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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 26
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Título: Refoma do papel do estado
Autor(es): António Francisco de Sousa
Publicado em: In: "Lusíada. Direito" (Porto), N.1/2, 2003, p. 13-22
Assuntos: Administração pública
Veja também: Sousa, António Francisco de
Localização: PP.211 (CEJ)

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Título: Uma reflexão para o abandono da pena de privação da liberdade
Autor(es): António Francisco de Sousa
Resumo: 1. Nota prévia. 2. Objectivos do sistema proposto; 2.1. Justiça do sistema; 2.2. Punir e reeducar; 2.3. Proteger as vítimas; 2.4. Humanização do sistema, numa perspectiva de ressocialização, através de programas adequados; 2.5. Segurança da sociedade; 2.6. Eficácia do sistema; 2.7. Transparência do sistema; 2.8. Autofinanciamento do sistema. 3. Aposta decisiva na prevenção e na ressocialização; 3.1. Prevenção em geral; 3.2. Programas de ressocialização; 3.2.1. Concepção dos programas de ressocialização; 3.2.2. Aplicação das penas e controlo da execução dos programas de ressocialização; 3.2.3. Carácter vinculativo dos programas; 3.2.4. Duração dos programas de ressocialização. 4. Actuação repressiva; 4.1. Sanção em geral; 4.2. Sanção pecuniária; 4.3. Sanções complementares; 4.4. Privação da liberdade e instituições de internamento de segurança. 5. Acompanhamento reintegrativo a posteriori. 6. Ajustamento contínuo do sistema. 7. Financiamento do sistema.8. Conclusão
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao juíz conselheiro António da Costa Neves Ribeiro. - Coimbra : Almedina, 2007. - p. 73-112
Assuntos: Direito penal | Sanção penal | Reinserção social
Veja também: Sousa, António Francisco de
Localização: DVI.513 (CEJ)

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Título: Prevenção e repressão como função da polícia e do ministério público
Autor(es): António Francisco de Sousa
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.24, nº94, Abr.-Jun., 2003, p. 49-73
Assuntos: Ordem pública | Ministério Público | Segurança pública
Veja também: Sousa, António Francisco de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Por uma burocracia de estado de direito
Autor(es): António Francisco de Sousa
Resumo: 1. Fundamento legal. 2. A máquina burocrática do estado. 3. Disfunções da burocracia. 4. Burocracia, transparência e confidencialidade. 5. Vantagens e desvantagens da burocracia. 6. Burocracia, imparcialidade e eficiência. 7. O poder da burocracia
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 9 (2012), p. 59-79
Assuntos: Administração pública | Estado de direito | Burocracia
Veja também: Sousa, António Francisco de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: A polícia como garante da ordem e segurança públicas
Autor(es): António Francisco de Sousa
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.23, nº90, Abr.-Jun., 2002, p. 79-89
Assuntos: Segurança pública | Polícia | Ordem pública
Veja também: Sousa, António Francisco de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Perseguição política no direito de asilo
Autor(es): António Francisco de Sousa
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 2, n.º 6 (mar.-abr. 1999), p. 23-56
Assuntos: Direito de asilo | Cabo Verde
Veja também: Sousa, António Francisco de
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Para uma política do séc. XXI
Autor(es): António Francisco de Sousa
Publicado em: In: Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - p. 353-377
Assuntos: Direito civil
Veja também: Sousa, António Francisco de
Localização: DVI.446 (CEJ)

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Título: Paradigmas fundamentais da administração pública
Autor(es): António Francisco de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.3 (2006), p. 137-183
Assuntos: Administração pública | Direito comunitário
Veja também: Sousa, António Francisco de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Para a legitimação e a subordinação aos direitos fundamentais
Autor(es): António Francisco de Sousa
Notas: Bibliografia pág. 27-28
Resumo: 1. Titularidade dos direitos fundamentais. 2. A questão da subordinação aos direitos fundamentais
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - S. 2, n.º 8-9 (2011), p. 9-28
Assuntos: Direitos fundamentais
Veja também: Sousa, António Francisco de
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Origem, evolução e relevância do direito policial enquanto disciplina cientifica na Alemanha
Autor(es): António Francisco de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Faculdadede Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.2 (2005), p. 79-94
Assuntos: História do direito
Veja também: Sousa, António Francisco de
Localização: PP.227 (CEJ)