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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 96
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Título: A verificação do passivo no processo de falência
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", Lisboa, V. 36, (2), 1995, p. 353-369.
Assuntos: Falência | Concurso de credores
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: O valor probatório dos documentos electrónicos
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2. - p.171-201
Assuntos: Documento electrónico | Valor probatório
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: A transmissão de actos escritos das partes por meios electrónicos em processo civil
Autor(es): [compil.] Isabel Canadas
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: 36 p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial
Assuntos: Direito processual civil
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de | Canadas, Isabel | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DMI.284 (CEJ) - 30000018613. - Depósito

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Título: Títulos executivos perpétuos? : acórdão do Tribunal Constitucional n.º 847/2014, de 3.12.2014, Proc. 537/14
Autor(es): anot. Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 48(out.-dez. 2014), p. 3-16
Assuntos: Direito privado | Títulos executivos | Jurisprudência
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Sobre o sentido e a função dos pressupostos processuais : algumas reflexões sobre o dogma da apreciação prévia dos pressupostos processuais na acção declarativa
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 49, (1), Abril 1989, p. 85-124.
Assuntos: Pressupostos processuais | Processo civil
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Sobre o ónus da prova nas acções de responsabilidade civil médica
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Direito da saúde e bioética. - p. 121-144
Assuntos: Direitos do homem | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DME.109 (CEJ)

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Título: Sobre o conceito de terceiros para efeitos de registo
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 1(Jan. 1999), 29-46
Assuntos: Registo predial
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Sobre a teoria do processo declarativo
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1980
Descrição física: 195 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.26 (CEJ) - 30000009665. - Depósito

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Título: Sobre a linguagem preformativa da teoria pura do direito
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 46, (2), Setembro 1986, p. 433-447.
Assuntos: Teoria pura do direito | Norma jurídica | Teoria de Kelsen
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Sobre a interrupção da prescrição através da citação do réu na hipótese de ilegitimidade do autor
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 71-80
Assuntos: Direito processual civil | Prescrição | Citação do réu | Ilegitimidade do autor | Referências legislativas
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.287 (CEJ)