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Base bibliográfica geral
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Título: Breves notas sobre o regime jurídico da rede nacional de plataformas logísticas
Autor(es): Pedro Teixeira de Sousa, Pedro Gomes da Cunha
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 5 (Jan. 2008), p. 373-393
Assuntos: Plataforma logística | Expropriação | Contrato | Economia | Portugal
Veja também: Sousa, Pedro Teixeira de | Cunha, Pedro Gomes Cunha
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Arrendamento urbano e reabilitação urbana : o contributo das alterações ao regime jurídico do arrendamento urbano para a promoção da reabilitação urbana
Autor(es): Pedro Teixeira de Sousa
Resumo: 1. Introdução. 2. Principais alterações ao regime jurídico da realidade urbana. 3. O contributo dos regimes jurídicos do arrendamento urbano para a degradação dos centros urbanos. 4. A conjuntura propiciadora da reabilitação urbana e do arrendamento urbano. 5. Alterações ao regime jurídico do arrendamento urbano. 5.1. Medidas com impacto imediato em sede de reabilitação dos centros urbanos. 5.2. Outras medidas relevantes ao regime jurídico do arrendamento urbano. 5.3. Apreciação crítica das principais alterações ao regime jurídico do arrendamento urbano. Notas finais
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 10 (2013), p. 299-314
Assuntos: Arrendamento urbano | Reabilitação urbana | Regime jurídico
Veja também: Sousa, Pedro Teixeira de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Aplicação de medidas de coacção e suspensão provisória do processo [Recurso electrónico]
Autor(es): Aida Ferreira da Silva ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 274 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Suspensão provisória do processo – incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Aida Ferreira da Silva. 2. Suspensão provisória do processo. Do incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Cancela Duarte. 3. Condições gerais de aplicação das medidas de coação. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Daniela Lema Barros. 4. Suspensão provisória do processo. Incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituosos e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Inês Canilho. 5. Suspensão provisória do processo Incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Magali Isabel Sebastião Amador. 6. Medidas de coação: condições gerais de aplicação / Matilde Maria Fajardo Palma. 7. Condições gerais de aplicação de medidas de coação – artigo 204.º CPP. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Botas. 8. “Pericula Libertatis”. Condições gerais de aplicação de medidas de coacção – Artigo 204.º do Código de Processo Penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Teixeira de Sousa. 9. Suspensão provisória do processo – incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão / Aida Ferreira da Silva, Ana Cancela Duarte, Inês Castela Canilho, Magali Amador
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-55-1
Assuntos: Direito processual penal | Medida de coacção | Suspensão provisória do processo | Incumprimento de injunção | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Silva, Aida Ferreira da | Duarte, Ana Cancela | Barros, Daniela Lema | Canilho, Inês | Amador, Magali Isabel Sebastião | Palma, Matilde Maria Fajardo | Botas, Pedro | Sousa, Pedro Teixeira de | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.352 (CEJ)

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