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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 42
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Título: O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 132 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 123-130. - Tese de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6626-4
Assuntos: Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DUI.606 (CEJ) - 30000030397

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Título: O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 140 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 127-133
Resumo: Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) nº 910/2014, Regime Jurídico do Documento Eletrónico e da Assinatura Digital, Código Civil, Código de Processo Civil e Código do Notariado. Presidiu à investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7042-1
Assuntos: Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DUI.606/A (CEJ) - 30000031011

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Título: A valoração da prova pericial
Autor(es): Luis Filipe Pires de Sousa
Resumo: Neste artigo analisamos a prova pericial em especial os standards que o julgador de facto deve seguir quanto avalia a prova pericial. Discutimos o papel do juiz e o papel do perito, defendendo que o juiz mantém a sua autonomia e que o perito não pode fazer as vezes de juiz
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 25, n.º 27 (dez. 2016), p. 11-24
Assuntos: Dano corporal | Prova pericial | Perito
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Reclamação, verificação e graduação de créditos
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Matos, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Contém: Vol. 1: Despachos de processamento geral; sentenças.Vol. 2: Jurisprudência coligida.
Assuntos: Direito processual civil | Reclamação | Créditos
CDU: 347.91
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.537 (CEJ) V.1 - 30000025868
DUI.537 (CEJ) V.2 - 30000025869

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Título: Prova testemunhal : noções de psicologia do testemunho
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2020
Descrição física: 484 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Com dedicatória do autor. - Oferta do autor. - Bibliografia p. 459-474
Resumo: PARTE I - NOÇÕES DE PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO. 1. A memória. 2. Memória semântica e episódica. 3. As três fases da memória. 4. Fatores bio-psico-sociais que influenciam o testemunho. 5. Memória das crianças. 6. O interrogatório da testemunha. 7. Reconhecimento de pessoas. 8. A deteção da mentira. 9. Sistemas de avaliação do conteúdo da declaração. 10. Hierarquia dos canais na deteção da mentira. 11. Estratégias para aperfeiçoar a deteção da mentira. 12. As heurísticas. 13. Outros vieses cognitivos das decisões judiciais. PARTE II - A TESTEMUNHA NO PROCESSO. 1. A testemunha. 2. O perito. 3. O depoimento indireto. 4. Limitações legais ao uso da prova testemunhal no processo civil. 5. O sigilo profissional. 6. Incidentes da inquirição da testemunha. 7. Inquirição oficiosa da testemunha. 8. Valor extraprocessual da prova testemunhal. 9. A valoração do testemunho. 10. Construção de um modelo de valoração da prova testemunhal. 11. Fundamentação da decisão de facto e prova testemunhal. 12. Colisão da prova testemunhal com outros meios de prova. 13. A valoração da prova segundo a probabilidade lógica. 14. Princípio da imediação e reapreciação da prova testemunhal na segunda instância. 15. A valoração errónea da prova como fundamento da apelação. 16. O crime de falso testemunho
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-8644-6
Assuntos: Direito processual civil | Direito processual penal | Prova testemunhal
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: DUI.565/A (CEJ) - 30000033503

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Título: Prova testemunhal
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 432 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 413-427
Resumo: A testemunha persiste como pedra angular no processo. Todavia, o testemunho sem erros é uma exceção. A memória é distorcida por fatores endógenos e exógenos à testemunha. Neste livro, faz-se um estudo abrangente dos fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e que se repercutem na fidedignidade do depoimento. Procuramos ainda contribuir para a resposta a questões essenciais da prática judiciária, nomeadamente: Até que ponto se pode detetar a mentira no depoimento e aperfeiçoar tal deteção? O modo como se faz o interrogatório enviesa o depoimento? Que especificidades suscita a inquirição de crianças? Quais os parâmetros de valoração do depoimento? Quais as limitações à admissibilidade da prova testemunhal? Como dirimir a colisão entre a prova testemunhal e outros meios de prova? Como fundamentar a decisão judicial no que tange à prova testemunhal? Qual o papel das heurísticas e dos vieses cognitivos nas decisões judiciais? A reapreciação da prova testemunhal está cerceada pela imediação?
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5249-6
Assuntos: Direito processual civil | Direito processual penal | Prova testemunhal
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: DUI.565 (CEJ) - 30000027492

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Título: Prova testemunhal
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Matos, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 50] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Prova testemunhal
CDU: 347.1
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: DVI.569 (CEJ) - 30000026151

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Título: Prova por presunções
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Matos, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 50] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Presunção | Prova
CDU: 347.1
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: DVI.570 (CEJ) - 30000026152

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Título: Prova por presunção no direito civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 294 p. ; 24 cm
Contém: "A presunção é um recurso cognitivo da comunicação, ciência e do direito que assume especial acutilância no direito civil, onde desempenha um papel fulcral na prova designadamente de factos psíquicos, volitivos e cognitivos. Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a eficácia da presunção, esta pode sustentar por si só o convencimento judicial, salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização. Salvaguardadas estas situações, a presunção não é hierarquicamente inferior aos meios de prova comuns. Nesta obra é feita uma enunciação analítica dos indícios bem como uma análise prática designadamente do modo como as presunções judiciais podem relevar para a prova da simulação, da impugnação pauliana, da prestação defeituosa, do conhecimento, da incapacidade do testador e dos acidentes de viação. Esta temática colhe interesse acrescido na precisa medida em que o Projecto de Revisão do Código de Processo Civil vem, de forma inovadora, consignar que na decisão de facto o juiz deve deduzir presunções judiciais dos factos instrumentais, devendo ainda em sede de sentença extrair dos factos apurados as presunções impostas por regras de experiência."
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4877-2
Assuntos: Direito civil | Prova
CDU: 347.1
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DVI.579 (CEJ) - 30000026751

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Título: Prova por presunção no direito civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 347 p. ; 24 cm
Colecção: (Monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6901-2
Assuntos: Direito civil | Prova
CDU: 347.1
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DVI.579/A (CEJ) - 30000030808

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