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Base bibliográfica geral
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Título: Um olhar sobre as novidades em matéria de negociação de propostas na directiva contratos públicos
Autor(es): Luís Verde de Sousa
Resumo: 1. Introdução: a queda de um preconceito? 2. Os "novos" procedimentos de carácter negocial. 3. O fim do carácter excepcional do procedimento concorrencial com negociação e do diálogo concorrencial e o alargamento do seu âmbito de aplicação. 4. Uma regulação mais intensa do procedimento concorrencial com negociação. a) A obrigação de negociação e a “reserva” de não negociação. b) A clarificação do objecto e alcance da negociação. c) A redefinição da finalidade da negociação. d) A clarificação do comportamento a adoptar pelas entidades adjudicantes à luz dos princípios da igualdade e da confidencialidade. e) A tramitação do iter negocial e pós-negocial
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - N.º 13 (julho 2016), p. 189-210
Assuntos: Contratação pública | Negociação
Veja também: Sousa, Luís Verde de
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: Alguns problemas colocados pela assinatura electrónica das propostas
Autor(es): Luís Verde de Sousa
Resumo: O presente artigo visa apurar se o incumprimento de exigências respeitantes à assinatura electrónica das propostas deve determinar, em qualquer circunstância, a sua exclusão ou se, em certos casos, as entidades adjudicantes têm ainda o poder (ou mesmo o dever) de as admitir à luz da designada teoria das formalidades não essenciais.
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - ISSN 2182-164X. - N.º 9 (set-dez. 2013), p. 59-92
Assuntos: Contrato público | Contratação pública | Assinatura electrónica
Veja também: Sousa, Luís Verde de
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: Contratação pública [Recurso electrónico]
Autor(es): Pedro Fernández Sánchez ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017-
Descrição física: vol
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: 2017. - 149 p. - ISBN 978-989-8815-52-1
Assuntos: Contratação pública | Contratação electrónica | Contrato administrativo | Adjudicação | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Fernández Sánchez, Pedro | Carvalho, Ana Celeste | Fábrica, Luís | Leitão, Alexandra | Sousa, Luís Verde de | Carvalho, Raquel | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.555 (CEJ) V.1 - 30000030769

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Título: Contratação pública [Recurso electrónico]
Autor(es): Maria João Estorninho ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Anabela Russo, Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 126 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-12-4
Assuntos: Contratação pública | Ajuste directo | Adjudicação | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Estorninho, Maria João | Sousa, Luís Verde de | Carvalho, Carlos Luís Medeiros de | Alves, Ana Sofia | Azevedo, Bernardo | Viana, Cláudia | Martins, Licínio Lopes | Eiró, Vera | Carvalho, Raquel | Russo, Anabela | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.581 (CEJ)

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Título: Acórdão do TJUE, 05/04/2017, P. C-298/15
Autor(es): Luis Verde de Sousa
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 16 (março 2018), p. 169-173
Assuntos: Contrato público | Contratação pública | Subcontratação pública | Caderno de encargos | Jurisprudência do TJUE
Veja também: Sousa, Luis Verde de
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: O âmbito de aplicação temporal do novo n.º 2 do artigo 113.º do código dos contratos públicos
Autor(es): Luís Verde de Sousa, Márcio Albuquerque Nobre
Publicado em: In: Revista de direito administrativo. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 2 (maio-ago. 2018), p. 43-48
Assuntos: Direito administrativo | Contrato público | Contratação pública | Ajuste directo | Consulta prévia
Veja também: Sousa, Luís Verde de | Nobre, Márcio Albuquerque
Localização: PP.322 (CEJ)

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Título: Acórdão TJUE, 28/02/2018, P. Apensos C-523/16 e C-536/16
Autor(es): coment. Luís Verde de Sousa
Resumo: Regularização e clarificação de propostas.Legislação nacional que subordina ao pagamento de uma sanção pecuniária a regularização, pelos proponentes, da documentação a apresentar. Princípios relativos à adjudicação de contratos públicos. Princípio da igualdade de tratamento. Princípio da proporcionalidade
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 18 (junho 2018), p. 149-151
Assuntos: Tribunal de Justiça da União Europeia | Contrato público | Jurisprudência
Veja também: Sousa, Luís Verde de
Localização: PP.295 (CEJ)