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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 23
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Título: Tráfico de seres humanos
Autor(es): Euclides Dâmaso Simões
Publicado em: In: Polícia e justiça. - Loures. - III Série, n.º 4 (Jul./Dez. 2004), p. 255 - 272
Assuntos: Cooperação internacional | Tráfico de pessoas
Veja também: Simões, Euclides Dâmaso
Localização: PP.93 (CEJ)

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Título: Tráfico de pessoas : breve análise da situação em Portugal
Autor(es): Euclides Dâmaso Simões
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A.23, n.º91 (Jul.-Set. 2002), p. 81-93
Assuntos: Tráfico de pessoas
Veja também: Simões, Euclides Dâmaso
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Tráfico de pessoas : a lei portuguesa e a importância da cooperação judiciária internacional
Autor(es): Euclides Dâmaso Simões
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.2, n.º 2 (Jul.- Dez.), 2004 , p. 3-20
Assuntos: Tráfico de pessoas | Cooperação judiciária internacional
Veja também: Simões, Euclides Dâmaso
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Prova indiciária : contributos para o seu estudo e desenvolvimento em dez sumários e um apelo premente
Autor(es): Euclides Dâmaso Simões
Resumo: A omissão da jurisprudência e doutrina portuguesas na abordagem e tratamento da utilização da prova indiciária ou indirecta no processo penal suscita uma abordagem tópica, no domínio da criminalidade relativamente ao branqueamento de capitais, através do apelo indicativo a alguma jurisprudência recente do Tribunal Supremo de Espanha.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra. - N.º 2 (Maio- Ago. 2007), p.203-225
Assuntos: Prova
Veja também: Simões, Euclides Dâmaso
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: A proposta de lei sobre o Gabinete de Recuperação de efectivos : um passo no caminho certo
Autor(es): Euclides Dâmaso Simões
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - Nº 14 (Jul. 2010), p. 183-192
Assuntos: Investigação criminal | Recuperação de activos | Polícia judiciária
Veja também: Simões, Euclides Dâmaso
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Projecto Fenix : recuperação de activos = Project Fenix : assets recovery
Autor(es): gestor de projecto Carlos Sousa Mendes ; coordenador do projecto Euclides Dâmaso Simões
Edição: 1. ed
Publicação: [Lisboa] : Procuradoria-Geral da República, [2012]
Descrição física: 431 p. ; 30 cm
Resumo: Nota de edição. PARTE I: APRESENTAÇÃO DO PROJECTO FENIX E PRODUTOS. Apresentação do projecto. Manual de boas práticas. Canais dedicados de comunicação. Matrizes. PARTE II: SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DO PROJECTO FENIX. Programa. Apresentação dos produtos / Euclides Dâmaso. Manual de boas práticas / Cristina Ribeiro, Juan Pavía, Paul Notenboom. Canais dedicados de comunicação / Joana Ferreira, José Braguês, Maria Dolores López Salcedo, José Manuel Colodrás, Evert van der Steeg, Michel Hienkens. Workshop: Apresentação de um caso prático e de sistemas nacionais de recuperação de activos. Sala A / coordenador José Mouraz Lopes: Francisco Jiménez-Villarejo, Vincent Byrne, Florian Schlosser, Rafal Wozniak, Gioacchino Polimeni. Sala B / coordenador José Luís Trindade: Chaira Ament, Michael Hopmeier, Elisabeth Pelsez, Atilla Rigó, Deltan Matinazzo Dallagnol, Alcindo Júlio Soares. Conferência / Pedro Caeiro. Balanço de projecto e perspectivas de evolução / João Conde Correia, Luis Rodríguez Sol, Paul Notenboom. Perspectivas do futuro da recuperação de activos no âmbito Internacional e na União Europeia / Oliver Stolpe, Bukhard Mühl. Conclusões.
Assuntos: Ministério Público | Direito penal | Crime organizado | Cooperação judiciária internacional | Cooperação policial | Recuperação de activos
CDU: 343.2
Veja também: Mendes, Carlos Sousa | Simões, Euclides Dâmaso
Localização: DPA.973 (CEJ) - 30000026771. - Depósito

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Título: Principais intrumentos legislativos para a prevenção e repressão da fraude e da corrupção em Portugal
Autor(es): Euclides Dâmaso Simões
Publicado em: In: Delitos financieros, fraude y corrupción en Europa. - Salamanca : Universidad de Salamanca, 2002. - Vol. 1. - p. 175-180
Assuntos: Fraude | Corrupção | Portugal
Veja também: Simões, Euclides Dâmaso
Localização: DMI.268 (CEJ)

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Título: Principais instrumentos para a prevenção e repressão da corrupção : o sistema português face à Convenção de Mérida
Autor(es): Euclides Dâmaso Simões
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.26 (101), Jan.-Mar. 2005, p. 79-94
Assuntos: Corrupção | Prevenção criminal | Repressão criminal
Veja também: Simões, Euclides Dâmaso
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Poderes da hierarquia do Ministério Público em matéria penal à luz do novo Estatuto
Autor(es): Euclides Dâmaso Simões
Resumo: No artigo, o autor aborda o âmbito dos poderes hierárquicos no processo penal à luz do novo Estatuto do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 68/2019, concluindo que a letra dos artigos 97.º, n.º 4, e 100.º, n.º 2, suporta plenamente a interpretação de que, além das intervenções previstas no Código de Processo Penal, a hierarquia do Ministério Público tem competência para intervir, emitindo directivas, ordens e instruções sobre actos processuais de outra natureza, designadamente os atinentes à gestão e administração do processo, à condução do processo e mesmo a decisões relevando de alguma discricionariedade técnica, ao abrigo dos princípios de responsabilidade e hierarquia
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 40, n.º 159 (jul.-set. 2019), p. 9-22
Assuntos: Ministério Público | Direito processual penal | Gestão processual | Estatuto dos magistrados
Veja também: Simões, Euclides Dâmaso
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Mediação penal : o debate a prática
Autor(es): Euclides Dâmaso Simões
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.27 (105), Jan.-Mar. 2006, p. 117-126
Assuntos: Crime organizado | Direito fiscal
Veja também: Simões, Euclides Dâmaso
Localização: PP.5 (CEJ)