Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 43
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Transmissão da empresa ou estabelecimento, responsabilidade por créditos laborais e tutela do adquirente
Autor(es): Joana Vasconcelos
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 87 (Set.-Dez. 2010), p. 173-182
Assuntos: Direito do trabalho | Transmissão de empresa | Créditos laborais
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Testes e exames médicos ao trabalhador
Autor(es): Joana Vasconcelos
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2016), p. 93-100
Assuntos: Direito do trabalho | Testes e exames médicos | Trabalhador | Direitos de personalidade
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a reconvenção no processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Autor(es): Joana Vasconcelos
Notas: O presente texto reproduz o essencial da nossa intervenção no XIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que decorreu a 12 e 13 de Novembro de 2015
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 69-85
Assuntos: Direito processual do trabalho | Despedimento
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: PP.8 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a protecção da vítima de violência doméstica no direito do trabalho português
Autor(es): Joana Vasconcelos
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 51, 24 da 2.ª série, n.ºs 1-4 (Jan./Dez. 2010), p. 103-134
Assuntos: Direito do trabalho | Protecção das vítimas | Violência doméstica
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: PP.8 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a aplicação do artigo 81.º do código civil às cláusulas de limitação da liberdade de trabalho
Autor(es): Joana Vasconcelos
Resumo: 1. Cláusulas de limitação da liberdade de trabalho: noção, espécies, regime aplicável. 2. O art. 81.º do CódCiv: admissibilidade de princípio e revogabilidade unilateral das limitações voluntárias aos direitos da personalidade. 3. O Ac.TC n.º 256/2004: aplicabilidade do art. 81.º do CódCiv ao pacto de não concorrência e livre desvinculação deste pelo trabalhador. 4. O ac. TC n.º 256/2004 (cont.): apreciação crítica. 5. O Ac. TC n.º 256/2004 (cont.): reflexos na jurisprudência e na doutrina. 6. Inaplicabilidade do art. 81.º, n.º 1, do CódCiv às cláusulas típicas de limitação da liberdade de trabalho. 7. Limitada aplicabilidade do art. 81.º, n.º 2, do CódCiv ao pacto de permanência. 8. Inaplicabilidade do art. 81.º, n.º 2, do CódCiv ao pacto de não concorrência. 9. Efeitos e limites da aplicação do art. 81.º, n.º 1, do CódCiv às cláusulas não típicas de limitação da liberdade de trabalho. 10. Efeitos e limites da aplicação do art. 81.º, n.º 2, do CódCiv às cláusulas não típicas de limitação da liberdade de trabalho
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 201-223
Assuntos: Direito do trabalho | Liberdade de trabalho | Direitos de personalidade
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Procedimento para despedimento por facto imputável ao trabalhador
Autor(es): Joana Vasconcelos
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 2012 . - A.53, (26 da 2.ª Série), N.ºs 1-2 (Jan.-Jun. 2011), p. 163-172
Assuntos: Reforma do código do trabalho | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Despedimento
Veja também: Vasconcelos, Joana

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Pacto de permanência, liberdade de trabalho e desvinculação do trabalhador
Autor(es): Joana Vasconcelos
Resumo: 1. Pacto de permanência, estabilização da relação laboral e limitação da liberdade de trabalho 2. Requisitos da sua lícita celebração: as despesas avultadas com a formação profissional do trabalhador 3. Requisitos da sua lícita celebração: a transitoriedade da limitação pactuada 4. Reversibilidade da situação criada: o direito do trabalhador revogar o pacto de permanência 5. Reversibilidade da situação criada: a obrigação de pagar ao empregado as quantias despendidas na sua formação profissional 6. Pacto de permanência e ar. 81º, nº2, do CódCiv: as "legítimas expectativas da outra parte", critério e medida da obrigação imposta ao trabalhador 7. Fixação do quantum indemnizatório através de cláusula penal?
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p. 821-839
Assuntos: Direito do trabalho | Liberdade de trabalho
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: DVI.586 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime especial de suspensão de despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante
Autor(es): Joana Vasconcelos
Resumo: 1. Introdução 2. A "protecção em caso de despedimento" concedida pelo art. 63.° do CT 3. Regra e excepção em matéria de suspensão do despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante 4. Âmbito de aplicação do art. 63.°, n.° 7, do CT S. Requisitos da excepcional recusa da suspensão requerida: a "probabilidade séria de verificação da justa causa" 6. Requisitos da excepcional recusa da suspensão requerida (cont): o parecer favorável da CITE 7. Efeitos da suspensão de despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 57 (30 da 2ª Série), n.º 14 (jan.-dez. 2016), p. 91-106
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento de trabalhadora grávida | Suspensão
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: PP.8 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo privilégio imobiliário especial dos créditos laborais : algumas questões suscitadas pelas suas primeiras aplicações jurisprudenciais
Autor(es): Joana Vasconcelos
Resumo: 1. Introdução. 2. Aplicação no tempo novo privilégio imobiliário especial. 2.1- Início de vigência do art. 377.º do CT. 2.2- Aplicabilidade do novo privilégio imobiliário especial aos créditos laborais anteriormente constituídos? 3. Eventual inconstitucionalidade da prevalência do novo privilégio imobiliário sobre hipotecas anteriores. 4. Imóveis do empregador em que o trabalhador presta a sua actividade
Publicado em: In: Liberdade e compromisso. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2009. - vol.2. - p. 423-442
Assuntos: Direito do trabalho | Créditos laborais
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: DAH.537 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O conceito de justa causa de despedimento : evolução legislativa e situação actual
Autor(es): Joana Vasconcelos
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 2. - p. 15-34
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento com justa causa | Contrato de trabalho
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: DAH.322 (CEJ)