| Título: | Teoria geral do direito policial | | Autor(es): | Manuel Monteiro Guedes Valente | | Edição: | 3.ª ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012 | | Descrição física: | 659 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Manuais universitários) | | Notas: | Bibliografia pág. 625-638 | | Resumo: | PARTE I: DA TEORIA GERAL DO DIREITO POLICIAL, ENQUADRAMENTO GERAL. Capítulo I- Razão de ser de uma teoria geral do direito policial. Capítulo II- Da tipologia «polícia». Capítulo III- Da segurança como tarefa fundamental do Estado de direito democrático. Capítulo IV- Da natureza jurídico-constitucional da actividade de polícia. Capítulo V- Da legitimidade da actividade policial e da «demanda da segurança». Capítulo VI- Dos princípios da intervenção da polícia. Capítulo VI- Das competências em geral face à natureza da infracção. PARTE II: ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS GERAIS E ESPECÍFICAS FACE À DA TRIDIMENSIONALIDADE DA POLÍCIA. Capítulo I- Atribuições e competências específicas no âmbito do código de processo penal (e legislação avulsa). Capítulo II- Da investigação criminal. Capítulo III- Das revistas e buscas (não domiciliárias) preventivas e de segurança. Capítulo IV- Da videovigilância. Capítulo V- Cooperação policial. Bibliografia | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4726-3 | | Assuntos: | Direito administrativo | Polícia | Detenção | Investigação criminal | Cooperação policial | Forças de segurança | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970- | | Localização: | |
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| Título: | Revistas e buscas | | Autor(es): | Manuel Monteiro Guedes Valente | | Edição: | 2ª ed. revista e aumentada | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2005 | | Descrição física: | 157 p. ; 24 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 147-151 | | Resumo: | INTRODUÇÃO. § 1.º - DAS REVISTAS.1 - Do regime jurídico; 2 - Da revista como medida de segurança ou como medida preventiva; 3 - Da revista no âmbito do art. 51.º do DL n.º 15/93, de 22 de Janeiro; 4 - Da revista no âmbito do art. 4.º da Lei n.° 30/2000, de 29 de Novembro; 5 - Da revista a menores; 6 - Da revista no âmbito do Decreto-Lei n.º 323-d/2000, de 20 de Dezembro; 7 - Da revista no âmbito da segurança privada; 8 - Da revista efectuada por órgão de polícia municipal; 9 - Das formadlidades da revista. § 2.º - DAS BUSCAS. 1 - Conceptualização e finalidades; 2 - Das formalidades da busca; 3 - Das buscas não domiciliárias; 4 - Das buscas no âmbito da Lei n.º 8/97, de 12 de Abril; 5 - Aas buscas no âmbito do Decreto-Lei n.° 323-d/2000, de 20 de Dezembro; 6 - Da busca domiciliária; 7 - Do valor das provas | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-2410-5 | | Assuntos: | Direito penal | Direito processual penal | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970- | | Localização: | |
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| Título: | O regime jurídico do consumo de drogas | | Autor(es): | Manuel Monteiro Guedes Valente | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2004 | | Descrição física: | pág. 75-144 ; 25 cm | | Notas: | Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, suplemento | | Assuntos: | Droga | Consumo de droga | | CDU: | 613.83 | | Veja também: | Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970- | | Localização: | |
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