Título: | A verificação do passivo no processo de falência | Autor(es): | Miguel Teixeira de Sousa | Publicado em: | In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", Lisboa, V. 36, (2), 1995, p. 353-369. | Assuntos: | Falência | Concurso de credores | Veja também: | Sousa, Miguel Teixeira de | Localização: | |
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Título: | Sobre o sentido e a função dos pressupostos processuais : algumas reflexões sobre o dogma da apreciação prévia dos pressupostos processuais na acção declarativa | Autor(es): | Miguel Teixeira de Sousa | Publicado em: | In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 49, (1), Abril 1989, p. 85-124. | Assuntos: | Pressupostos processuais | Processo civil | Veja também: | Sousa, Miguel Teixeira de | Localização: | |
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Título: | Sobre o conceito de terceiros para efeitos de registo | Autor(es): | Miguel Teixeira de Sousa | Publicado em: | In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 1(Jan. 1999), 29-46 | Assuntos: | Registo predial | Veja também: | Sousa, Miguel Teixeira de | Localização: | |
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