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Registos: 1 - 4 de um total de 4

Tipo de documento : ANALITIC

Título:	A tributação de ganhos cambiais em sede de IRS
Autor(es):	Manuel Abrunhosa, Dinis Tracana
Resumo:	No presente artigo abordamos a tributação em sede de IRS das mais-valias cambiais realizadas em operações de compra e venda de instrumentos financeiros representados em moeda estrangeira
Publicado em:	In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 10, n.ºs 3-4 (2017), p. 75-98
Assuntos:	Direito fiscal \| Finanças públicas \| Mais valias \| Ganhos cambiais \| IRS
Veja também:	Abrunhosa, Manuel \| Tracana, Dinis
Localização:	PP.296 (CEJ)

Tipo de documento : ANALITIC

Título:	Novos desenvolvimentos na tributação de mais-valias latentes : Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, Caso C-164/12, de 23 de janeiro de 2014 (DMC Beteiligungsgesellschaft mbH v Finanzamt Hamburg-Mitte),Primeira Secção (relatado or E. Levits)
Autor(es):	Dinis Tracana
Resumo:	Fiscalidade - Imposto sobre as sociedades - Transmissão de participações numa sociedade de pessoas a uma sociedade de capitais - Valor contabilístico - Valor venal -Convenção para a prevenção da dupla tributação - Tributação imediata de mais-valias latentes - Diferença de tratamento - Restrição à livre circulação de capitais - Preservação da repartição do poder de tributação entre os Estados-Membros - Proporcionalidade
Publicado em:	In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 1 (janeiro 2014), p. 195-204
Assuntos:	Tributação \| Mais valias \| Dupla tributação \| Direito comunitário
Veja também:	Tracana, Dinis
Localização:	PP.296 (CEJ)

Tipo de documento : BOOK

Título:	Direito fiscal internacional e europeu e jurisprudência do TJUE -2019 [Recurso electrónico]
Autor(es):	Lídia Santos ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição:	1. ed
Publicação:	Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física:	177 p
Colecção:	(Formação contínua)
Notas:	Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Direito Fiscal Internacional e Europeu e Jurisprudência do TJUE – 28 de junho de 2019
Resumo:	1. Jurisprudência recente do TJ em matéria de IVA / Lídia Santos. 2. Jurisprudência recente do TJ em matéria de direito aduaneiro e de IEC / Nuno Victorino, João Ricardo Catarino. 3. A troca automática de informações no Direito Europeu / Daniela Pessoa Tavares. 4. Dupla tributação jurídica e económica / Dinis Tracana
ISBN/ISSN:	ISBN 978-989-8915-87-3
Assuntos:	Direito fiscal internacional \| Direito aduaneiro \| Dupla tributação \| IVA \| Imposto especial de consumo \| Jurisprudência do TJUE \| E-book
CDU:	351.713
Veja também:	Santos, Lídia \| Victorino, Nuno \| Catarino, João Ricardo \| Tavares, Daniela Pessoa \| Tracana, Dinis \| Reis, Margarida \| Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:	Clique aqui para aceder ao e-book
Localização:	DSA.339 (CEJ)

Capa

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Tipo de documento : ANALITIC

Título:	Dedutibilidade de prejuízos fiscais dos estabelecimentos estáveis e recapture rules : comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, caso C-48/13, de 17 de julho de 2014 (Nordea Bank Danmark A/S v Skatteministeriet), Grande Secção (relatado por J: C: Bonichot
Autor(es):	Dinis Tracana
Publicado em:	In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 3 (2014), p. 197-205
Assuntos:	Finanças públicas \| Impostos \| Estabelecimentos estáveis \| Prejuízos fiscais \| Jurisprudência
Veja também:	Tracana, Dinis
Localização:	PP.296 (CEJ)