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Base bibliográfica geral
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Título: O novo código de processo civil : reforma radical?
Autor(es): Natália Garcia Alves ...[et al.]
Resumo: 1. O princípio da adequação formal; a forma única do processo declarativo e o princípio da gestão processual; a audiência prévia. 2. A instrução e os novos meios da prova. 3. A abolição da base instrutória e os temas da prova. 4. Os recursos. 5. Incidentes da instância. 6. Inversão do contencioso e outras alterações nos procedimentos cautelares. 7. A acção executiva. 8. Notas finais
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 2 (Outubro 2013), p.87-106
Assuntos: Reforma do código de processo civil
Veja também: Alves, Natália Garcia | Varona, Luis Fraústo | Vasconcelos, José Carlos | Patrício, Tiago | Delicado, Gonçalo | Carneiro, Elsa Sá | Almeida, Hermínio Branquinho de
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Formação informação comunicação social [Registo vídeo] : pós-graduação em direito do ambiente : 14º módulo da Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 19 de Abril de 1996
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (46 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. Rui Epifânio, Dra. Adília Lopes, Dra. Luísa Schmidt, Dr. José Carlos Vasconcelos. - A cassete contém também o fim de : "Espaço urbano e litoral"
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Meios de comunicação de massas
Veja também: Epifânio, Rui | Lopes, Adília | Schmidt, Luísa | Vasconcelos, José Carlos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.188 (CEJ)

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Título: Wrongful birth : a responsabilidade médica pela não deteção de malformações no feto : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2015, Processo n.º 1212/08.4TBBCL.G2.S1 (1.ª Secção)
Autor(es): coment. José Carlos Vasconcelos, Elsa Sá Carneiro
Resumo: (...)As wrongful birth actions surgem quando uma criança nasce mal-formada e os pais, em seu próprio nome, pretendem reagir contra o médico e/ou instituições hospitalares ou afins, por não terem efetuado os exames pertinentes, ou porque os interpretaram, erroneamente, ou porque não comunicaram os resultados verificados, sendo considerada ilícita a omissão do consentimento informado sobre essa deficiência que, eventualmente, os impediu de terem optado interrupção da gravidez, proveniente de um erro no diagnóstico pré-natal(…)
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 211-236
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Dever de informar | Diagnóstico pré-natal | Consentimento informado | Aborto | Jurisprudência
Veja também: Vasconcelos, José Carlos | Carneiro, Elsa Sá
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Processo especial de revitalização (PER) e situações laborais : o caso específico do despedimento colectivo
Autor(es): José Carlos Vasconcelos
Resumo: 1- Especialidades do PER no que se refere a situações laborais. 2- As dívidas laborais no âmbito do PER. 3- A constituição de dívidas por causa de medidas do plano. O processo de despedimento colectivo
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 7 (2018), p. 165-178
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento colectivo | Insolvência | Recuperação de empresa
Veja também: Vasconcelos, José Carlos
Localização: PP.309 (CEJ)