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Base bibliográfica geral
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Título: Some considerations on fairness and efficiency in environmentally related taxation
Autor(es): Claudia Dias Soares
Notas: Texto apresentado ao 7º Simposio Internazionale del Docenti Universitari Persona, Istituzioni e Società : verso un nuovo ordine economico mondiale, em 24-27 Junho de 2010, em Roma. - Bibliografia pág. 32-37
Resumo: This paper argues that t the adoption of coherent environmental tax instruments has been hindered by insufficient fairness consideration and an ambiguous theoretical underpin. Such incoherence has led to low environmental effectiveness and consequent public opposition. Next the critical analysis of a set of aspects as they have usually been approached in textbooks is provided. after considering the rationale underpinning environmental taxation, it is argued that, in some cases, if equity concerns are brought together with efficiency ones, the decision-making process might lead to options different from the ones commonly suggested by the literature, namely in the following domains, in the decision about who is the polluter and where the responsibility cut should be drawn, as well as in possible uses for tax revenues, the admissibility of special regimes (exemptions and restrictions to tax liability) and the acceptability of subsidies.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 14, n.º 28 (Fev. 2011), p. 9-37
Assuntos: Protecção da natureza | Princípio do poluidor-pagador | Imposto ambiental
Veja também: Soares, Claudia Dias
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Shaping the EU climate change policy for energy-intensive sectors considering the Lisbon strategy
Autor(es): Claudia Dias Soares
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IX/X, nºs 18/19 (2006/2007), p. 37-51
Assuntos: Política do ambiente | Alteração climática | Política energética | União Europeia
Veja também: Soares, Claudia Dias
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Proposals for a European Union financial transaction tax
Autor(es): Cláudia Dias Soares
Resumo: Este trabalho descreve de forma sucinta o processo político e legislativo que conduziu às propostas para um imposto sobre transacções financeiras apresentadas pela Comissão Europeia em 2011 e 2013. A propósito de uma apresentação sumária do conteúdo de ambas as propostas, procede-se a uma breve análise crítica dos seus aspectos jurídicos mais controversos, com o objectivo de explicar o seu alcance e potencial evolução no futuro mais próximo
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 4 (2014), p. 103-129
Assuntos: Direito financeiro | Operação financeira | Instituição financeira | Mercado financeiro | Imposto sobre transacções financeiras
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: O imposto ecológico : contributo para o estudo dos instrumentos económicos de defesa do ambiente
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Descrição física: 698, [4] p. ; 24 cm
Colecção: (Studia iuridica. ; 58)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1028-2
Assuntos: Direito do ambiente | Imposto ambiental | Protecção do ambiente
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: DBT.158 (CEJ) - 30000018674

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Título: O enquadramento constitucional dos tributos ambientais : sua natureza e regime
Autor(es): Cláudia Dias Soares
Resumo: Verifica-se uma crescente sobreposição entre temas de Direito Fiscal e de Direito do Ambiente, com os tributos a serem propostos como instrumentos de política ambiental. A utilidade desta convergência de conceitos, quer no sentido da redução dos custos políticos da tributação quer no sentido do aumento da eficácia e eficiência em sede de protecção do ambiente, depende da configuração concreta que seja dada ao instrumento, a qual por sua vez determinará o regime jurídico que lhe é aplicável. A análise dos conceitos de taxa, contribuição e imposto permite-nos concluir que embora todos estes tributos sejam úteis em sede de política ambiental, cada um deles tem o seu próprio contexto de aplicação. O trabalho que agora se publica oferece um esforço de delimitação e explicitação conceitual
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 1 (janeiro 2014), p. 59-82
Assuntos: Classificação dos tributos ambientais | Ambiente | Imposto ambiental
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Environmental Tax : From the theory to the reality
Autor(es): Cláudia Dias Soares
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. XVIII, T.2 (2004), p. 259-296
Assuntos: Direito do ambiente
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A resposta do imposto ecológico
Autor(es): Claudia Dias Soares
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 2 (Abr. 2001), 1101-1105
Assuntos: Direito do ambiente | Ecologia
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A relevância da estrutura institucional nas reformas do estado
Autor(es): Cláudia Dias Soares
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.271-289
Assuntos: Estado | Sistema económico | Economia de mercado
Veja também: Soares, Claudia Dias
Localização: DVI.514 (CEJ)

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Título: A receita dos impostos ambientais
Autor(es): Claudia Dias Soares
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.50, n.289, (Jan. - Abr.) 2001, p. 53 - 67
Assuntos: Direito do ambiente
Veja também: Soares, Claudia Dias
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A inevitabilidade de se avançar para a tributação ambietal também em Portugal
Autor(es): Cláudia Dias Soares
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.64, nº 1/2 (Nov. 2004), 459-496
Assuntos: Direito do ambiente | Tributação fiscal
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: PP.18 (CEJ)