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Base bibliográfica geral
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Título: Penhor de créditos pecuniários garantidos e insolvência
Autor(es): Luis Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 877-898
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Penhor
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Penhor, privilégio mobiliário geral da segurança social e a sua inconstitucionalidade
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 5 (Jan. 2008), p. 263-284
Assuntos: Direito civil | Direito constitucional | Segurança social | Penhora
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Os sistemas de concessão do direito de patente e o valor das patentes
Autor(es): L. Miguel Pestana Vasconcelos
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.47, n.274/276, (Jul.-Dez.) 1998, p. 315 - 345
Assuntos: Marcas e patentes
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O seguro financeiro na reforma do direito dos seguros
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Resumo: 1. A reforma dos seguros e o seguro financeiro; 2. A formação do contrato, o contrato e a apólice; 3. O seguro de créditos; 4. O seguro-caução.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - Nº 6 (Jan. 2009), p. 361-389
Assuntos: Direito dos seguros
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: O penhor de participações sociais : notas iniciais
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Resumo: 1. Introdução. 2. A constituição. 3. O exercício de direitos sociais. 3.1. O direito de voto. 3.2. O direito ao lucro. 3.3. O direito à quota de liquidação. 4. A articulação com o regime o penhor financeiro
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 10 (2013), p. 271-282
Assuntos: Direito comercial | Penhor | Participação social
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: O novo regime insolvencial da compra e venda
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.3 (2006), p. 521-559
Assuntos: Insolvência | Direito comercial | Falência | Empresa
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: O contrato de franquia : franchising
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 219 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1331-6
Assuntos: Direito comercial | Contrato de franquia
CDU: 347.7
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: DMA.331 (CEJ) - 30000019776

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Título: Notas sobre o penhor irregular
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 2 (Dez. 2011), p. 365-379
Assuntos: Direito das obrigações | Insolvência | Penhora
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: I Congresso de direito bancário
Autor(es): coord. L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 340 p. ; 23 cm
Colecção: (Obras coletiva)
Resumo: Banca, crise económica e risco; Cláusulas contratuais gerais; Meios de pagamento; Financiamento bancário; Contratos de crédito bancário; Regulação e supervisão bancária
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5896-2
Assuntos: Direito bancário
CDU: 347.734
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de | Congresso de direito bancário, 1, Lisboa, 2014
Localização: DNI.73 (CEJ) - 30000030017

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Título: Dos contratos de depósito bancário
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Resumo: 1. Introdução; 2. O depósito em geral; 3. O depósito irregular; 4. O depósito bancário; 4.1. Depósito à ordem; 4.1.1. Caracterização; 4.1.2. A ligação à conta; 4.1.2. Natureza jurídica; 4.2. Depósitos a prazo; 4.2.1. Caracterização; 4.2.2. A natureza jurídica; 4.3. Depósito com pré-aviso; 4.3.1. Caracterização; 4.3.2. Natureza jurídica; 5. Notas finais.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 8 (2011), p. 141-178
Assuntos: Contrato bancário | Depósito bancário
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)