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Base bibliográfica geral
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Título: Uma análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos tribunais de família
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Resumo: 1. A recusa das crianças ao convívio com um dos pais. 2. A tese da Síndrome de Alienação Parental e o perfil profissional do seu criador, RICHARD GARDNER. 3. A noção de síndrome de alienação parental. 4. Uma análise crítica da síndrome de alienação parental: a) A SAP é uma teoria rejeitada pela Associação de Psiquiatria Americana e pela OMS; b) A SAP não preenche os critérios de admissibilidade científica exigidos pelos Tribunais norte-americanos; c) O carácter indeterminado e circular dos critérios diagnósticos de SAP; d) Origem sexista e pro-pedófila das teses de GARDNER; e) As provas psicológicas e a discriminação das mulheres; f) A desvalorização das alegações de abuso sexual e de violência de género; g) A SAP coloca em risco mulheres e crianças vítimas de violência. 5. Alegações e ónus da prova de abuso sexual e violência doméstica, nos processos de regulação das responsabilidades parentais. 6. A audição das crianças nos casos de abuso sexual. 7. A terapia da ameaça e a transferência da guarda para o outro progenitor recomendada por GARDNER. 8. Uma análise crítica da SAP na jurisprudência portuguesa. 9. Vestígios de SAP na lei civil e na lei penal portuguesas: a) A cláusula do progenitor amistoso consagrada no art. 1906.º, n.º 5, do C.C. b) O crime de subtracção de menores (art. 249.º, n.º 1, al. c), do CP). 10. Conclusão: soluções para os casos de rejeição da criança
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 13 (Jan.-Abr. 2011), p. 73-107
Assuntos: Direito da família | Alienação parental
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Temas de direito das crianças
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 355 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5588-6
Assuntos: Direitos da criança | Guarda alternada | Violência sexual sobre menor | Adopção
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.207 (CEJ) - 30000028403

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Título: Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio : de acordo com as alterações ao código civil introduzidas pela Lei 84/95, de 31 de Agosto
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1997
Descrição física: 166 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0986-6
Assuntos: Direito tutelar de menores | Regulação do poder paternal | Divórcio
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.91 (CEJ) - 30000000788

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Título: Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio : de acordo com as alterações ao código civil introduzidas pela lei 84/95, de 31 de Agosto
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 162 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1117-8
Assuntos: Direito tutelar de menores | Regulação do poder paternal | Divórcio
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.91/A (CEJ) - 30000011601

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Título: Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Edição: Reimpressão da 4ª ed. de Junho de 2002, revista, aumentada e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1711-7
Assuntos: Direito tutelar de menores | Regulação do poder paternal | Divórcio
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.91/B (CEJ) - 30000018663

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Título: Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Edição: 5ª ed. revista, aumentada e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 450 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 429-443
Resumo: O livro Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais nos Casos de Divórcio representa uma concepção do direito da família baseada na protecção dos mais fracos, as crianças, e centralizada no direito da criança à manutenção da relação afectiva com a sua pessoa de referência, prestadora dos cuidados diários, em regra, a figura materna, por força da repartição de tarefas observada pelas famílias na constância do casamento e reproduzida nos acordos de regulação das responsabilidades parentais. A autora procede a uma visão crítica da jurisprudência e ao estudo dos principais problemas relacionados com as crianças, o divórcio e o papel dos tribunais, tais como, os critérios judiciais de atribuição da guarda de crianças, o controlo judicial dos acordos dos pais, a mediação familiar, o exercício conjunto das responsabilidades parentais, a violência doméstica, o direito de visita e a obrigação de alimentos, entendendo que o objectivo da lei, na regulação das responsabilidades parentais, não é a promoção da igualdade, mas antes um objectivo mais modesto: a protecção do interesse da criança.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4509-0
Assuntos: Direito tutelar de menores | Regulação do poder paternal | Divórcio
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.91/C (CEJ) - 30000026680

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Título: Quem são os verdadeiros pais?
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. XVI, T. 1, (2002), p. 191 - 241
Assuntos: Adopção
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O papel da jurisprudência nos efeitos do registo predial
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 369-410
Assuntos: Direito civil | Registo predial | Jurisprudência
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: HRN.100 (CEJ)

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Título: O novo regime jurídico do divórcio e os direitos das mulheres e das crianças
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicado em: In: Justiça e democracia. - Sintra : M.J.D.. - Nº 2 (Out. 2008-Jan. 2009), p. 6-7
Assuntos: Direito da família | Divórcio | Direitos da criança | Direitos da mulher
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: PP.267 (CEJ)

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Título: O conceito legal de violação : um contributo para a doutrina penalista : a propósito do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13 de Abril de 2011
Autor(es): ; Maria Clara Sottomayor
Resumo: I. O conceito de violação e a questão penal feminina; 2. O conceito de violação: os mitos da população e dos profissionais que aplicam o direito; 3. Teses jurisprudenciais em confronto quanto ao conceito de violência; 4. O princípio da igualdade e a fragmentação da noção de sujeito; 5. Inconstitucionalidade da interpretação da norma do art. 164, I do CP pelo acórdão da Relação do Porto de 13.04.2011; 6. O conceito de violência para o efeito do n.º I do art. 164.°; 7. A imputação dos factos ao arguido, a título de negligência, constitui um erro na apreciação da prova e uma violação do princípio da igualdade; 8. O acórdão recorrido cometeu erros históricos e doutrinais quanto à delimitação entre direito penal e moral; 9. O conceito de dano para efeitos de responsabilidade civil.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 32, Nº 128 (Out.-Dez. 2011), p. 273 - 318
Assuntos: Direito penal | Violação | Crime sexual | Violência sexual
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: PP.5 (CEJ)