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Base bibliográfica geral
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Título: A prestação de serviços de apoio à primeira infância pelas IPSS
Autor(es): Daniel Taborda, Pedro de Oliveira
Resumo: Este texto procura sintetizar os problemas decorrentes do financiamento das IPSS, em particular no que diz respeito ao cálculo da comparticipação financeira das famílias relativa à primeira infância. As potenciais distorções e fontes de conflito inerentes suscitam o seu aperfeiçoamento, nomeadamente ao nível da determinação dos rendimentos do agregado familiar
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 2 (2015), p. 123-142
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Instituições de solidariedade social
Veja também: Taborda, Daniel | Oliveira, Pedro de
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: As operações de cisão e a avaliação de partes sociais não cotadas : uma nota sobre o art. 46.º do CIRC
Autor(es): António Martins, Daniel Taborda
Resumo: 1. Introdução. 2. A avaliação de empresas. 2.1. Em que consiste a avaliação de empresas?. 2.2. Métodos utilizados em avaliação de empresas: breve síntese. 2.2.1. O método patrimonial. 2.2.2. O método dos múltiplos. 2.2.3. Método assente nos lucros esperados. 2.2.4. O método baseado nos cash flows descontados ou atualizados. 2.3. Valor contabilístico, valor económico e valor do capital de uma empresa. 3. A aplicação do método patrimonial e os descontos de iliquidez, de falta de controlo e de baixa transacionalidade. 4. O método patrimonial e a avaliação de participações sociais. 5. Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 09 (jul.-set. 2015), p. 3-19
Assuntos: Justiça tributária | Avaliação de empresa | Património | Mais valias
Veja também: Martins, António | Taborda, Daniel
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: A neutralidade fiscal e as entradas em espécie para a realização do capital : uma nota
Autor(es): Daniel Taborda, António Martins
Notas: Bibliografia pág. 207-208
Resumo: O objetivo deste texto é a análise de uma questão no âmbito do imposto de rendimento pessoal. Ela está relacionada com o aumento do capital social de uma sociedade, no contexto em que alguns dos seus sócios realizam entradas de capital em espécie, entregando à sociedade não dinheiro, mas outros ativos (v.g., ações de outras empresas, existências ou imóveis). Quando entregam esses ativos à entidade que os recebe, pode surgir uma diferença entre o valor patrimonial desses ativos e o seu justo valor. Este problema é tratado, no caso das entradas sob a forma de ações, através de um regime fiscal que permite o diferimento da tributação dos eventuais ganhos de capital, desde que respeitadas determinadas condições. No entanto, este regime só se aplica aos instrumentos de capital. Caso as entradas sejam realizadas por via de outros ativos (v.g., ativos fixos tangíveis) não beneficiarão de tal regime de neutralidade fiscal. Assim, denota-se uma falta de neutralidade quando diferentes sócios entregam ativos (não-financeiros) para corresponder ao aumento no capital
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 4 (2014), p. 185-208
Assuntos: Direito fiscal | Entradas em espécie | Neutralidade fiscal | Mais valias
Veja também: Taborda, Daniel | Martins, António
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Inovações na fiscalidade da inovação : o regime fiscal da I&D
Autor(es): Daniel Taborda, José Ricardo Aguilar
Resumo: 1. Introdução. 2. As amortizações dos projetos de desenvolvimento. 3. O regime do patent box: particularidades do regime do CIRC no cruzamento com o universo complexo dos direitos de propriedade intelectual. 4. O Novo Código Fiscal do Investimento. 5. Conclusões
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 92, t. 1 (2016), p. 91-119
Assuntos: Direito fiscal | Regime fiscal | Propriedade intelectual | Caixa de patente
Veja também: Taborda, Daniel | Aguilar, José Ricardo
Localização: PP.51 (CEJ)