| Título: | Um olhar sobre as novidades em matéria de negociação de propostas na directiva contratos públicos | | Autor(es): | Luís Verde de Sousa | | Resumo: | 1. Introdução: a queda de um preconceito? 2. Os "novos" procedimentos de carácter negocial. 3. O fim do carácter excepcional do procedimento concorrencial com negociação e do diálogo concorrencial e o alargamento do seu âmbito de aplicação. 4. Uma regulação mais intensa do procedimento concorrencial com negociação. a) A obrigação de negociação e a “reserva” de não negociação. b) A clarificação do objecto e alcance da negociação. c) A redefinição da finalidade da negociação. d) A clarificação do comportamento a adoptar pelas entidades adjudicantes à luz dos princípios da igualdade e da confidencialidade. e) A tramitação do iter negocial e pós-negocial | | Publicado em: | In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - N.º 13 (julho 2016), p. 189-210 | | Assuntos: | Contratação pública | Negociação | | Veja também: | Sousa, Luís Verde de | | Localização: | |
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| Título: | Alguns problemas colocados pela assinatura electrónica das propostas | | Autor(es): | Luís Verde de Sousa | | Resumo: | O presente artigo visa apurar se o incumprimento de exigências respeitantes à assinatura electrónica das propostas deve determinar, em qualquer circunstância, a sua exclusão ou se, em certos casos, as entidades adjudicantes têm ainda o poder (ou mesmo o dever) de as admitir à luz da designada teoria das formalidades não essenciais. | | Publicado em: | In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - ISSN 2182-164X. - N.º 9 (set-dez. 2013), p. 59-92 | | Assuntos: | Contrato público | Contratação pública | Assinatura electrónica | | Veja também: | Sousa, Luís Verde de | | Localização: | |
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| Título: | Contratação pública [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Maria João Estorninho ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Anabela Russo, Margarida Reis | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018 | | Descrição física: | 126 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-12-4 | | Assuntos: | Contratação pública | Ajuste directo | Adjudicação | E-book | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Estorninho, Maria João | Sousa, Luís Verde de | Carvalho, Carlos Luís Medeiros de | Alves, Ana Sofia | Azevedo, Bernardo | Viana, Cláudia | Martins, Licínio Lopes | Eiró, Vera | Carvalho, Raquel | Russo, Anabela | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal | | Outros recursos: |  Click aqui para ao e-book
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| Título: | Acórdão TJUE, 28/02/2018, P. Apensos C-523/16 e C-536/16 | | Autor(es): | coment. Luís Verde de Sousa | | Resumo: | Regularização e clarificação de propostas.Legislação nacional que subordina ao pagamento de uma sanção pecuniária a regularização, pelos proponentes, da documentação a apresentar. Princípios relativos à adjudicação de contratos públicos. Princípio da igualdade de tratamento. Princípio da proporcionalidade | | Publicado em: | In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 18 (junho 2018), p. 149-151 | | Assuntos: | Tribunal de Justiça da União Europeia | Contrato público | Jurisprudência | | Veja também: | Sousa, Luís Verde de | | Localização: | |
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| Título: | Uma análise das causas de exclusão respeitantes a termos ou condições da proposta | | Autor(es): | Luís Verde de Sousa | | Resumo: | 1. Nota introdutória; 2. A distinção entre atributos e termos ou condições e os diferentes tipos de termos ou condições de uma proposta; 3. A violação de aspetos da execução do contrato não submetidos à concorrência; 3.1. Da (in)suficiência da subscrição de uma declaração em conformidade com o modelo constante do Anexo l do CCP; 3.2. Da (in)suficiência do disposto no n.º 5 do artigo 96° do CCP; 3.3. A ressalva constante da parte final da alínea b) do n.º 2 do artigo 70.º do CCP; 4. A não apresentação de documentos contendo termos ou condições; 5. A omissão de termos ou condições; 5.1. A realidade anterior à reforma de 201 7; 5.2. A realidade posterior à reforma de 201 7; 6. Nota conclusiva | | Publicado em: | In: Revista de direito administrativo. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 7 (jan.-abr. 2020), p. 9-28 | | Assuntos: | Direito administrativo | Direito dos contratos públicos | Contratação pública | | Veja também: | Sousa, Luís Verde de | | Localização: | |
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