utilities e as Taxas de Protecção Civil; O Sector do Turismo e a Tarifa da Qualidade das Infra-estruturas e Ambiente de Loulé; O Sector Financeiro e as Contribuições para o Sistema de Protecção ao Investidor; O Sector Audiovisual e as Taxas da Lei do Cinema; O Sector Vitivinícola e as Taxas do IVV; O Sector da Distribuição e a Taxa de Segurança Alimentar; O Sector das Telecomunicações e o Novo Regime das Taxas de Espectro Radioeléctrico; O Sector Industrial e as Taxas de Licenciamento da Estradas de Portugal | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5380-6 | | Assuntos: | Taxas | Direito fiscal | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Vasques, Sérgio | | Localização: | |
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| Título: | As taxas de regulação económica em Portugal | | Autor(es): | coord. Sérgio Vasques | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2008 | | Descrição física: | 482 p. ; 23 cm | | Resumo: | As taxas de regulação económica em Portugal: uma introdução / Sérgio Vasques. - As taxas de regulação económica no sector dos aeroportos / António Moura Portugal, Maria José Viegas. - As taxas de regulação económica nos sectores das águas e resíduos / Gonçalo Leite de Campos, Miguel Clemente. - As taxas de regulação económica no sector da comunicação social / Diogo Ortigão Ramos, Pedro Sousa Machado. - As taxas de regulação económica no sector das comunicações electrónicas / Conceição Gamito, João Riscado Rapoula. - As taxas da autoridade da concorrência / Carlos Pinto Correia, Rui Camacho Palma. - As taxas de regulação económica no sector da electricidade / Nuno de Oliveira Garcia, Inês Salema. - As taxas de regulação económica no sector ferroviário / Luís M. S. Oliveira. - As taxas de regulação económica no sector do gás natural / Gonçalo Anastácio, Joana Pacheco. - As taxas de regulação económica no mercado de capitais / Diogo Leónidas Rocha, Marta Graça Rodrigues, Gonçalo Castro Ribeiro. - As taxas de regulação económica no sector da saúde / Manuel Anselmo Torres, Mafalda Martins Alfaiate. - As taxas de regulação económica no sector dos seguros / Rogério M. Fernandes Ferreira, João R. B. Parreira Mesquita | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3457-7 | | Assuntos: | Direito fiscal | Direito da concorrência | Taxas | Energia | Seguro | Mercado de capitais | Comunicação social | Saúde | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Vasques, Sérgio | | Localização: | |
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| Título: | A taxa de segurança alimentar | | Autor(es): | Sérgio Vasques | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Estrutura e mecânica essencial da taxa de segurança alimentar. 3. A qualificação da taxa de segurança alimentar. 4. A reserva de lei parlamentar. 5. Igualdade, coerência e equivalência. 5.1. A incidência da taxa de segurança alimentar. 6. As alterações da Portaria n.º 200/2013 | | Publicado em: | In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 2182-9780. - N.º 05 (jul.-set. 2014), p. 3-18 | | Assuntos: | Justiça tributária | Segurança alimentar | Taxas | | Veja também: | Vasques, Sérgio | | Localização: | |
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