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Base bibliográfica geral
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Título: Temas de direito das crianças
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 355 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5588-6
Assuntos: Direitos da criança | Guarda alternada | Violência sexual sobre menor | Adopção
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.207 (CEJ) - 30000028403

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Título: A responsabilidade civil dos pais pelos factos ilícitos praticados pelos filhos menores
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, A. 71, 1995, p. 403-468.
Assuntos: Reesponsabilidade dos pais | Delinquência juvenil | Menor | Poder paternal
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio : de acordo com as alterações ao código civil introduzidas pela Lei 84/95, de 31 de Agosto
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1997
Descrição física: 166 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0986-6
Assuntos: Direito tutelar de menores | Regulação do poder paternal | Divórcio
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.91 (CEJ) - 30000000788

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Título: Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio : de acordo com as alterações ao código civil introduzidas pela lei 84/95, de 31 de Agosto
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 162 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1117-8
Assuntos: Direito tutelar de menores | Regulação do poder paternal | Divórcio
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.91/A (CEJ) - 30000011601

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Título: Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Edição: Reimpressão da 4ª ed. de Junho de 2002, revista, aumentada e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1711-7
Assuntos: Direito tutelar de menores | Regulação do poder paternal | Divórcio
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.91/B (CEJ) - 30000018663

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Título: Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Edição: 6. ed. revista, aumentada e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 508 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Este livro trata das consequências do divórcio para as crianças: a fixação da residência, o convívio com o progenitor não residente, o exercício das responsabilidades parentais e o direito a alimentos. Analisa, à luz da investigação científica, a questão da residência alternada das crianças, desmistificando a ideia pré-concebida de que o convívio das crianças com ambos os pais é sempre positivo para aquelas. A autora centra a sua atenção nos casos litigiosos e propõe aos tribunais, como forma de concretização do conceito de interesse da criança, a atribuição da guarda à pessoa de referência, que cuidou das crianças desde o nascimento. Defende, também, para garantir segurança às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, a inibição dos direitos de visita do progenitor agressor. É um mito pensar que um progenitor violento com o outro possa ser competente para cuidar das crianças
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4509-0
Assuntos: Direito tutelar de menores | Direito da família | Responsabilidade parental | Direito a alimentos | Divórcio
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.91/D (CEJ) - 30000031282

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Título: Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Edição: 5ª ed. revista, aumentada e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 450 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 429-443
Resumo: O livro Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais nos Casos de Divórcio representa uma concepção do direito da família baseada na protecção dos mais fracos, as crianças, e centralizada no direito da criança à manutenção da relação afectiva com a sua pessoa de referência, prestadora dos cuidados diários, em regra, a figura materna, por força da repartição de tarefas observada pelas famílias na constância do casamento e reproduzida nos acordos de regulação das responsabilidades parentais. A autora procede a uma visão crítica da jurisprudência e ao estudo dos principais problemas relacionados com as crianças, o divórcio e o papel dos tribunais, tais como, os critérios judiciais de atribuição da guarda de crianças, o controlo judicial dos acordos dos pais, a mediação familiar, o exercício conjunto das responsabilidades parentais, a violência doméstica, o direito de visita e a obrigação de alimentos, entendendo que o objectivo da lei, na regulação das responsabilidades parentais, não é a promoção da igualdade, mas antes um objectivo mais modesto: a protecção do interesse da criança.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4509-0
Assuntos: Direito tutelar de menores | Regulação do poder paternal | Divórcio
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.91/C (CEJ) - 30000026680

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Título: Quem são os verdadeiros pais?
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. XVI, T. 1, (2002), p. 191 - 241
Assuntos: Adopção
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A preferência maternal para crianças de tenra idade e os critérios judiciais de atribuição da guarda dos filho após o divórcio
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V.9, (2), 1995, p. 169-192.
Assuntos: Direito da família | Interesse do menor | Divórcio | Regulação do poder paternal
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O papel da jurisprudência nos efeitos do registo predial
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 369-410
Assuntos: Direito civil | Registo predial | Jurisprudência
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: HRN.100 (CEJ)