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Base bibliográfica geral
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Título: A relativização da coisa julgada trabalhista
Autor(es): Carlos Henrique Soares, Cristiano Paulo de Oliveira
Resumo: Questionam a compatibilidade da relativização da coisa julgada em face do Direito do Trabalho, à luz de um aspecto processual constitucional, em que pese os fundamentos de validade da sentença. Demonstram a possibilidade da relativização da coisa julgada em face das sentenças trabalhistas, principalmente com relação à inconstitucionalidade em que possam estar concretizadas
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 16, n.º 56 (jan.-abr. 2012), p. 59-70
Assuntos: Direito constitucional | Direito do trabalho | Coisa julgada
Veja também: Soares, Carlos Henrique | Oliveira, Cristiano Paulo de

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Título: Novo conceito de trânsito em julgado = the new concept of transit in rem judicatam
Autor(es): Carlos Henrique Soares
Resumo: Apresenta um novo conceito para trânsito em julgado, não mais pautado exclusivamente na preclusão - temporal ou consumativa -, mas também na legitimidade decisória. Afirma que esse novo conceito de trânsito em julgado poderá gerar uma rediscussão sobre a "flexibilização da coisa julgada".
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 14, Nº 51 (Out.-Dez. 2010), p. 85-88
Assuntos: Direito processual civil | Coisa julgada
Veja também: Soares, Carlos Henrique
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Coisa julgada constitucional : teoria tridimensional da coisa julgada : justiça, segurança jurídica e verdade
Autor(es): Carlos Henrique Soares
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 291 p. ; 25 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 283-291
Resumo: 1 – Introdução; 2 - A Coisa Julgada no Direito Romano e Canônico; 3 - Estudos Sobre a Coisa Julgada; 4 - Coisa Julgada no Direito Comparado; 5 - Sentença e Coisa Julgada no Direito Brasileiro; 6 - Coisa Julgada Inconstitucional - Contextualização do Problema; 7 - Teoria Tridimensional da Coisa Julgada Constitucional - Justiça, Verdade e Segurança Jurídica; 8 - Novo Conceito de Trânsito em Julgado; 9 - Ação Rescisória, Querela Nullitatis e Coisa Julgada Inconstitucional; 10 - Assistência e Coisa Julgada; 11 - Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3743-1
Assuntos: Direito constitucional | Coisa julgada | Justiça | Verdade | Segurança jurídica
CDU: 342.4
Veja também: Soares, Carlos Henrique
Localização: DNA.333 (CEJ) - 30000028824

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