| Título: | A venda a retro como instrumento de concessão de crédito garantido : do direito civil ao direito bancário | | Autor(es): | L. Miguel Pestana de Vasconcelos | | Publicado em: | In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.4 (2007), p. 223-221. | | Assuntos: | Direito bancário | Crédito | | Veja também: | Vasconcelos, L. Miguel Pestana de | | Localização: | |
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| Título: | Os sistemas de concessão do direito de patente e o valor das patentes | | Autor(es): | L. Miguel Pestana Vasconcelos | | Publicado em: | In: "Scientia iurídica", Braga, T.47, n.274/276, (Jul.-Dez.) 1998, p. 315 - 345 | | Assuntos: | Marcas e patentes | | Veja também: | Vasconcelos, L. Miguel Pestana de | | Localização: | |
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| Título: | Penhor de créditos pecuniários garantidos e insolvência | | Autor(es): | Luis Miguel Pestana de Vasconcelos | | Publicado em: | In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 877-898 | | Assuntos: | Direito comercial | Insolvência | Penhor | | Veja também: | Vasconcelos, L. Miguel Pestana de | | Localização: | |
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| Título: | A oneração de participações sociais por uma SGPS detidas há menos de um ano | | Autor(es): | Luis Miguel Pestana de Vasconcelos | | Resumo: | 1. Introdução. Objecto do estudo. 2. Modalidades de holding; 3. O regime anterior; 4. O art. 5.º do Dec-Lei n.º 495/88, de 30/12; 4.1. A alienação; 4.2. A oneração; 4.2.1. SGPS constituída há mais de um ano; 4.2.2. SGPS constituída há menos de um ano; 5. A (eventual) sanção. | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 70, n.º 1-4 (Jan.-Dez. 2010), p. 325-349 | | Assuntos: | Holding | Sociedade | | Veja também: | Vasconcelos, L. Miguel Pestana de | | Localização: | |
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| Título: | A monetarização dos créditos de empréstimo bancários | | Autor(es): | L. Miguel Pestana de Vasconcelos | | Resumo: | 1. Introdução; Parte I, Os instrumentos de monetarização dos créditos bancários; 2.1. A razão de ser; 2.2. Instrumentos de monetarização dos créditos hipotecários dos bancos; 2.2.1. As obrigações hipotecárias (covered bonds); 2.2.2. As obrigações titularizadas (securitized bonds); 2.2.3. A cessão em garantia; 2.2.4. A venda dos créditos a um financiador; Parte II, O regime específico da cessão do crédito por venda; 3.1. Aspetos gerais; 3.2 As cláusulas de incedibilidade; 3.3. A ausência de notificação (cessão silenciosa). Consequências; 3.4. O objeto da cessão. Os créditos futuros; 3.4.1. O regime dos créditos futuros na insolvência do vendedor/cedente; 3.5. A articulação da posição do cedente com a do cessionário; 3.6. As garantias prestadas pelo cedente | | Publicado em: | In: Revista da banca. - Lisboa : A.P.B.. - N.º 73 (jan.-jun. 2012), p. 33-75 | | Assuntos: | Direito bancário | Empréstimo bancário | Título de crédito | Crédito bancário | | Veja também: | Vasconcelos, L. Miguel Pestana de | | Localização: | |
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