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Base bibliográfica geral
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Título: A venda a retro como instrumento de concessão de crédito garantido : do direito civil ao direito bancário
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.4 (2007), p. 223-221.
Assuntos: Direito bancário | Crédito
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Os sistemas de concessão do direito de patente e o valor das patentes
Autor(es): L. Miguel Pestana Vasconcelos
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.47, n.274/276, (Jul.-Dez.) 1998, p. 315 - 345
Assuntos: Marcas e patentes
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O seguro financeiro na reforma do direito dos seguros
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Resumo: 1. A reforma dos seguros e o seguro financeiro; 2. A formação do contrato, o contrato e a apólice; 3. O seguro de créditos; 4. O seguro-caução.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - Nº 6 (Jan. 2009), p. 361-389
Assuntos: Direito dos seguros
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: O penhor de participações sociais : notas iniciais
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Resumo: 1. Introdução. 2. A constituição. 3. O exercício de direitos sociais. 3.1. O direito de voto. 3.2. O direito ao lucro. 3.3. O direito à quota de liquidação. 4. A articulação com o regime o penhor financeiro
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 10 (2013), p. 271-282
Assuntos: Direito comercial | Penhor | Participação social
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Penhor de créditos pecuniários garantidos e insolvência
Autor(es): Luis Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 877-898
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Penhor
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Penhor, privilégio mobiliário geral da segurança social e a sua inconstitucionalidade
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 5 (Jan. 2008), p. 263-284
Assuntos: Direito civil | Direito constitucional | Segurança social | Penhora
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: A oneração de participações sociais por uma SGPS detidas há menos de um ano
Autor(es): Luis Miguel Pestana de Vasconcelos
Resumo: 1. Introdução. Objecto do estudo. 2. Modalidades de holding; 3. O regime anterior; 4. O art. 5.º do Dec-Lei n.º 495/88, de 30/12; 4.1. A alienação; 4.2. A oneração; 4.2.1. SGPS constituída há mais de um ano; 4.2.2. SGPS constituída há menos de um ano; 5. A (eventual) sanção.
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 70, n.º 1-4 (Jan.-Dez. 2010), p. 325-349
Assuntos: Holding | Sociedade
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O novo regime insolvencial da compra e venda
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.3 (2006), p. 521-559
Assuntos: Insolvência | Direito comercial | Falência | Empresa
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Notas sobre o penhor irregular
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 2 (Dez. 2011), p. 365-379
Assuntos: Direito das obrigações | Insolvência | Penhora
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A monetarização dos créditos de empréstimo bancários
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Resumo: 1. Introdução; Parte I, Os instrumentos de monetarização dos créditos bancários; 2.1. A razão de ser; 2.2. Instrumentos de monetarização dos créditos hipotecários dos bancos; 2.2.1. As obrigações hipotecárias (covered bonds); 2.2.2. As obrigações titularizadas (securitized bonds); 2.2.3. A cessão em garantia; 2.2.4. A venda dos créditos a um financiador; Parte II, O regime específico da cessão do crédito por venda; 3.1. Aspetos gerais; 3.2 As cláusulas de incedibilidade; 3.3. A ausência de notificação (cessão silenciosa). Consequências; 3.4. O objeto da cessão. Os créditos futuros; 3.4.1. O regime dos créditos futuros na insolvência do vendedor/cedente; 3.5. A articulação da posição do cedente com a do cessionário; 3.6. As garantias prestadas pelo cedente
Publicado em: In: Revista da banca. - Lisboa : A.P.B.. - N.º 73 (jan.-jun. 2012), p. 33-75
Assuntos: Direito bancário | Empréstimo bancário | Título de crédito | Crédito bancário
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.181 (CEJ)