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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 38
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Título: V Congresso de processo penal : memórias
Autor(es): coord. Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 256 p. ; 23 cm
Colecção: (Obras coletivas)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6569-4
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Conferências e colóquios
CDU: 343.1
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970- | Congresso de Processo Penal, V, 21 e 22 de maio de 2016
Localização: DOP.211/D (CEJ) - 30000030633

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Título: Terrorismo : fundamento de restrição de Direitos?
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicação: [Coimbra] : Almedina, 2004
Descrição física: pag. 421-457 ; 23 cm
Notas: Separata da obra "Terrorismo"
Assuntos: Direito penal | Terrorismo
CDU: 343.2
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DPA.777 (CEJ) - 30000019341

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Título: Terrorismo e processo penal : uma relação amarga (?)!
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicado em: In: II Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2006. - p. 157-192
Assuntos: Terrorismo | Direito processual penal | Crime organizado
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DOP.211/A (CEJ)

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Título: Teoria geral do direito policial
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Edição: 3.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 659 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 625-638
Resumo: PARTE I: DA TEORIA GERAL DO DIREITO POLICIAL, ENQUADRAMENTO GERAL. Capítulo I- Razão de ser de uma teoria geral do direito policial. Capítulo II- Da tipologia «polícia». Capítulo III- Da segurança como tarefa fundamental do Estado de direito democrático. Capítulo IV- Da natureza jurídico-constitucional da actividade de polícia. Capítulo V- Da legitimidade da actividade policial e da «demanda da segurança». Capítulo VI- Dos princípios da intervenção da polícia. Capítulo VI- Das competências em geral face à natureza da infracção. PARTE II: ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS GERAIS E ESPECÍFICAS FACE À DA TRIDIMENSIONALIDADE DA POLÍCIA. Capítulo I- Atribuições e competências específicas no âmbito do código de processo penal (e legislação avulsa). Capítulo II- Da investigação criminal. Capítulo III- Das revistas e buscas (não domiciliárias) preventivas e de segurança. Capítulo IV- Da videovigilância. Capítulo V- Cooperação policial. Bibliografia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4726-3
Assuntos: Direito administrativo | Polícia | Detenção | Investigação criminal | Cooperação policial | Forças de segurança
CDU: 342.9
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DMV.388 (CEJ) - 30000026975

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Título: Revistas e buscas : que viagem queremos fazer?
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 285-311
Assuntos: Investigação polícial | Meios de prova | Direito processual penal | Direitos fundamentais
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Revistas e buscas
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Edição: 2ª ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 157 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 147-151
Resumo: INTRODUÇÃO. § 1.º - DAS REVISTAS.1 - Do regime jurídico; 2 - Da revista como medida de segurança ou como medida preventiva; 3 - Da revista no âmbito do art. 51.º do DL n.º 15/93, de 22 de Janeiro; 4 - Da revista no âmbito do art. 4.º da Lei n.° 30/2000, de 29 de Novembro; 5 - Da revista a menores; 6 - Da revista no âmbito do Decreto-Lei n.º 323-d/2000, de 20 de Dezembro; 7 - Da revista no âmbito da segurança privada; 8 - Da revista efectuada por órgão de polícia municipal; 9 - Das formadlidades da revista. § 2.º - DAS BUSCAS. 1 - Conceptualização e finalidades; 2 - Das formalidades da busca; 3 - Das buscas não domiciliárias; 4 - Das buscas no âmbito da Lei n.º 8/97, de 12 de Abril; 5 - Aas buscas no âmbito do Decreto-Lei n.° 323-d/2000, de 20 de Dezembro; 6 - Da busca domiciliária; 7 - Do valor das provas
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2410-5
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal
CDU: 343.2
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DPA.907 (CEJ) - 30000024672

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Título: Regime jurídico da investigação criminal : comentado e anotado
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Edição: 2ª ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 135 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2139-4
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal
CDU: 343.1
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970- | Portugal. Leis, decretos, etc
Localização: DOP.186/A (CEJ) - 30000018816

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Título: Os caminhos tortuosos da investigação criminal
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa. - V. XVIII, T.1 (2004), p. 145-170
Assuntos: Investigação criminal
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O regime jurídico do consumo de drogas
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: pág. 75-144 ; 25 cm
Notas: Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, suplemento
Assuntos: Droga | Consumo de droga
CDU: 613.83
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DOA.169 (CEJ) - 30000020109

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Título: O fracasso da legislação de cooperação transnacional judicial e policial em matéria penal : o caso do terrorismo
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Resumo: Este artigo traz à luz do dia as preocupações que o autor tem demonstrado nos últimos anos sobre a construção de um espaço penal supranacional- europeu, internacional e lusófono - cuja nevralgia discursiva incide, neste momento, nas topologias jurídicas auto negadoras e auto restritivas dessa edificação. A ascensão desmesurada do fundo político na legislação supranacional e a relutância em construir um corpo jurídico harmonizado na conceptualização material e processual penal, que pode centralizar-se no húmus da Declaração Universal do Direitos Humanos e na Convenção Europeia dos Direitos do Homem, germinam uma incoerência discursiva e a constante mutabilidade do topos ser e dever ser. Este realismo gerador de conflitualidade hermenêutica a par de uma (presumível) intocabilidade da soberania penal encontra eco em todo este texto.
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - V. 15 - 16, Nº 2 (2010) - 1 (2011) (Jun.-Jan. 2010/2011), p. 9-28
Assuntos: Cooperação penal internacional | Terrorismo
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: PP.238 (CEJ)