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Base bibliográfica geral
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Título: O suicídio dos pacientes psiquiátricos e os deveres de cuidado das instituições de saúde mental
Autor(es): Ana Pereira de Sousa, José Pais do Amaral, André Dias Pereira
Resumo: O suicídio de doentes psiquiátricos é uma realidade que deve merecer a melhor atenção da comunidade médica e dos juristas. Neste texto expomos algumas medidas de prevenção do dano, que configuram as boas práticas exigíveis numa sociedade avançada e respeitadora dos direitos humanos. Em segundo lugar é feita uma análise crítica da jurisprudência nacional
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 10, n.º 20 (jul. - dez. 2013), p. 77-95
Assuntos: Responsabilidade civil | Psiquiatria | Suicídio | Segurança do doente | Culpa da organização
Veja também: Sousa, Ana Pereira de | Amaral, José Pais do | Pereira, André Dias
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: A culpa do serviço no exercício da função administrativa
Autor(es): Ana Pereira de Sousa
Resumo: I. A tela. ou algumas palavras de introdução ao tema. II. Uma visualização da ideia a retratar - primeira abordagem. III. Imagens já retratadas - notas de direito comparado. 1. França; 2. Espanha; 3. Itália; 4. Alemanha. IV. Os primeiros traços: imagens de Portugal - evolução dogmática, jurisprudencial e legislativa da culpa do serviço no exercício da função administrativa. 1. Introdução; 2. A trilogia da culpa; 3. A culpa; 4. Momento de subsidiariedade; 5. A padronização; 6. A inexigibilidade; 7. O direito de regresso; 8. Limitações à indemnização? V. As cores mais vivas do desenho ou a angústia do trabalho acabado: conclusões
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 72, n.º 1 (Jan. - Mar. 2012), p. 335-358
Assuntos: Responsabilidade administrativa | Culpa | Direito comparado
Veja também: Sousa, Ana Pereira de
Localização: PP.18 (CEJ)