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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre o sentido e a função dos pressupostos processuais : algumas reflexões sobre o dogma da apreciação prévia dos pressupostos processuais na acção declarativa
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 49, (1), Abril 1989, p. 85-124.
Assuntos: Pressupostos processuais | Processo civil
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Sobre o ónus da prova nas acções de responsabilidade civil médica
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Direito da saúde e bioética. - p. 121-144
Assuntos: Direitos do homem | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DME.109 (CEJ)

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Título: Sobre o conceito de terceiros para efeitos de registo
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 1(Jan. 1999), 29-46
Assuntos: Registo predial
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Sobre a teoria do processo declarativo
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1980
Descrição física: 195 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.26 (CEJ) - 30000009665. - Depósito
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Título: Sobre a linguagem preformativa da teoria pura do direito
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 46, (2), Setembro 1986, p. 433-447.
Assuntos: Teoria pura do direito | Norma jurídica | Teoria de Kelsen
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Sobre a interrupção da prescrição através da citação do réu na hipótese de ilegitimidade do autor
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 71-80
Assuntos: Direito processual civil | Prescrição | Citação do réu | Ilegitimidade do autor | Referências legislativas
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Sobre a exceptio dominii nas acções possessórias e nos embargos de terceiro
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - A. 52, n.º 1 (Abril 1992), p. 21-27
Assuntos: Embargos de terceiro | Acção possessória
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Sobre a exceptio dominii nas acções possessórias e nos embargos de terceiro
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - A. 51, n.º 3 (Dezembro 1991), p. 641-647
Assuntos: Embargos de terceiro | Acção possessória
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Resolução em benefício da massa insolvente por contrato celebrado com pessoa especialmente relacionada com o devedor : acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 15/2014 de 13.11.2014, Proc. 1936/10
Autor(es): anot. Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 50 (abr.-jun. 2015), p. 46-62
Assuntos: Direito privado | Insolvência | Contrato de compra e venda | Devedor
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre a reforma dos recursos em processo civil
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 20 (Out./Dez. 2007), p. 3 - 13
Assuntos: Direito privado | Direito processual civil | Recurso | Recurso de revisão
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.259 (CEJ)

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