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Biblioteca do Conhecimento Online (B-On)
Título:
Pluralidade de partes na fase dos recursos em processo civil
Autor(es):
Jorge Noronha Silveira
Publicação:
Coimbra : Almedina, 1981
Descrição física:
96, [3] p. ; 23 cm
Assuntos:
Direito processual civil
|
Recurso
|
Litisconsórcio
Veja também:
Silveira, Jorge Noronha e
Localização:
DUI.2 (
CEJ
) - 30000009622
DUI.2/a (
CEJ
) - 30000009623
Título:
O conceito de indícios suficientes no processo penal português
Autor(es):
Jorge Noronha e Silveira
Publicação:
Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física:
P 155 - 181 ; 23 cm
Notas:
Separata de : Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais
Assuntos:
Direito processual penal
Veja também:
Silveira, Jorge Noronha e
Localização:
DOP.191 (
CEJ
) - 30000019041
Título:
Direito processual penal : materiais de apoio às aulas práticas
Autor(es):
Jorge Noronha e Silveira ...[et al.]
Edição:
2. ed. reimpressão
Publicação:
Lisboa : AAFDL, 2006
Descrição física:
274 p. ; 26 cm
Resumo:
1. Teoria da Lei Processual Penal; 2. Competência do Tribunal em Matéria Penal; 3. Ministério Público, Arguido e Ofendido: Estatuto e Poderes de Intervenção Processual; 4. Princípio da Vinculação temática; 5. Responsabilidade Civil Conexa com a Criminal; 6.Medidas de Coacção; 7. Tramitação do Processo Penal; 8. Exemplos de Testes Escritos
Assuntos:
Direito processual penal
CDU:
343.1
Veja também:
Silveira, Jorge Noronha e
|
Santana, Cecília
|
Gomes, Catarina Sá
|
Leite, Inês Ferreira
Localização:
DOP.282 (
CEJ
) - 30000026985
Capa
Título:
O conceito de indícios suficientes no processo penal português
Autor(es):
Jorge Noronha e Silveira
Publicado em:
In:
Direito e cidadania
. - Praia. - A. 5, n.º 18 (Set.-Dez. 2003), p. 229-268
Assuntos:
Direito processual penal
|
Direitos fundamentais
|
Presunção de inocência
|
Arguido
|
Portugal
Veja também:
Silveira, Jorge Noronha e
Localização:
PP.241 (
CEJ
)
