Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2 de um total de 2
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Juíz nacional : um juiz cada vez mais europeu
Autor(es): Maria Rosa Oliveira Tching
Resumo: I - Introdução; 11 - Relação entre o Direito Europeu e o Direito Nacional; 2.1. Princípios fundamentais do Direito Europeu: 2.1.1. Princípio da cooperação leal; 2.1.2. Princípio do primado do Direito da União sobre o Direito Estadual; 2.1.3. Princípio da interpretação conforme; 111 - Modos de garantir a aplicação correcta e uniforme do direito europeu pelo juiz nacional: 3.1. Cooperação jurisdicional - O reenvio prejudicial; 3.2. O reenvio prejudicial de interpretação e de apreciação da validade; 3.3. Obrigatoriedade do reenvio e Responsabilidade do Estado pelo não cumprimento da obrigação de reenviar; 3.4. Forma e Conteúdo do reenvio; IV - Conclusão
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 14 (Mai.-Ago. 2011), p. 135-155
Assuntos: Direito comunitário | Direito nacional | Reenvio prejudicial
Veja também: Tching, Maria Rosa Oliveira
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia [Registo vídeo] : a questão prejudicial na teoria e na prática
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012
Colecção: (Formação contínua)
Resumo: Proporcionar formação sobre os termos e condições em que o juiz nacional pode suscitar, designadamente na interpretação e apreciação de validade do direito europeu, reenvio prejudicial perante os Tribunais da ordem jurídica da União Europeia.
Assuntos: Direito europeu | Tribunal de Justiça da União Europeia | Reenvio prejudicial | União Europeia | E-learning | Vídeo
CDU: 347.9
Veja também: Quadros, Fausto de | Mesquita, Maria José Rangel de | Câmara, Carla | Peres, Joaquim José Vieira | Tching, Maria Rosa Oliveira | Coutinho, Francisco Pereira | Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia: a questão prejudicial na teoria e na prática, Ação de Formação, Lisboa, 17 de Fevereiro 2012 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: 347.9 TRI (CEJ)