Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 23
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela penal do ambiente [Registo vídeo] : 9º módulo do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 24 de Março de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (4h35m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Anabela Miranda Rodrigues, Dr. José Souto de Moura, Dr. Pedro Branquinho Ferreira Dias, Dr. António Dantas, Dr. Carlos Adérito Teixeira
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente
Veja também: Rodrigues, Anabela Miranda | Moura, José Souto de | Dias, Pedro Manuel Branquinho Ferreira | Dantas, António | Teixeira, Carlos Adérito | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.164 (CEJ) - 30000026381

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalho infantil : o menor vítima do trabalho
Autor(es): Carlos Adérito Teixeira
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (13), Jul., 1998, p. 67-74
Assuntos: Direitos do menor | Trabalho infantil
Veja também: Teixeira, Carlos Adérito
Localização: PP.166 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Suspensão provisória do processo [documento electrónico] : da dogmática ao judiciário : incursões e sensibilidades
Autor(es): ; Eduardo Rodrigues ... [et al.] ; docente orientador Dr. Carlos Adérito Teixeira
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: À GUISA DE INTRODUÇÃO; CAPÍTULO I - PERSPECTIVA DOGMÁTICA DO PROCESSO PENAL; I. FINALIDADES DO PROCESSO PENAL; II. A CONFORMAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL E DA SUA ESTRUTURA; a) O processo penal de estrutura inquisitória; b) O processo penal de estrutura acusatória e o processo penal reformado; c) O processo penal de estrutura mista, inquisitória mitigada ou moderna; d) O processo penal de estrutura acusatória integrado por um princípio de investigação; III. A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL EM PORTUGAL NO SÉCULO XX; IV. SENTIDO E FUNÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; O direito Processual Penal no contexto da "Ciência Global" do Direito Penal; a) Direito Processual Penal e Direito Penal; b) Direito Processual Penal e Criminologia; c) Direito Processual Penal e Política Criminal; d) O paradigma emergente na política criminal. V. A DESCRIMINALIZAÇÃO; VI. DIVERSÃO; VII. OS PRINCÍPIOS DA OPORTUNIDADE E DO CONSENSO; I. Corolários práticos do princípio da oportunidade no processo penal; CAPÍTULO II - DIREITO COMPARADO; I. DIREITO ALEMÃO; II. DIREITO PROCESSUAL PENAL ITALIANO: OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (ARTS. 438 A 464 CPPI); III. DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO (ART.º 89 L9.099/95 DE 26/IX); IV. DIREITO AMERICANO; CAPÍTULO III - NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO; I. NATUREZA SUBSTANTIVA E PROCESSUAL. RELEVO DOGMÁTICO; II. IMPLICAÇÕES NO PLANO DA CULPA; CAPÍTULO IV - PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO; I. Crime punível com pena de prisão não superior a 5 anos ou com sanção diferente da prisão; II. A promoção pelo Ministério Público; III. A concordância do Juiz de Instrução Criminal; IV. A concordância do arguido; V. A concordância do assistente; VI. Ausência de condenação, ou de suspensão provisória de processo, anterior por crime da mesma natureza; VII. Não haver lugar a medida de segurança de internamento; VIII. Ausência de um grau de culpa elevado; IX. Previsibilidade de que o cumprimento das injunções e regras de conduta responda suficientemente às exigências de prevenção que no caso se façam sentir; CAPÍTULO V - INJUNÇÕES E REGRAS DE CONDUTA; CAPÍTULO VI - CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DECISÃO DE SUSPENSÃO; I. A Irrecorribilidade da Decisão de Suspensão; II. Duração da suspensão e prescrição; III. Arquivamento do Processo ou Prosseguimento do Processo; CAPÍTULO VII - REGIMES ESPECÍFICOS; I. Crime de Violência Doméstica - artigo 281º, n.º 6, do Código de Processo Penal; II. Crime Contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual de Menor - artigo 281º, n.º 7, do Código de Processo Penal; III. Crimes que se encontrem numa relação directa com o Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas - art.º 56º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro; IV. Crime de Corrupção Activa - art.º 9º da Lei n.º 36/94, de 29 de Setembro; CAPÍTULO VIII - À CONVERSA COM.; À Conversa com o Sr. Dr. Paulo Cunha (Juiz, Assessor no Tribunal Constitucional); À Conversa com o Sr. Prof. Dr. Paulo Pinto de Albuquerque; À Conversa com o Srª Drª Maria José Morgado; À Conversa com a Sra. Dra. Francisca Van Dunen (Procuradora-Geral Distrital); CAPÍTULO IX - EXCURSO PELA ESTATÍSTICA; CAPÍTULO X - HISTÓRIAS DA VIDA REAL; CASO 1; CASO 2; CAPÍTULO XI - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DE INQUÉRITO REALIZADO; CONCLUSÃO; ANEXOS; ANEXO - I; ANEXO - II; BIBLIOGRAFIA
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão do processo | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.1
Veja também: Rodrigues, Eduardo | Oliveira, Fátima | Mavila, Gregório | Gaspar, Helga | Rodrigues, João | Machado, Leonor | Teixeira, Carlos Adérito
Localização: DOP.266 (CEJ) - 30000026132. - Sala de Estudo

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seminário Ambiente e Consumo [Registo vídeo] : realizado no Instituto Politécnico de Bragança nos dias 16 e 17 de Maio de 1997
Publicação: Bragança : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 2 DVDs (4h00m, 4h07m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. José Manuel Pureza, Dra. Manuela Flores, Dr. Mário Torres, Dr. Manuel Tomé, Dr. Jorge Rocha, Dr. José Manuel Araújo de Barros, Dr. Arménio Sottomayor, Dr. Rui Pereira, Dr. António L. Dantas, Dr. Carlos Adérito Teixeira, Dr. Pedro Branquinho Dias
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Direitos do consumidor
Veja também: Pureza, José Manuel | Flores, Manuela | Torres, Mário Araújo | Gomes, Manuel Tomé | Rocha, Jorge | Barros, José Manuel Araújo de | Sottomayor, Arménio | Pereira, Rui | Dantas, António | Teixeira, Carlos Adérito | Dias, Pedro Manuel Branquinho Ferreira | Seminário Ambiente e Consumo, Bragança, 16 e 17 de Maio de 1997 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.138 (CEJ) V.1 - 30000027510
VDCF.138 (CEJ) V.2 - 30000027511

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Princípio da oportunidade : manifestações em sede processual penal e sua conformação jurídica-constitucional
Autor(es): Carlos Adérito Teixeira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 94 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 85-88
Resumo: 1- Quadro geral de oportunidade. 2- Discricionariedade, legalidade e consenso. 3- Manifestações concretas no processo penal. 4- Conformação jurídico-constitucional. 5- Breve panorama do direito comparado. 6- Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1268-9
Assuntos: Direito processual penal | Princípio da oportunidade
CDU: 343.1
Veja também: Teixeira, Carlos Adérito
Localização: DOP.152 (CEJ) - 30000015866
DOP.152/a (CEJ) - 30000015865. - Depósito
DOP.152/b (CEJ) - 30000026998. - Depósito

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prevenção do dano ecológico [Registo vídeo] : direito judiciário do ambiente : caso do Taipal : realizado no dia 21 de Abril de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (4h11m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. Mesquita, Engº Carlos Pimenta, Prof. Dr. Jorge Paiva, Dr. Mário Torres, Dr. Souto de Moura, Dr. Manuel Tomé Gomes, Dr. Carlos Adérito, Dr. Branquinho, Dra. Manuela Flores
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Dano ambiental | Protecção do ambiente
Veja também: Mesquita, José António | Pimenta, Carlos | Paiva, Jorge | Torres, Mário Araújo | Moura, José Souto de | Gomes, Manuel Tomé | Teixeira, Carlos Adérito | Dias, Pedro Manuel Branquinho Ferreira | Flores, Manuela | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.147 (CEJ) - 30000026364

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime jurídico da indemnização às vítimas de crimes violentos [documento electrónico]
Autor(es): António Porto ... [et al.] ; docente orientador Carlos Adérito Teixeira
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. Introdução; II. Evolução histórica; III. Indemnização devida às vítimas de crimes violentos; 1. Aspectos legais e processuais; a) Aplicação da lei no tempo e no espaço; b) Titulares do direito à indemnização, requisitos e montantes; c) Tramitação processual; IV. Indemnização devida às vítimas de violência doméstica; a) Antecedentes históricos; b) O regime legal vigente; c) Âmbito de aplicação da lei; d) Legitimidade para requerer o adiantamento da indemnização; e) Pedido; f) Instrução do processo; g) Decisão; h) Reembolso e sub-rogação; i) Conclusão; V. Análise de Jurisprudência; 1. Conceitos indeterminados; 2. Natureza jurídica da indemnização; 3. Exclusões ao regime de indemnização por parte do Estado às vítimas de crimes violentos; 4. Quantum do montante da indemnização, critérios e danos indemnizáveis; 5. Fundamentação do despacho que se pronuncia sobre o pedido de indemnização às vítimas de crimes violentos; 6. Constitucionalidade do art.º 13.º, n.º 3 do DL n.º 423/91, de 30 de Outubro (actualmente revogado); 7. Caducidade e prorrogação do pedido de indemnização às vítimas de crimes violentos pelo Estado; VI. A proposta de lei nº 295/X; VII. Elementos estatísticos relativos ao ano de 2008; a) Crimes violentos; b) Violência doméstica; VIII. Conclusão; IX. Fontes; X. Índice
Assuntos: Indemnização à vítima | Crime | Violência doméstica | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.2
Veja também: Porto, António | Campos, Miriam | Soeiro, Nuno | Gomes, Tiago | Serra, Sílvia | Teixeira, Carlos Adérito
Localização: DPA.938 (CEJ) - 30000025790. - Sala de Estudo

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Onde o Ministério Público se cruza com a cidadania e os interesses difusos
Autor(es): Carlos Adérito Teixeira
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 193-197
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público | Interesses difusos
Veja também: Teixeira, Carlos Adérito
Localização: OMU.233 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Indícios suficientes : parâmetro de racionalidade e "instância" de legitimação concreta do poder-dever de acusar
Autor(es): Carlos Adérito Teixeira
Resumo: I. Conceito de "indícios suficientes". II. Suficiência de indícios no quadro da livre convicção e de uma concepção epistemológica da prova. III.Fenomenologia do juízo de indiciação suficiente. IV. Conclusão
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 1 (2.º semestre 2004), p. 151-190
Assuntos: Direito penal | Acusação
Veja também: Teixeira, Carlos Adérito
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Incidente de suspeição [documento electrónico] : questionar o Homem por detrás da beca
Autor(es): Iolanda Ribeiro ... [et al.] ; docente orientador Dr. Carlos Adérito Teixeira
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. Abordagem Sociológica; II. Abordagem Filosófica; 1. A ética como elemento de legitimação funcional; 2.Entre o ser e o parecer: a construção do mito do magistrado perfeito; 3. Formalismos de conduta - isenção, imparcialidade e independência. 4. A ética na Lei: deveres estatutários. III. Abordagem Jurídica. 1. Garantias de imparcialidade. 2. Impedimentos. 3. Suspeições (no Código Processo Civil). 3.1. Pedido de escusa de juízes. 3.2. Fundamento de suspeição. 3.3. Tramitação. 4. Recusas e Escusas (no Código Processo Penal). 4.1. Escusa. 4.2. Recusa. 4.3. Tramitação. 4.4. Impedimentos, Recusas e Escusas do Magistrado do Ministério Público. IV. Análise Jurisprudencial. 1. Análise Jurisprudencial no Processo Civil. 2. Análise Jurisprudencial no Processo Penal. 3. Análise Jurisprudencial no âmbito do Tribunal Constitucional. V. Experiência Angolana. 1. O incidente de Suspeição (Angola). 2. Fundamentos da suspeição. VI. A vivência da suspeição. 1. Entrevista à Ex.ma Sr.ª Dr.ª Conceição Oliveira. 2. Entrevista ao Ex.mo Sr. Dr. Rui Teixeira. 3. Entrevista ao Ex.mo Sr. Prof. Dr. Paulo Pinto de Albuquerque. 4. Entrevista ao Ex.mo Sr. Dr. Carlos Pinto de Abreu. 5. Entrevista ao Ex.mo Sr. Dr. Simão de Sousa Victor. VII. Notas Finais. VIII. Bibliografia. IX. Agradecimentos
Assuntos: Magistrado | Imparcialidade do juiz | Ética judicial | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.9
Veja também: Ribeiro, Iolanda | Triunfante, Romana | Morais, Sara | Barros, Susana | Costa, Cecília | Teixeira, Carlos Adérito
Localização: OMU.475 (CEJ) - 30000026123. - Sala de Estudo