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Base bibliográfica geral
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Título: Vinculação das sociedades comerciais
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Resumo: Neste texto tomo posição quanto à vinculação das sociedades comerciais perante terceiros, face ao princípio da especialidade, aos limites do objeto social, à existência e formalização em ata de prévia deliberação e à intervenção de certo número de gerentes ou administradores
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 12 (novembro 2014), p. 55-93
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade comercial | Vinculação da sociedade | Representação | Capital social
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Teoria geral do direito civil : relatório
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Descrição física: 124 p. ; 23 cm
Notas: Apresentado em 1998 no Concurso para Professor Associado nos termos do artigo 44.º, n.º 2, da Lei n.º 19/80. - Suplemento da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 2000
Assuntos: Teoria geral do direito civil | Ensino do direito
CDU: 347.1
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: DVI.654 (CEJ) - 30000030893

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Título: Teoria geral do direito civil
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Edição: 8. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 711 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 679-693
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6265-5
Assuntos: Direito civil
CDU: 347.1
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: DVI.515/C (CEJ) - 30000029959

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Título: Teoria geral do direito civil
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Edição: 7. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 689 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 663-676
Resumo: A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cada nova edição vai sendo actualizada de acordo com a evolução da legislação e do meu pensamento jurídico. Esta quinta edição mantém a estrutura da anterior, adaptada à semestralização do ensino decorrente do Protocolo de Bolonha: a matéria do primeiro semestre abrange os Títulos I a IV (Introdução, Pessoas, Bens e Exercício Jurídico) e a do segundo semestre o Título V (Negócio Jurídico). Mantém-se o sentido e o conteúdo desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista que desista da procura dos conteúdos de uma ética material
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5011-9
Assuntos: Direito civil
CDU: 347.1
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: DVI.515/B (CEJ) - 30000027063

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Título: Teoria geral do direito civil
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Publicação: Lisboa : Lex, 1999
Descrição física: v. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-82-3
Assuntos: Direito civil
CDU: 347.1
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: DVI.415 (CEJ) - 30000015595

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Título: Teoria geral do direito civil
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 805 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3193-4
Assuntos: Direito civil
CDU: 347.1
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: DVI.515 (CEJ) - 30000022456. - Depósito

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Título: Teoria geral do direito civil
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Edição: 6. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 805 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 777-792
Resumo: A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cada nova edição vai sendo actualizada de acordo com a evolução da legislação e do meu pensamento jurídico. Esta quinta edição mantém a estrutura da anterior, adaptada à semestralização do ensino decorrente do Protocolo de Bolonha: a matéria do primeiro semestre abrange os Títulos I a IV (Introdução, Pessoas, Bens e Exercício Jurídico) e a do segundo semestre o Título V (Negócio Jurídico). Mantém-se o sentido e o conteúdo desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista que desista da procura dos conteúdos de uma ética material
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4360-9
Assuntos: Direito civil
CDU: 347.1
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: DVI.515/A (CEJ) - 30000026687

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Título: Protecção de dados pessoais e direito à privacidade
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1. - p.241-253
Assuntos: Sociedade da informação | Protecção de dados pessoais
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Pluralidade de avales por um mesmo avalizado : e regresso do avalista que pagou sobre aqueles que não pagaram
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 947-978
Assuntos: Direito comercial | Letra de câmbio | Aval
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Pacta non sunt servanda? : fidelização e cláusula penal nos contratos de telecomunicações : acórdão do Tribunal da relação do Porto, 7 de Maio de 2015, Processo n.º 134839/12.3YIPRT.P1 (3.ª Secção)
Autor(es): coment. Pedro Pais de Vasconcelos
Resumo: I-O legislador na Lei 51/2011, de 13.09, que introduziu alterações à Lei das Comunicações electrónicas (LCE - Lei n.e 5/2004), atenuou o regime extremamente protector para o utente consagrado no DL n° 56/2010, de 01/06, e voltou a admitir nos contratos relativos a comunicações electrónicas, em que não tenha havido entrega de equipamentos com preços reduzidos, a estipulação de cláusula penal afixar indemnização pela cessação antecipada do contrato por iniciativa do utente, desde que não seja desproporcionada ou excessivamente onerosa. II-A cláusula contratual geral inserida num contrato de prestação de serviços de comunicações electrónicas válido por 2 anos, que estabeleça que, em caso de denúncia antecipada pelo cliente, a operadora terá direito a uma indemnização no valor da totalidade das prestações do preço previstas até ao termo do prazo contratado, impõe consequências patrimoniais injustificadas e gravosas ao aderente e consequentemente é uma cláusula penal desproporcionada aos danos a ressarcir
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 237-273
Assuntos: Contrato de telecomunicações | Fidelização | Comunicações electrónicas | Jurisprudência
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: PP.289 (CEJ)