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Base bibliográfica geral
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Título: A tributação de ganhos cambiais em sede de IRS
Autor(es): Manuel Abrunhosa, Dinis Tracana
Resumo: No presente artigo abordamos a tributação em sede de IRS das mais-valias cambiais realizadas em operações de compra e venda de instrumentos financeiros representados em moeda estrangeira
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 10, n.ºs 3-4 (2017), p. 75-98
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Mais valias | Ganhos cambiais | IRS
Veja também: Abrunhosa, Manuel | Tracana, Dinis
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Novos desenvolvimentos na tributação de mais-valias latentes : Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, Caso C-164/12, de 23 de janeiro de 2014 (DMC Beteiligungsgesellschaft mbH v Finanzamt Hamburg-Mitte),Primeira Secção (relatado or E. Levits)
Autor(es): Dinis Tracana
Resumo: Fiscalidade - Imposto sobre as sociedades - Transmissão de participações numa sociedade de pessoas a uma sociedade de capitais - Valor contabilístico - Valor venal -Convenção para a prevenção da dupla tributação - Tributação imediata de mais-valias latentes - Diferença de tratamento - Restrição à livre circulação de capitais - Preservação da repartição do poder de tributação entre os Estados-Membros - Proporcionalidade
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 1 (janeiro 2014), p. 195-204
Assuntos: Tributação | Mais valias | Dupla tributação | Direito comunitário
Veja também: Tracana, Dinis
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Direito fiscal internacional e europeu e jurisprudência do TJUE -2019 [Recurso electrónico]
Autor(es): Lídia Santos ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 177 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Direito Fiscal Internacional e Europeu e Jurisprudência do TJUE – 28 de junho de 2019
Resumo: 1. Jurisprudência recente do TJ em matéria de IVA / Lídia Santos. 2. Jurisprudência recente do TJ em matéria de direito aduaneiro e de IEC / Nuno Victorino, João Ricardo Catarino. 3. A troca automática de informações no Direito Europeu / Daniela Pessoa Tavares. 4. Dupla tributação jurídica e económica / Dinis Tracana
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8915-87-3
Assuntos: Direito fiscal internacional | Direito aduaneiro | Dupla tributação | IVA | Imposto especial de consumo | Jurisprudência do TJUE | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Santos, Lídia | Victorino, Nuno | Catarino, João Ricardo | Tavares, Daniela Pessoa | Tracana, Dinis | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.339 (CEJ)

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Título: Dedutibilidade de prejuízos fiscais dos estabelecimentos estáveis e recapture rules : comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, caso C-48/13, de 17 de julho de 2014 (Nordea Bank Danmark A/S v Skatteministeriet), Grande Secção (relatado por J: C: Bonichot
Autor(es): Dinis Tracana
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 3 (2014), p. 197-205
Assuntos: Finanças públicas | Impostos | Estabelecimentos estáveis | Prejuízos fiscais | Jurisprudência
Veja também: Tracana, Dinis
Localização: PP.296 (CEJ)