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Título: | Vem aí a reforma do contencioso administrativo (!?) | Autor(es): | Vasco Pereira da Silva | Publicado em: | In: "Cadernos de justiça administrativa", Braga, 2000,V. 19 (Jan. - Fev.), p. 7 - 19. | Assuntos: | Contencioso administrativo | Veja também: | Silva, Vasco Pereira da | Localização: | |
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Título: | Tutela administrativa do ambiente [Registo vídeo] : 5º módulo do 2º Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente realizado nos dias 6 e 7 de Março de 1998 | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998 | Descrição física: | 3 cassetes vídeo (VHS) (89 ,180, 108 min.) : color. ; 19 cm | Notas: | Intervenientes : Dra. Maria João Estorninho, Dr. Vasco Pereira da Silva, Dr. Rosendo Dias José, Dr. João Joanaz de Melo, Dr. Luís Filipe Colaço Antunes | Contém: | A 1. cassete contém também o fim de "Acesso à justiça em matéria de ambiente". - A 3. cassete contém também o início de "Tutela penal do ambiente" | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente | Veja também: | Estorninho, Maria João | Silva, Vasco Pereira da | José, Rosendo Dias | Melo, João Joanaz de | Antunes, Luís Filipe Colaço | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Localização: |
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Título: | Todo o contencioso administrativo se tornou de plena jurisdição | Autor(es): | Vasco Pereira Silva | Publicado em: | In: "Cadernos de justiça administrativa", Braga, 2002, V. 34 (Jul. - Ago. ), p. 24-32. | Assuntos: | Contencioso administrativo | Veja também: | Silva, Vasco Pereira da | Localização: | |
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Título: | Temas e problemas de processo administrativo [Recurso electrónico] | Autor(es): | coordenação Vasco Pereira da Silva ; António Cândido Oliveira... [et al.] | Edição: | 2. ed | Publicação: | Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - ICJP, 2011 | Descrição física: | 353 p. | Resumo: | 1- A organização judiciária administrativa e fiscal / António Cândido Oliveira. 2- "Do velho se fez novo". A acção administrativa especial de anulação de acto administrativo [i. e.] "Do velho se fez novo": a acção administrativa especial de impugnação de actos administrativos / Vasco Pereira da Silva. 3- Sobre as acções de condenação à prática de actos administrativos / Mário Aroso de Almeida. 4- A impugnação dos regulamentos no contencioso administrativo português / Carlos Blanco de Morais. 5- Revisitando a tramitação da acção administrativa especial / João Raposo. 6- Processo executivo / Pedro Machete. 7- Os proceso cautelares na justiça administrativa - Uma parte da categoria da tutela jurisdicional de urgência / Isabel Fonseca. 8- Contencioso na Função Pública I [i. e.] Contencioso da função pública - parte I / Ana Fernanda Neves. 9- Contencioso na Função Pública II [i. e.] A modelação dos efeitos da sentença anulatória de decisão concursal conformadora de contrato de trabalho - parte II / Ana Fernanda Neves. 10- Reflexões breves sobre a acção pública e a acção popular na defesa do ambiente / Carla Amado Gomes. 11- A reforma do contencioso administrativo e as necessárias reformas do Código do Procedimento Administrativo [i. e.] A reforma do contencioso administrativo e as necessárias reformas do Código do Procedimento Administrativo. Uma velha necessidade cuja satisfação tarda inexplicavelmente / João Caupers | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-97410-6-5 | Assuntos: | Direito administrativo | Direito processual administrativo | Acto administrativo | Contencioso administrativo | Organização judiciária | E-book | CDU: | 342.9 | Veja também: | Oliveira, António Cândido de | Silva, Vasco Pereira da | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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Título: | Responsabilidade administrativa em matéria de ambiente | Autor(es): | Vasco Pereira da Silva | Publicação: | Lisboa : Principia, 1997 | Descrição física: | 45 p. ; 24 cm | Notas: | O presente texto constitui a versão escrita de uma conferência proferida no âmbito do «III Colóquio Hispano-Luso de Direito Administrativo», subordinado ao tema «La Responsabilidad Civil de la Administración Pública», que teve lugar na Universidade de Valladolid, nos dias 16, 17 e 18 de Outubro de 1997 | ISBN/ISSN: | ISBN 972-97457-4-9 | Assuntos: | Direito administrativo | Responsabilidade administrativa | Veja também: | Silva, Vasco Pereira da | Localização: | |
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Título: | Problemas constitucionais da transformação de empresas públicas | Autor(es): | Jorge Miranda, Vasco Pereira da Silva | Publicado em: | In: "O Direito", Lisboa, A. 120, (1-2), Janeiro-Junho 1988, p. 45-83. | Assuntos: | Empresa pública | Veja também: | Miranda, Jorge, 1941- | Silva, Vasco Pereira da | Localização: | |
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