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Base bibliográfica geral
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Título: A revolução silenciosa do sistema penal português
Autor(es): Paulo Duarte Teixeira
Resumo: O autor, do ponto de vista processual, debate a aplicação do regime de atendibilidade das declarações do arguido em audiência, expondo as principais querelas jurisprudenciais (aplicação ou não do artigo 354.°, n.° 4, do CPP e dever ou não de audição das mesmas em julgamento). Revela, também, alguns problemas práticos (irregularidades do auto de declarações e a sua elaboração). Depois, analisa o novo regime do artigo 328.°-A do CPP. Em termos substanciais, aborda a construção de uma diferente concepção de bem jurídico para os crimes de pornografia. De seguida, revela o reavivar de uma velha/nova polémica relativa às fronteiras entre as figuras da instigação e da autoria mediata no pacto para matar
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 33 (set.-dez. 2017), p. 163-198
Assuntos: Confissão | Arguido | Julgamento | Declarações de co-arguido | Leitura de auto em audiência
Veja também: Teixeira, Paulo Duarte
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Os pressupostos objectivos e subjectivos do procedimento de injunção
Autor(es): Paulo Duarte Teixeira
Publicado em: In: "Themis", A. 7, n. 13, 2006, p. 169-212
Assuntos: Injunção
Veja também: Teixeira, Paulo Duarte
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Organização e método de trabalho : XXIV Curso Normal de Formação Inicial
Autor(es): Paulo Duarte Teixeira
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2007
Descrição física: 46 p. ; 30 cm
Notas: OMU.380/a. Registo: 30000022270. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Organização e administração judiciária | Formação de magistrados
Títulos relacionados: Elaboração da petição inicial
Veja também: Teixeira, Paulo Duarte | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: OMU.380 (CEJ) - 30000022269

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Título: A estratégia processual : da arte da guerra à fuga para a paz
Autor(es): Paulo Duarte Teixeira
Resumo: O autor aborda o conceito de estratégia procurando transpô-lo com as necessárias adaptações para a actividade jurisdicional. Para esse efeito faz apelo às normas deontológicas, para além, das legais, para densificar o objectivo a alcançar, e analisa sumariamente algumas manobras processuais habitualmente utilizadas para obter a "vitória". Conclui, porém que a verdadeira vitória é a pacificação do conflito e que por isso a existir batalha a principal arma do magistrado é a "arte da fuga".
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - Nº 10 (Jan.-Abr. 2010)
Assuntos: Organização e administração judiciária | Organização judiciária | Poder judicial | Filosofia do direito | Ética judicial
Veja também: Teixeira, Paulo Duarte
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Autonomia médica na subordinação do trabalho
Autor(es): Paulo Duarte Teixeira
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (27), Jan.-Mar., 2004, p. 41-77
Assuntos: Contrato de trabalho | Ética médica
Veja também: Teixeira, Paulo Duarte
Localização: PP.166 (CEJ)