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Base bibliográfica geral
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Título: Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes : uma nova perspectiva
Autor(es): Victor Roberto Corrêa de Souza
Resumo: Ilustra indagações sobre a relação entre a reserva do possível e os direitos fundamentais, respondendo-as sob a perspectiva de teorias constitucionais como autocontenção dos poderes, confiança, proporcionalidade e razoabilidade. Pretende delinear novos contornos para a reserva do possível enquanto idoneidade dos atos administrativos, judiciais e legislativos na proteção e promoção de direitos fundamentais e seu mínimo existencial
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - A. 20, n.º 69 (maio-ago. 2016), p. 85-96
Assuntos: Direito administrativo | Princípio da proporcionalidade | Princípio da confiança | Direitos fundamentais | Brasil
Veja também: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: A credibilidade de Têmis e a argumentação jurídica : medidas endojudiciais e extrajudiciais
Autor(es): Victor Roberto Corrêa de Souza
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2016
Descrição física: 237 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 22)
Notas: Bibliografia pág. 229-237
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-015-8
Assuntos: Poder judiciário | Administração da justiça | Sistema judiciário | Lógica jurídica
CDU: 347.9
Veja também: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Localização: OMU.588 (CEJ) - 30000030471

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