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| Título: | O valor probatório do documento eletrónico no processo civil | | Autor(es): | Luís Filipe Pires de Sousa | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2017 | | Descrição física: | 140 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Notas: | Bibliografia pág. 127-133 | | Resumo: | Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) nº 910/2014, Regime Jurídico do Documento Eletrónico e da Assinatura Digital, Código Civil, Código de Processo Civil e Código do Notariado. Presidiu à investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-7042-1 | | Assuntos: | Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Sousa, Luís Filipe Pires de | | Localização: | |
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| Título: | A valoração da prova pericial | | Autor(es): | Luis Filipe Pires de Sousa | | Resumo: | Neste artigo analisamos a prova pericial em especial os standards que o julgador de facto deve seguir quanto avalia a prova pericial. Discutimos o papel do juiz e o papel do perito, defendendo que o juiz mantém a sua autonomia e que o perito não pode fazer as vezes de juiz | | Publicado em: | In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 25, n.º 27 (dez. 2016), p. 11-24 | | Assuntos: | Dano corporal | Prova pericial | Perito | | Veja também: | Sousa, Luis Filipe Pires de | | Localização: | |
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| Título: | Prova testemunhal : noções de psicologia do testemunho | | Autor(es): | Luís Filipe Pires de Sousa | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2020 | | Descrição física: | 484 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Notas: | Com dedicatória do autor. - Oferta do autor. - Bibliografia p. 459-474 | | Resumo: | PARTE I - NOÇÕES DE PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO. 1. A memória. 2. Memória semântica e episódica. 3. As três fases da memória. 4. Fatores bio-psico-sociais que influenciam o testemunho. 5. Memória das crianças. 6. O interrogatório da testemunha. 7. Reconhecimento de pessoas. 8. A deteção da mentira. 9. Sistemas de avaliação do conteúdo da declaração. 10. Hierarquia dos canais na deteção da mentira. 11. Estratégias para aperfeiçoar a deteção da mentira. 12. As heurísticas. 13. Outros vieses cognitivos das decisões judiciais. PARTE II - A TESTEMUNHA NO PROCESSO. 1. A testemunha. 2. O perito. 3. O depoimento indireto. 4. Limitações legais ao uso da prova testemunhal no processo civil. 5. O sigilo profissional. 6. Incidentes da inquirição da testemunha. 7. Inquirição oficiosa da testemunha. 8. Valor extraprocessual da prova testemunhal. 9. A valoração do testemunho. 10. Construção de um modelo de valoração da prova testemunhal. 11. Fundamentação da decisão de facto e prova testemunhal. 12. Colisão da prova testemunhal com outros meios de prova. 13. A valoração da prova segundo a probabilidade lógica. 14. Princípio da imediação e reapreciação da prova testemunhal na segunda instância. 15. A valoração errónea da prova como fundamento da apelação. 16. O crime de falso testemunho | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-8644-6 | | Assuntos: | Direito processual civil | Direito processual penal | Prova testemunhal | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Sousa, Luis Filipe Pires de | | Localização: | |
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| Título: | Prova testemunhal | | Autor(es): | Luís Filipe Pires de Sousa | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2013 | | Descrição física: | 432 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Notas: | Bibliografia pág. 413-427 | | Resumo: | A testemunha persiste como pedra angular no processo. Todavia, o testemunho sem erros é uma exceção. A memória é distorcida por fatores endógenos e exógenos à testemunha. Neste livro, faz-se um estudo abrangente dos fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e que se repercutem na fidedignidade do depoimento. Procuramos ainda contribuir para a resposta a questões essenciais da prática judiciária, nomeadamente: Até que ponto se pode detetar a mentira no depoimento e aperfeiçoar tal deteção? O modo como se faz o interrogatório enviesa o depoimento? Que especificidades suscita a inquirição de crianças? Quais os parâmetros de valoração do depoimento? Quais as limitações à admissibilidade da prova testemunhal? Como dirimir a colisão entre a prova testemunhal e outros meios de prova? Como fundamentar a decisão judicial no que tange à prova testemunhal? Qual o papel das heurísticas e dos vieses cognitivos nas decisões judiciais? A reapreciação da prova testemunhal está cerceada pela imediação? | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5249-6 | | Assuntos: | Direito processual civil | Direito processual penal | Prova testemunhal | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Sousa, Luis Filipe Pires de | | Localização: | |
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| Título: | Prova por presunção no direito civil | | Autor(es): | Luís Filipe Pires de Sousa | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012 | | Descrição física: | 294 p. ; 24 cm | | Contém: | "A presunção é um recurso cognitivo da comunicação, ciência e do direito que assume especial acutilância no direito civil, onde desempenha um papel fulcral na prova designadamente de factos psíquicos, volitivos e cognitivos. Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a eficácia da presunção, esta pode sustentar por si só o convencimento judicial, salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização. Salvaguardadas estas situações, a presunção não é hierarquicamente inferior aos meios de prova comuns. Nesta obra é feita uma enunciação analítica dos indícios bem como uma análise prática designadamente do modo como as presunções judiciais podem relevar para a prova da simulação, da impugnação pauliana, da prestação defeituosa, do conhecimento, da incapacidade do testador e dos acidentes de viação. Esta temática colhe interesse acrescido na precisa medida em que o Projecto de Revisão do Código de Processo Civil vem, de forma inovadora, consignar que na decisão de facto o juiz deve deduzir presunções judiciais dos factos instrumentais, devendo ainda em sede de sentença extrair dos factos apurados as presunções impostas por regras de experiência." | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4877-2 | | Assuntos: | Direito civil | Prova | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Sousa, Luís Filipe Pires de | | Localização: | |
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