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Base bibliográfica geral
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Título: O segredo de justiça no horizonte da reforma do código de processo penal : algumas reflexões
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicação: Coimbra : Universidade de Coimbra, 2010
Descrição física: p. 1156-1204 ; 23 cm
Notas: Separata de ARS IUDICANDI, "Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias", Volume III (2010).
Assuntos: Reforma do código de processo penal | Segredo de justiça
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: DOP.259 (CEJ) - 30000025732

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Título: O segredo de justiça no horizonte da reforma do Código de Processo Penal : algumas reflexões
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 1155-1204
Assuntos: Direito processual penal | Reforma do código de processo penal | Segredo de justiça
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Salas vazias e declarações anónimas : notas sobre a protecção de testemunhas e o processo equitativo no julgamento da criminalidade organizada
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Resumo: I. Delimitação do problema. O conceito de «testemunha» e as fontes de perigo. II. O dever do Estado de protecção de testemunhas. Tutela da fonte de prova ou da pessoa do declarante? III. A tutela de testemunhas no campo de tensão de interesses conflituantes. Avaliação crítica da «Lei de Protecção de Testemunha».
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 16 (Jul.-Dez 2011), p. 285-332
Assuntos: Protecção de testemunhas | Criminologia
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e

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Título: A protecção de testemunhas no processo penal
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 356 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1516-8
Assuntos: Direito processual penal | Direito processual penal | Protecção de testemunhas
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: DOP.224 (CEJ) - 30000022553
DOP.224/a (CEJ) - 30000021947

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Título: Um primeiro olhar sobre as alterações ao regime do segredo de justiça
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.5, n.º 1 (Jan.-Jun.), 2007, p. 3-16.
Assuntos: Direito processual penal | Segredo de justiça | Política criminal
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: O arguido como meio de prova contra si mesmo : considerações em torno do princípio "nemo tenetur" se "ipsum accusare"
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 899 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Exemplar com dedicatória do autor. - Bibliografia p. 869-899. - Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2017
Resumo: O presente estudo tem como propósito prioritário a densificação do sentido e alcance da garantia subjetiva cristalizada na máxima latina "nemo tenetur se ipsum accusare (vel prodere)". Na falta de expressa positivação normativa da garantia contra a autoincriminação, a tarefa metódica da demarcação da sua área de tutela tem como ponto de partida a contextualização histórica do direito ao silêncio e a consideração dos seus possíveis fundamentos jurídico-constitucionais, não prescindindo também da análise das normas e construções doutrinais que têm emoldurado o problema noutros quadrantes jurídicos. A esta primeira aproximação ao problema se dirige a parte I. A Parte II tem como ponto nevrálgico o esboço de critérios operativos adequados a identificar as espécies proibidas de intervenção estadual sobre o arguido (o sentido de "nemo tenetur") e a recortar as modalidades de colaboração probatória incluídas no âmbito de proteção de garantia (o problema do "se ipsum accusare"). Por último são interpeladas as soluções normativas e jurisprudenciais para alguns dos segmentos críticos que o "nemo tenetur se ipsum accusare" põe em evidência: a recolha coativa de amostras corporais, os reconhecimentos compulsivos, as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e outros objetos corpóreos, a utilização do polígrafo e de outros expedientes técnicos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7334-7
Assuntos: Direito processual penal | Meios de obtenção de prova | Meios de coacção | Declarações do arguido | Direito ao silêncio | Auto-incriminação
CDU: 343.1
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: DOP.356 (CEJ) - 30000032627

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Título: Neurociências e prova penal : sobre verdade, privacidade e nemo tenetur se ipsum accusare
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : GestLegal. - ISSN 1645-1430. - A. 12-16 (2015-2019), p. 203-217
Assuntos: Direito processual penal | Prova penal | Princípio de nemo-tenetur | Protecção contra a autoincriminação | Neurologia
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: A liberdade condicional no direito português : breves notas
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.1 (2004), p. 347-401
Assuntos: Liberdade condicional
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: A liberdade condicional no direito português : breves notas
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: p. 347-401 ; 24 cm
Notas: Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano I, 2004
Assuntos: História do direito | Liberdade condicional
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: PP.227 (CEJ) - 30000021963

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Título: Legalidade da prova e provas proibidas
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Resumo: Na primeira parte são apresentadas as etapas fundamentais do procedimento probatório (admissibilidade, produção, valoração) e alguns conceitos estruturantes do léxico da prova. Na parte segunda é discutido o sentido e alcance do princípio da legalidade, evidenciando-se as limitações que as proibições de prova e as regras legais do procedimento probatório impõem à (assim designada) liberdade ou não taxatividade dos meios de prova. Estas limitações são ilustradas com exemplos retirados da disciplina do reconhecimento, da reconstituição do facto, do testemunho, etc
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 21, n.º 4 (Out. - Dez. 2011), p. 545-591
Assuntos: Prova | Princípio da legalidade | Direito processual penal
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e