Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 10
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O mecanismo dos processos em massa no contencioso administrativo
Autor(es): João Tiago Silveira
Resumo: 1. O mecanismo dos processos em massa no contencioso administrativo. 2. Regime jurídico do mecanismo dos processos em massa. 3. Contra-interessados. 4. Três questões sobre o âmbito do mecanismo dos processos em massa. 5. Balanço e conclusões
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 4.vol: Direito administrativo e justiça administrativa. - p. 431-462
Assuntos: Direito administrativo | Justiça administrativa | Contencioso administrativo
Veja também: Silveira, João Tiago
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O deferimento tácito (esboço do regime jurídico do acto tácito positivo na sequência de pedido do particular) : à luz da recente reforma do contencioso administrativo
Autor(es): João Tiago Silveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: 341 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1284-6
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Deferimento tácito
Veja também: Silveira, João Tiago
Localização: DMV.270 (CEJ) - 30000019390

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: IV Conferência : meios alternativos de resolução de litígios
Autor(es): [org.] Ministério da Justiça. Direcção-Geral da Administração Extrajudicial ; pref. João Tiago Silveira
Publicação: Lisboa : Agora Comunicação, 2005
Descrição física: 101 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-99281-7-7
Assuntos: Meios de resolução alternativa de litígios | Mediação | Direito processual civil | Conferências e colóquios
CDU: 347.91
Veja também: Silveira, João Tiago | Conferência meios alternativos de resolução de litígios, 4, Lisboa, 2004 | Portugal. Ministério da Justiça. Direcção Geral da Administração Extrajudicial
Localização: DUI.603/B (CEJ) - 30000030225

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Directivas de auto-vinculação em podereres discricionários
Autor(es): João Tiago V. A. da Silveira
Publicado em: In: "Revista jurídica", Lisboa, (18-19), Dezembro-Janeiro 1996, p. 164-240.
Assuntos: Direito administrativo | Discricionariedade administrativa | Contencioso administrativo
Veja também: Silveira, João Tiago
Localização: PP.22 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As novas regras processuais relativas a queixas por violação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Autor(es): João Tiago V. A. da Silveira
Publicado em: In: "Revista jurídica", Lisboa, (18-19), Dezembro-Janeiro 1996, p. 127-149.
Assuntos: Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Direitos do homem | Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Veja também: Silveira, João Tiago
Localização: PP.22 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A extensão dos efeitos de sentenças a casos idênticos no contencioso administrativo
Autor(es): João Tiago Silveira
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 1. - p. 827-851
Assuntos: Direito público | Contencioso administrativo
Veja também: Silveira, João Tiago
Localização: DVI.586 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A decisão administrativa no anteprojecto de revisão do código de procedimentos administrativo
Autor(es): João Tiago Silveira
Notas: Comunicação apresentada no XV Seminário de Justiça Administrativa: "Revisão do Código do Procedimento Administrativo", realizado em Braga nos dias 5 e 6 de Julho de 2013
Resumo: 1. Introdução; 2. A decisão administrativa na revisão do CPA; a) Prazo para a decisão; b) Incumprimento do prazo; c) A forma da decisão; d) Comunicações prévias; e) Conferências procedimentais; f)Prazo para a notificação da decisão
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 100 (jul-ago. 2013), p. 109-119
Assuntos: Justiça administrativa | Código do procedimento administrativo | Revisão de código | Decisão administrativa
Veja também: Silveira, João Tiago
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A revisão do CPTA e a arbitragem institucionalizada no direito administrativo
Autor(es): João Tiago Silveira
Resumo: 1. Introdução. 2. As medidas da reforma do contencioso administrativo em matéria de arbitragem institucionalizada. 3. O aproveitamento da permissão normativa do artigo 187.º CPTA: o CAAD. 4. A revisão do CPTA e novas perspetivas de evolução
Publicado em: In: Arbitragem administrativa. - Lisboa : CAAD. - N.º 1 (2015), p. 31-35
Assuntos: Direito administrativo | Arbitragem administrativa | Reforma do contencioso administrativo | Revisão do CPTA
Veja também: Silveira, João Tiago
Localização: PP.307 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo código do procedimento administrativo [Recurso electrónico]
Autor(es): Fausto de Quadros ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 282 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de formação contínua de 2014-2015
Resumo: 1 - A revisão do Código do Procedimento Administrativo: principais inovações / Fausto Quadros. 2 - Âmbito da aplicação do Código do Procedimento Administrativo / João Pacheco de Amorim. 3 - Formalidades do procedimento e regime jurídico das irregularidades de natureza formal e procedimental / Tiago Macieirinha. 4 - Da conferência procedimental / Sérvulo Correia. 5 - A conferência procedimental no Código do Procedimento Administrativo: primeira aproximação / Tiago Serrão. 6 - Novidades em matéria da disciplina dos regulamentos no Código de Procedimento Administrativo / Carlos Blanco de Morais. 7 - A anulação administrativa de actos no Código do Procedimento Administrativo revisto / José Carlos Vieira de Andrade. 8 - A anulação e o princípio do aproveitamento do ato administrativo / Ana Celeste Carvalho. 9 - A declaração de nulidade, a anulação e a revogação na revisão do CPA /João Tiago da Silveira
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-37-8
Assuntos: Direito administrativo | Código do procedimento administrativo | Conferência procedimental | Acto administrativo | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Quadros, Fausto de | Amorim, João Pacheco de | Macieirinha, Tiago | Correia, Sérvulo | Serrão, Tiago | Morais, Carlos Blanco de | Andrade, José Carlos Vieira de | Carvalho, Ana Celeste | Silveira, João Tiago | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.590 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A arbitragem e o artigo 476.º na revisão do código dos contratos públicos
Autor(es): João Tiago Silveira
Resumo: 1. Introdução. 2. A admissibilidade da arbitragem em litígios relativos a procedimentos pré-contratuais. 3. A preferência pela arbitragem institucionalizada. 4. A opção pela arbitragem institucionalizada pela entidade adjudicante. 5. As condições para a aceitação da arbitragem ad hoc pela entidade adjudicante. 6. Garantia de recurso em processo arbitral de valor superior a € 5000 000,00. 7. Questões de constitucionalidade. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito administrativo. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 1 (jan.-abr. 2018), p. 60-65
Assuntos: Direito administrativo | Arbitragem administrativa | Contrato público | Contratação pública
Veja também: Silveira, João Tiago
Localização: PP.322 (CEJ)