Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 31
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prova testemunhal
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Matos, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 50] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Prova testemunhal
CDU: 347.1
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: DVI.569 (CEJ) - 30000026151

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prova testemunhal
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 432 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 413-427
Resumo: A testemunha persiste como pedra angular no processo. Todavia, o testemunho sem erros é uma exceção. A memória é distorcida por fatores endógenos e exógenos à testemunha. Neste livro, faz-se um estudo abrangente dos fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e que se repercutem na fidedignidade do depoimento. Procuramos ainda contribuir para a resposta a questões essenciais da prática judiciária, nomeadamente: Até que ponto se pode detetar a mentira no depoimento e aperfeiçoar tal deteção? O modo como se faz o interrogatório enviesa o depoimento? Que especificidades suscita a inquirição de crianças? Quais os parâmetros de valoração do depoimento? Quais as limitações à admissibilidade da prova testemunhal? Como dirimir a colisão entre a prova testemunhal e outros meios de prova? Como fundamentar a decisão judicial no que tange à prova testemunhal? Qual o papel das heurísticas e dos vieses cognitivos nas decisões judiciais? A reapreciação da prova testemunhal está cerceada pela imediação?
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5249-6
Assuntos: Direito processual civil | Direito processual penal | Prova testemunhal
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: DUI.565 (CEJ) - 30000027492

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prova por presunções
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Matos, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 50] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Presunção | Prova
CDU: 347.1
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: DVI.570 (CEJ) - 30000026152

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prova por presunção no direito civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 294 p. ; 24 cm
Contém: "A presunção é um recurso cognitivo da comunicação, ciência e do direito que assume especial acutilância no direito civil, onde desempenha um papel fulcral na prova designadamente de factos psíquicos, volitivos e cognitivos. Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a eficácia da presunção, esta pode sustentar por si só o convencimento judicial, salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização. Salvaguardadas estas situações, a presunção não é hierarquicamente inferior aos meios de prova comuns. Nesta obra é feita uma enunciação analítica dos indícios bem como uma análise prática designadamente do modo como as presunções judiciais podem relevar para a prova da simulação, da impugnação pauliana, da prestação defeituosa, do conhecimento, da incapacidade do testador e dos acidentes de viação. Esta temática colhe interesse acrescido na precisa medida em que o Projecto de Revisão do Código de Processo Civil vem, de forma inovadora, consignar que na decisão de facto o juiz deve deduzir presunções judiciais dos factos instrumentais, devendo ainda em sede de sentença extrair dos factos apurados as presunções impostas por regras de experiência."
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4877-2
Assuntos: Direito civil | Prova
CDU: 347.1
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DVI.579 (CEJ) - 30000026751

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prova por presunção no direito civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 347 p. ; 24 cm
Colecção: (Monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6901-2
Assuntos: Direito civil | Prova
CDU: 347.1
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DVI.579/A (CEJ) - 30000030808

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prova por confissão
Autor(es): Luis Filipe Pires de Sousa, Maria João Marques Pinto de Matos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 50] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Prova por confissão
CDU: 347.1
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de | Matos, Maria João Marques Pinto de | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.557 (CEJ) - 30000025649

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prova pericial
Autor(es): Luis Filipe Pires de Sousa, Maria João Marques Pinto de Matos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Prova pericial
CDU: 347.1
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de | Matos, Maria João Marques Pinto de | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.556 (CEJ) - 30000025650

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prova documental
Autor(es): Luis Filipe Pires de Sousa, Maria João Marques Pinto de Matos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Prova documental
CDU: 347.1
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de | Matos, Maria João Marques Pinto de | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.555 (CEJ) - 30000025651

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prova da simulação
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Resumo: 1. As restrições legais à prova da simulação. 2. A prova da simulação por indícios. 2.1. Indício Necessitas. 2.2. Indício Affectio. 2.3. Indício Habitus. 2.4. Indício Interpositio. 2.5. Indício Subfortuna. 2.6. Indício Movimento Babcário. 2.7. Indício Pretium Vilis. 2.8. Indício Pretium Confessus. 2.9. Indício Compensatio. 2.10. Indício Preço Diferido. 2.11. Indício Investimento. 2.12. Indício Retentio Possessionis. 2.13. Indício Locus. 2.14. Indício sigillum. 2.15. Indício Preconstitutio. 2.16. Indício Previssio. 2.17. Indício Disparitesis. 2.18. Indício Incúria. 2.19. Indício Inércia. 2.20. Indício Nescientia. 2.21. Indício Domínio. 2.22. Indício subyacencia
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º Especial (2014) - Prova difícil, p. 71-88
Assuntos: Prova da simulação
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo de insolvência
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Marques, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Contém: Vol. 1: Doutrina. - Vol. 2: Jurisprudência coligida.
Assuntos: Direito comercial | Insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de | Assunção, Elisabete | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Epifânio, Maria do Rosário | Oliveira, Artur Dionísio | Fialho, António José | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DMA.462 (CEJ) V.1 - 30000025846. - Depósito
DMA.462 (CEJ) V.2 - 30000025847. - Depósito