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Base bibliográfica geral
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Título: Taxas e contribuições sectoriais
Autor(es): coord. Sérgio Vasques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 258 p. ; 23 cm
Resumo: O Sector da Construção Civil e as Taxas de Infra-estruturas Urbanísticas de Lisboa; O Sector das Utilities e as Taxas de Protecção Civil; O Sector do Turismo e a Tarifa da Qualidade das Infra-estruturas e Ambiente de Loulé; O Sector Financeiro e as Contribuições para o Sistema de Protecção ao Investidor; O Sector Audiovisual e as Taxas da Lei do Cinema; O Sector Vitivinícola e as Taxas do IVV; O Sector da Distribuição e a Taxa de Segurança Alimentar; O Sector das Telecomunicações e o Novo Regime das Taxas de Espectro Radioeléctrico; O Sector Industrial e as Taxas de Licenciamento da Estradas de Portugal
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5380-6
Assuntos: Taxas | Direito fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: DSA.173 (CEJ) - 30000027635

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Título: Taxas de saneamento ad valorem
Autor(es): Sérgio Vasques
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 28 (Out./Dez. 2006), p. 5-31
Assuntos: Direito fiscal | Taxas | Jurisprudência constitucional
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Responsabilidade do expedidor por impostos especiais de consumo
Autor(es): Sérgio Vasques
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 7 - 8 (Jul./Out. 2001), p.73-85
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Impostos
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Os primeiros passos da arbitragem fiscal
Autor(es): Sérgio Vasques
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 1 (2014), p. 12
Assuntos: Arbitragem | Arbitragem tributária | Direito fiscal
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: O sistema de tributação local e a derrama
Autor(es): Sérgio Vasques
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 38 (Abr.-Jun. 2009), p. 117-125
Assuntos: Direito fiscal | Tributação local | Impostos | Finanças locais
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Os impostos especiais de consumo
Autor(es): Sérgio Vasques, Tânia Carvalhais Pereira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 428 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 411-428
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6565-6
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Imposto especial de consumo | Harmonização europeia
CDU: 351.713
Veja também: Vasques, Sérgio | Pereira, Tânia Carvalhais
Localização: DSA.255 (CEJ) - 30000030573

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Título: O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
Autor(es): Sérgio Vasques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 785 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 695-782. - Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Resumo: 1. O Princípio da Igualdade Tributária. 1.1. O Significado Essencial da Igualdade. 1.2. A Estrutura Formal do Princípio da Igualdade. 1.3. A Igualdade Tributária como Proibição do Arbítrio. 1.4. A Igualdade Tributária como Expressão de Justiça. 2. A Tipologia dos Tributos Públicos. 2.1. A Origem das Modernas Tipologias dos Tributos Públicos. 2.2. O Imposto. 2.3. A Taxa. 2.4. As Contribuições. 2.5. Dicotomia e Tripartição dos Tributos Públicos. 3. A Evolução Histórica e Doutrinária do Princípio da Equivalência. 3.1. O Princípio do Benefício na Doutrina Liberal. 3.2. A Capacidade Contributiva na Doutrina Financeira do Final-de-Século. 3.3. O Renascimento da Equivalência na Ciência Económica e Financeira Contemporânea. 4. Sentido e Limites do Princípio da Equivalência. 4.1. Sentido Essencial e Terminologia. 4.2. Campo de Aplicação da Equivalência. 4.3. Limites de Aplicação da Equivalência. 4.4. A Cobertura de Custo como Concretização Dominante da Equivalência. 5. O Princípio da Equivalência e a Conformação dos Tributos Comutativos. 5.1. O Custo e o Benefício como Pressuposto da Tributação. 5.2. A Taxa como Espécie Tributária Preferencial. 5.3. Incidência Objectiva: Base de Incidência Estreita. 5.4. Incidência Objectiva: Base Tributável Específica. 5.5. Incidência Subjectiva. 5.6. Quantificação. 5.7. Questões de Extrafiscalidade. 5.8. A Consignação de Receitas. 5.9. As Taxas de Licença: Crise de um Conceito
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3403-4
Assuntos: Fiscalidade | Política fiscal | Direito fiscal | Princípio de equivalência | Portugal
CDU: 351.713
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: DSA.139 (CEJ) - 30000024271

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Título: O IVA como imposto geral sobre o consumo
Autor(es): Sérgio Vasques
Notas: Bibliografia pág. 24-26
Resumo: 1 – Os impostos monofásicos. 1.1 – Impostos sobre produtos. 1.2 – Impostos sobre grossistas. 1.3 – Impostos sobre as vendas a retalho. 2 – Os impostos plurifásicos. 2.1 – Impostos sobre as transações. 2.2 – Impostos sobre o valor acrescentado
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr. - jun. 2012), p. 5-26
Assuntos: Direito fiscal | IVA | Consumo
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: O imposto sobre o valor acrescentado
Autor(es): Sérgio Vasques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 403 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 391-403
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6163-4
Assuntos: Direito fiscal | IVA | Impostos | Portugal
CDU: 351.713
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: DSA.237 (CEJ) - 30000029958

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Título: O âmbito material da arbitragem tributária
Autor(es): Sérgio Vasques, Carla Castelo Trindade
Resumo: 1. Introdução. 2. Delimitação do âmbito material da arbitragem tributária. 3. Os actos de determinação da matéria tributável e colectável, fixação de valores patrimoniais como actos atacáveis pela via arbitral
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho : Braga. - ISSN 2182-9780. - N.º 00 (abr.-jun. 2013), p. 19-32
Assuntos: Justiça tributária | Arbitragem tributária
Veja também: Vasques, Sérgio | Trindade, Carla Castelo
Localização: PP.288 (CEJ)