Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 8 de um total de 8
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : diplomas complementares : jurisprudência sobre responsabilidade civil automóvel : anotado
Autor(es): ; [por] Adriano Garção Soares, José Maia dos Santos
Publicação: Coimbra : Almedina, 1987
Descrição física: 305, [2] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual civil | Responsabilidade civil automóvel | Seguro | Direito comunitário
Veja também: Soares, Adriano Garção | Santos, José Maia dos | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DUI.124 (CEJ) - 30000009835. - Depósito
DUI.124/a (CEJ) - 30000009836

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : decreto-lei nº 408/79, de 25 Setembro e legislação complementar
Autor(es): anotado [por] Adriano Garção Soares
Publicação: Coimbra : Almedina, 1980
Descrição física: 129 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual civil | Responsabilidade civil | Seguro
Veja também: Soares, Adriano Garção | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DUI.125 (CEJ) - 30000009837

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
Autor(es): Adriano Garção Soares, José Maia dos Santos, Maria José Rangel de Mesquita
Publicação: Coimbra : Almedina, 1997
Descrição física: IX, 752 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1030-9
Assuntos: Direito processual civil | Responsabilidade civil | Seguro automóvel | Direito comunitário
Veja também: Soares, Adriano Garção | Santos, José Maia dos | Mesquita, Maria José Rangel de | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DUI.124/A (CEJ) - 30000011066

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
Autor(es): Adriano Garção Soares
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 3 (Jul./Set. 2003), p. 17-24
Assuntos: Seguro obrigatório | Responsabilidade civil automóvel | Seguro automóvel
Veja também: Soares, Adriano Garção
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade na circulação rodoviária [Registo vídeo] : encontro realizado nos dias 5 e 6 de Dezembro de 1994
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1994
Descrição física: 2 DVDs (5h48m, 2h00m) : color. ; 12 cm
Notas: Intervenientes : Dr. António Leones Dantas, Dra. Isabel Canadas, Dr. Rui Pereira, Prof. Dra. Fernanda Palma, Dr. José Adriano Souto de Moura, Prof. Dr. Sinde Monteiro, Dr. Carlos Alegre, Dr. Garção Soares, Dr. Manuel Augusto de Matos, Dr. Emídio Francisco Santos
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Responsabilidade civil | Responsabilidade do condutor | Seguro automóvel
Veja também: Dantas, António | Canadas, Isabel | Pereira, Rui | Palma, Fernando | Moura, José Souto de | Monteiro, Jorge Sinde | Alegre, Carlos | Soares, Adriano Garção | Matos, Manuel Pereira Augusto de | Santos, Emídio Francisco | Responsabilidade na circulação rodoviária, Lisboa, 5 e 6 de Dezembro de 1994 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.124 (CEJ) V.1 - 30000026246
VDCF.124 (CEJ) V.2 - 30000026247

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : anotado e comentado : decreto-lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto : diplomas complementares : convenções internacionais
Autor(es): ; Adriano Garção Soares, Maria José Rangel de Mesquita
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 467 p. ; 24 cm
Resumo: Índice: Decreto- Lei n.° 291/2007 de 21 de Agosto (Aprova o regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.° 2005/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio); Acordo entre Serviços Nacionais de Seguros dos Estados membros do Espaço Económico Europeu e outros Estados associados de 30 de Maio de 2002 ,Anexo à Decisão da Comissão de 28 de Julho de 2003 (2003/564/CE); Regulamento Geral do Conselho dos Serviços Nacionais de Seguros de 30 de Maio de 2002; Norma do Instituto de Seguros de Portugal N.° 9/2006-R de 24/10/2006 (Sistema de colocação de contratos de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel recusados); Norma do Instituto de Seguros de Portugal N.° 13/2006-R de 5/12/2006 (Regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei n.° 83/2006, de 3 de Maio); Norma do Instituto de Seguros de Portugal N.° 15/2007-R de 25/10/2007 (Contribuições a favor do Fundo de Garantia Automóvel); Norma do Instituto de Seguros de Portugal N.° 16/2007-R de 20/12/2007 (Regulamentação do regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel); Norma do Instituto de Seguros de Portugal N.° 4/2008-R de 19/03/2008 (Alguns meios de prova do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel complementares do certificado internacional de seguro); Portaria n.° 290/2008, de 15 de Abril (Indica os documentos necessários para a identificação do veículo a segurar quando não tenha ainda sido objecto de registo em Portugal nem possa ser efectuada pela cópia da respectiva declaração aduaneira de veículo, certificada pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo); Portaria n.° 377/2008, de 26 de Maio (Fixa os critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização do dano corporal); Tabela de Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil (Anexo II do Decreto-Lei n.° 352/2007, de 23 de Outubro); Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3336-5
Assuntos: Direito processual civil | Responsabilidade civil automóvel | Seguro automóvel | Direito comunitário
Veja também: Soares, Adriano Garção | Mesquita, Maria José Rangel de | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DUI.486 (CEJ) - 30000023419

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
Autor(es): Adriano Garção Soares
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (2), 1991-1993, p. 219-261.
Assuntos: Responsabilidade civil | Seguro automóvel | Contrato de seguro
Veja também: Soares, Adriano Garção
Localização: PP.178 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Infracções aduaneiras : decreto-lei nº 187/83, de 13 de Maio : legislação complementar : anotado
Autor(es): ; [por] Adriano Garção Soares
Publicação: Porto : Porto Editora, imp. 1984
Descrição física: 295, [1] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito fiscal | Infracção aduaneira | Direito alfandegário
Veja também: Soares, Adriano Garção | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DSA.9 (CEJ) - 30000008593