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Base bibliográfica geral
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Título: Filosofia do direito
Autor(es): Gianluigi Palombella ; trad. Ivone C. Benedetti ; rev. Ari Solon
Edição: 1. ed
Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 2005
Descrição física: 387 p. , 20 cm
Colecção: (Justiça e Direito)
Notas: Tít. orig.: Filosofia del diritto. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: I- Direito natural, razão, artifício. 1- Um olhar de conjunto. 2- A chave hobbesiana. 3- O artifíco em Hume. 4- Razão natural. II- Direito e moral: uma hipótese interpretativa. III- Direito e tradições. Idéias em evolução (e revolução) histórica. 1- O constitucionalismo: tradição e inovação. 2- Percursos constitucionais e garantia dos direitos. IV- Direito e liberdade moderna. A partir de Kant. 1- O homem jurídico e o direito kantiano. 2- O Estado e as suas liberdades. 3- Status negativus. V- Além da revolução: liberdade de Estado. 1- O pensamento alemão. 2- Direito abstrato, sociedade e Estado segundo Hegel. VI- Além do jusnaturalismo. Codificar. 1- A vertente anglosaxónica. 2- A experiência continental. 3- A reflexão alemã. VII- Juspositivismo e Estado. VIII- Estado de direito- SEGUNDA PARTE: I- O normativismo de Hans Kelsen. II- Direito, decisão, instituição. III- Realismo, normativismo, jusnaturalismo. IV- A encruzilhada: em torno de H. L. A. Hart. V- Interpretar e justificar. VI- Legitimidade, direito, instituição: a identidade alternativa do direito. 1- Contexto. 2- Funcionalismo sistêmico (N. Luhmann). 3- Direito, mundo vital, consenso (J. Habermas). 4- Perspectivas do direito-instituição
ISBN/ISSN: ISBN 85-336-2093-4
Assuntos: Filosofia do direito | História do direito | Hermenêutica | Teoria do Estado
CDU: 340.12
Veja também: Palombella, Gianluigi | Benedetti, Ivone C. | Solon, Ari
Localização: FRS.411 (CEJ) - 30000033214

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