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Base bibliográfica geral
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Título: Problemas fundamentais de direito penal : homenagem a Claus Roxin
Autor(es): coord. Maria da Conceição Valdágua
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2002
Descrição física: 248 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8397-42-9
Assuntos: Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Valdágua, Maria da Conceição | Colóquio Internacional de Direito Penal em Homenagem a Claus Roxin, Lisboa, 17 e 18 de Março de 2000
Localização: DPA.732 (CEJ) - 30000017766

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Título: Problemas fundamentais de direito penal : colóquio internacional de direito penal em homenagem a Claus Roxin, Lisboa, 2000
Autor(es): coord. Maria da Conceição Valdágua
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2002
Descrição física: 24 cm
Resumo: Em Março de 2000, a Universidade Lusíada de Lisboa, honrando-se também a si mesma, honrou Claus Roxin, Professor Catedrático da Universidade de Munique e um dos mais insignes penalistas da nossa era, atribuindo-lhe o grau de doutor honoris causa e promovendo, por essa ocasião, em sua homenagem, um Colóquio Internacional sobre "Problemas fundamentais de direito penal". O Colóquio teve início em 17 de Março e a imposição das insígnias doutorais realizou-se em 21 desse mês. Os autores das doze conferências que fizeram parte do Colóquio - às quais sempre se seguiu empenhada e frutuosa discussão - são, além do próprio homenageado, alguns dos mais ilustres penalistas de Portugal e Espanha e incluem vários discípulos de Claus Roxin, oriundos de ambos os Países Ibéricos.. Publicam-se no presente volume dez dessas doze conferências (e os resumos de duas restantes), bem como a oração de sapiência proferida pelo Professor Claux Roxin em 21 de Março de 2000, data não só do seu doutoramento honoris causa, na Universidade Lusíada de Lisboa, mas também da sessão solene comemorativa do dia da Universidade Lusíada e de entrega de diplomas aos licenciados no ano lectivo anterior, e bem assim a laudatio, proferida pela Professora Maria Fernanda Palma. O âmbito atribuído ao mencionado Colóquio Internacional de Direito Penal, promovido pela Universidade Lusíada de Lisboa em homenagem a Claus Roxin, decorre da denominação escolhida para o mesmo Colóquio, que é idêntica ao título de uma famosa colectânea de estudos do homenageado, traduzida para um número significativo de línguas, entre as quais a nossa. Esse âmbito reflecte, mais do que o propósito de se estudar isoladamente um determinado domínio ou sub-domínio do direito criminal, o desígnio de, por um lado, se responder a soluções "clássicas" e procurar novos caminhos para problemas "eternos" da doutrina da infracção e, por outro lado, se encarar com a devida atenção o conjunto de problemas específicos que, hoje em dia, se colocam ao legislador e ao intérprete, no plano do direito criminal. Sobre a importância dos contributos apresentados neste Colóquio, quer no plano da dogmática do crime, quer no da política criminal - disciplinas cuja permanente interpretação e assumida simbiose constituem, porventura, a característica genérica mais marcante da obra de Claus Roxin - falam por si os textos que agora se publicam. (Maria da Conceição Valdágua)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8397-42-9
Assuntos: Conferências e colóquios | Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Valdágua, Maria da Conceição | Universidade Lusíada. Lisboa
Localização: DPA.917 (CEJ) - 30000025362

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Título: Jornadas de direito criminal [Registo vídeo] : revisão do código penal : parte especial : realizadas na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa nos dias 23 a 25 de Novembro de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 7 cassetes vídeo (VHS) (180, 180, 180, , 180, 180, 11 min) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Teresa Serra, Dr. Carlos Rodrigues de Almeida, Dr. Jorge Costa Santos, Dr. Francisco Costa Santos, Dr. Fernando João Ferreira Ramos, Dr. J. Carmona da Mota, Dr. Daniel Sampaio, Dr. Manuel da Costa Andrade, Dra. Maria da Conceição S. Valdágua, Dr. Francisco Teixeira da Mota, Dr. José Francisco de Faria Costa, Dr. Rui Pereira, Dr. Paulo Sérgio Pinto Albuquerque, Dr. José Souto de Moura, Dr. António Dantas, Dr. António Henriques Gaspar, Dr. José Luis Lopes da Mota, Dr. Germano Marques da Silva, Dr. Frederico da Costa Pinto, Dr. Eduardo Lobo
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito penal | Código penal
Veja também: Serra, Teresa | Almeida, Carlos Rodrigues de | Santos, Jorge Costa | Santos, Francisco Costa | Ramos, Fernando João Ferreira | Mota, Carmona da | Sampaio, Daniel | Andrade, Manuel da Costa | Valdágua, Maria da Conceição | Mota, Francisco Teixeira da | Costa, José Francisco de Faria | Pereira, Rui | Albuquerque, Paulo Pinto de | Moura, José Souto de | Dantas, António | Gaspar, António Henriques | Mota, José Luis Lopes da | Silva, Germano Marques da | Pinto, Frederico de Lacerda da Costa | Lobo, Eduardo | Jornadas de direito criminal, Lisboa, 23 a 25 de Novembro de 1995 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.155 (CEJ) - 30000022320. - 3 DVDs
VDCF.155 (CEJ) - 30000022321. - 3 DVDs
VDCF.155 (CEJ) - 30000022322. - 3 DVDs
VDCF.155 (CEJ) . - 7 cassetes vídeo

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Título: Início da tentativa do co-autor : contributo para a teoria da imputação do facto na co-autoria
Autor(es): Maria da Conceição Santana Valdágua
Publicação: Lisboa : Editora Danúbio, 1986
Descrição física: 239 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito penal | Criminologia
Veja também: Valdágua, Maria da Conceição
Localização: DPA.274 (CEJ) - 30000009237

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Título: Início da tentativa do co-autor : contributo para a teoria da imputação do facto na co-autoria
Autor(es): Maria da Conceição S. Valdágua
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Lex, 1993
Descrição física: 210 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-11-4
Assuntos: Direito penal | Criminalidade
CDU: 343.2
Veja também: Valdágua, Maria da Conceição
Localização: DPA.274/A (CEJ) - 30000009238

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Título: Aspectos de legítima defesa no código penal e no código civil
Autor(es): Maria da Conceição Santana Valdágua
Publicado em: In: In://Jornadas de homenagem ao Professor Doutor Cavaleiro Ferreira. - p. 235-285
Assuntos: Direito penal | Legítima defesa | Direito civil
Veja também: Valdágua, Maria da Conceição
Localização: DPA.574 (CEJ)

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Título: As alterações ao código penal de 1995 relativas ao crime continuado : propostas no anteprojecto do código penal
Autor(es): Maria da Conceição Valdágua
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.16, n.4 (Out.-Dez. 2006), p. 527-538.
Assuntos: Revisão de código | Código penal | Crime
Veja também: Valdágua, Maria da Conceição
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: A dirimente da realização de interesses legítimos nos crimes contra a honra
Autor(es): Maria da Conceição S. Valdágua
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p. 227-251
Assuntos: Direito penal | Crime contra a honra
Veja também: Valdágua, Maria da Conceição
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: A responsabilidade do agente mediato no âmbito da criminalidade organizada
Autor(es): Maria da Conceição Valdágua
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 6, n.º 20-21 (Maio-Dez.2004), p. 63-82
Assuntos: Direito penal | Crime organizado | Agente infiltrado
Veja também: Valdágua, Maria da Conceição
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Colectânea de casos práticos de direito penal I
Autor(es): Maria da Conceição Valdágua...[et al.]
Publicação: Lisboa : AAFDL, 1989
Descrição física: 93 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Valdágua, Maria da Conceição
Localização: DPA.309 (CEJ) - 30000009296