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Base bibliográfica geral
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Título: Um novo direito administrativo?
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicação: Coimbra : Imprensa da Universidade, 2010
Descrição física: 98 p. ; 24 cm
Colecção: (Série ensino)
Notas: Bibliografia pág. 95-98
Resumo: “Um novo direito administrativo?” é uma obra que procura identificar as principais transformações e os novos desafios que o direito administrativo actualmente enfrenta por força das influências que sobre ele exercem os fenómenos da integração na União Europeia e o direito produzido pelas organizações internacionais. Nela damos conta da influência dos ordenamentos jurídicos externos, que se entrelaçam com o ordenamento jurídico nacional em decorrência da abertura constitucional, assim como das modificações internas motivadas pela assimilação dos contributos das ciências sociais e económicas, que concorreram para o desencadear do “novo método do direito administrativo”. Trata-se de um trabalho orientado para uma função pedagógica, e por essa razão assenta numa estrutura simples, exemplificativa e, fundamentalmente, problematizadora, cujo objectivo é desencadear a discussão de “questões clássicas” à luz do novo enquadramento, esperando assim encetar um diálogo com os leitores e conseguir muitas e frutíferas respostas à questão provocatória que lançamos: um novo direito administrativo?
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-26-0048-2
Assuntos: Direito administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DMV.421 (CEJ) - 30000028513

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Título: Temas de direito da energia
Autor(es): coord. Jorge Miranda, Carla Amado Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 308 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 3)
Resumo: Apresentação. Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios / José Eduardo Figueiredo Dias. Energia e conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. As concessões no sector eléctrico / Pedro Gonçalves. Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal / Rute Saraiva, Nuno Aleixo. O MIBEL e o mercado interno da energia / Suzana Tavares da Silva
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3407-2
Assuntos: Direito da energia | Recursos hídricos | Energia eléctrica | Energia eólica | Energia renovável | Desenvolvimento sustentável | Regime jurídico
CDU: 347.7
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Miranda, João | Dias, José Eduardo Figueiredo | Almeida, José Mário Ferreira de | Gonçalves, Pedro | Saraiva, Rute | Aleixo, Nuno | Silva, Suzana Tavares da | Miranda, Jorge, 1941- | Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DMA.528 (CEJ) - 30000029851

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Título: Sustentabilidade e solidariedade no financiamento do bem estar : o fim das "boleias"?
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 819-842
Assuntos: Administração pública | Serviço público | Bem-estar social
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Sustentabilidade e solidariedade em estado de emergência económico-financeira
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 31-60
Assuntos: Direito do trabalho | Sustentabilidade | Solidariedade social | Crise económica e financeira
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: Regulação económica e Estado fiscal : o estranho caso de uma relação difícil entre “felicidade” e garantia do bem-estar
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Resumo: Quando se anuncia uma transformação estrutural no modelo económico nacional, que, sob a influência do disposto no acordo firmado entre o Estado Português, o BCE, o FMI e a UE, pretende introduzir esquemas de efectiva regulação económica nos sectores não competitivos, é importante reflectir sobre as possíveis consequências que uma tal alteração irá representar para o Estado Fiscal e para o Estado de Bem-Estar Português. Com efeito, devemos discutir as novas premissas em que passará a repousar a alocação de recursos económicos para a prestação efectiva e universal de serviços económicos essenciais. Em Portugal, e em muitos Estados Europeus, esta transformação vem-se revelando difícil, acabando muitas vezes por resvalar para um ping pong incoerente entre regulação económica e redistribuição por via do Estado fiscal. Um resultado gerador de insegurança jurídica (perniciosa numa fase em que se procura a captação de investimento estrangeiro) e ineficiência a pretexto da coesão social. Para alguns, a dificuldade resulta do modelo social europeu, em que o Estado procura garantir o bem-estar das populações em termos objectivos, sem atender à “felicidade”, nem à diferente estrutura social dos países que integram a União. Uma discussão que hoje podemos já concretizar no âmbito das escolhas para os modelos de financiamento da universalidade nos serviços energéticos, de transportes e de telecomunicações
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 61, n.º 328 (jan.-abr. 2012), p. 113-140
Assuntos: Bem-estar social | Justiça fiscal | Regulação económica
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Reabilitação urbana e valorização do património cultural : dificuldades na articulação dos regimes jurídicos
Autor(es): Susana Tavares da Silva
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2006, V.82, p. 249-389.
Assuntos: Património cultural | Planeamento urbano | Urbanismo
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Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Poder local, governança e financiamento municipal : três tópicos para uma reflexão em torno de decisões jurisprudenciais sobre taxas pela ocupação do domínio público
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 24 (Out./Dez. 2005), p.39-60
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Poder local | Taxas
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: O tetralemma do controlo judicial da proporcionalidade no contexto da universalização do princípio : adequação, necessidade, ponderação e razoabilidade
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Resumo: 1. A metódica tradicional do princípio da proporcionalidade e as suas insuficiências; 2. Os caminhos da universalização do princípio da proporcionalidade; 3. As variações da metódica de controlo da proporcionalidade e a posição do Tribunal Constitucional português; 4. O tetralemma do principio da proporcionalidade
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 88, t. 2 (2012), p. 639-678
Assuntos: Direito constitucional | Princípio da proporcionalidade | Direitos fundamentais
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: O problema da justiça intergeracional em jeito de comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Resumo: 1. Caracterização da CES no quadro da dogmática tributária. 1.1. A qualificação jurídico-dogmática da CES. 1.2. A qualificação da CES segundo o Tribunal Constitucional. 2. A CES e o princípio da justiça intergeracional. 2.1. A justiça intergeracional no domínio da segurança social. 2.2. A questão dos direitos adquiridos e a "living constitution". 2.3. O controlo de constitucionalidade e a "constitution of many minds"
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho : Braga. - ISSN 2182-9780. - N.º 00 (abr.-jun. 2013), p. 6-18
Assuntos: Justiça tributária | Aplicação da lei | Controle de constitucionalidade | Justiça intergeracional | Contribuição para a segurança social
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: O princípio (fundamental) da eficiência
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 7 (Jan. 2010), p. 519-544
Assuntos: Princípio da eficiência
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: PP.227 (CEJ)