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Base bibliográfica geral
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Título: O ónus da prova na responsabilidade civil médica : questões processuais atinentes à tramitação deste tipo de acções (competência, instrução do processo, prova pericial)
Autor(es): Luís Filipe Sousa
Resumo: 1. A desmistificação da bata branca; 2. Responsabilidade contratual versus responsabilidade extracontratual. Reflexos da distinção em sede de competência do tribunal comum. 3. A competência dos tribunais administrativos; 4. Poderes instrutórios do Juiz; 5. O ónus da prova na responsabilidade civil médica ; 5.1. situações que merecem tratamento específico; 5.1.1. casos de inversão do ónus da prova; 5.1.2. Casos de presunção de culpa; 5.1.3. A cirurgia estéticae/ou desprovida de finalidade terapêutica; 5.2. Na actividade médica em geral; 5.2.1. A presunção de culpa do devedor (Artigo 799º, n.º 1 do CC); 5.2.2. Inaplicabilidade da presunção de culpa do médico; A - A prova prima facie; B - A teoria res ipsa loquitur ou do dano desproporcionado
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 16 (jul.-dez 2011), p. 37-80
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Ónus da prova | Prova pericial
Veja também: Sousa, Luís Filipe

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Título: Directivas antecipadas de vontade [documento electrónico] : o testamento vital
Autor(es): André Xavier Rodrigues ... [et al.] ; docente orientador Dr. Luís Filipe Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; Capítulo I - As Directivas Antecipadas de Vontade; 1.1 Noção, problemas terminológicos e modalidades; 1.2 DAV e eutanásia; Capítulo II- Direito Comparado; 2.1 A regulação do testamento vital nos países europeus; 2.2 Itália; 2.3 França; 2.4 Alemanha; 2.5 Reino Unido; Capítulo III- Âmbito da tutela do direito à vida - enquadramento jus filosófico e constitucional; 3.1 (In)Disponibilidade do bem jurídico vida; 3.2 Conflitos de direitos e o conteúdo negativo do direito à vida; 3.3 Problematização; 3.4 O legislador penal e a protecção do direito à vida; 3.5 A dignidade da pessoa humana, a vida e a liberdade; Capítulo IV - Direito à autodeterminação em matéria de cuidados de saúde; Capítulo V - As DAV e o quadro legal vigente; Capítulo VI - Intervenção legislativa; 6.1 Enquadramento Socio-cultural; 6.2 A nossa proposta Legislativa; Conclusões; Bibliografia consultada
Assuntos: Testamento vital | Direitos do homem | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 341.231
Veja também: Rodrigues, André Xavier | Freitas, José Emanuel | Barbosa, Maria do Rosário | Amorim, Maria Joana | Barbosa, Samarise | Gonçalves, Tânia Cascais | Sousa, Luís Filipe
Localização: DME.293 (CEJ) - 30000026079. - Sala de Estudo

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Título: Breve itenerário pelo direito comunitário do consumo
Autor(es): Luís Filipe Sousa
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, 2006, Jul.-Set. (36), p. 57-66
Assuntos: Crédito ao consumo | Direito comunitário
Veja também: Sousa, Luís Filipe
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Direito à não existência? [documento electrónico] : as acções de wrongful birth e de wrongful life
Autor(es): Lígia Duarte ... [et al.] ; docente orientador Dr. Luis Filipe Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: INTRODUÇÃO; CAPÍTULO I - Das disposições constitucionais aplicáveis; CAPÍTULO II - As wrongful actions no direito comparado; CAPÍTULO III - A ilicitude e a culpa nas acções de wrongful birth e nas acções de wrongful life; CAPÍTULO IV - O dano e o nexo causal nas acções de wrongful birth; 1- Da ressarcibilidade nos danos por wrongful birth; 1.1- Dos danos indemnizáveis em especial; 1.1.1 - Danos morais; 1.1.2 - Dos danos Patrimoniais; 2- Nexo causal; CAPÍTULO V - O dano e o nexo causal nas acções de wrongful life; 1- A deficiência; 2- A privação da faculdade de abortar por parte da mãe; 3- A lesão de um direito a não nascer; 4- A vida como dano; CONCLUSÕES; BIBLIOGRAFIA
Assuntos: Direito das obrigações | Direito à vida | Indemnização | Responsabilidade médica | Responsabilidade civil | Direitos de personalidade | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.4
Veja também: Duarte, Lígia | Sousa, Maria Ângela | Queluz, Oriana | Guerra, Ricardo Carvalho | Viana, Sara | Sousa, Luis Filipe
Localização: DRE.463 (CEJ) - 30000026051. - Sala de Estudo

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Título: Direito do consumo [Recurso electrónico]
Autor(es): Luís Filipe Sousa ...[et al.] ; conceção e organização Margarida Paz, Pedro Caetano Nunes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 231 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-95-8
Assuntos: Direito do consumo | Protecção do consumidor | Crédito ao consumo | Cláusula abusiva | E-book
CDU: 366
Veja também: Sousa, Luís Filipe | Castelo, Higina Orvalho | Morais, Fernando de Gravato | Rodrigues, Luís Silveira | Baptista, Fátima | Carvalho, Jorge Morais | Paz, Margarida | Nunes, Pedro Caetano
Outros recursos:
Localização: DND.92 (CEJ)

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