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Base bibliográfica geral
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Título: Um primeiro olhar sobre as alterações ao regime do segredo de justiça
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.5, n.º 1 (Jan.-Jun.), 2007, p. 3-16.
Assuntos: Direito processual penal | Segredo de justiça | Política criminal
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Salas vazias e declarações anónimas : notas sobre a protecção de testemunhas e o processo equitativo no julgamento da criminalidade organizada
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Resumo: I. Delimitação do problema. O conceito de «testemunha» e as fontes de perigo. II. O dever do Estado de protecção de testemunhas. Tutela da fonte de prova ou da pessoa do declarante? III. A tutela de testemunhas no campo de tensão de interesses conflituantes. Avaliação crítica da «Lei de Protecção de Testemunha».
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 16 (Jul.-Dez 2011), p. 285-332
Assuntos: Protecção de testemunhas | Criminologia
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Título: O segredo de justiça no horizonte da reforma do código de processo penal : algumas reflexões
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicação: Coimbra : Universidade de Coimbra, 2010
Descrição física: p. 1156-1204 ; 23 cm
Notas: Separata de ARS IUDICANDI, "Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias", Volume III (2010).
Assuntos: Reforma do código de processo penal | Segredo de justiça
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: DOP.259 (CEJ) - 30000025732

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Título: O segredo de justiça no horizonte da reforma do Código de Processo Penal : algumas reflexões
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 1155-1204
Assuntos: Direito processual penal | Reforma do código de processo penal | Segredo de justiça
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: O arguido como meio de prova contra si mesmo : considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Resumo: I – Introdução. II – Delimitação do problema. III – Percurso da investigação. 1. O sentido e o alcance do nemo tenetur. a) Contributos da história para a compreensão do principio? b) Os fundamentos jurídicos do nemo tenetur; c) A concretização jus-positiva do nemo tenetur; d) As fronteiras do nemo tenetur – à procura de um critério. 2. Concretizações práticas
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 10 (2013), p. 361-379
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Protecção contra a autoincriminação
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Legalidade da prova e provas proibidas
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Resumo: Na primeira parte são apresentadas as etapas fundamentais do procedimento probatório (admissibilidade, produção, valoração) e alguns conceitos estruturantes do léxico da prova. Na parte segunda é discutido o sentido e alcance do princípio da legalidade, evidenciando-se as limitações que as proibições de prova e as regras legais do procedimento probatório impõem à (assim designada) liberdade ou não taxatividade dos meios de prova. Estas limitações são ilustradas com exemplos retirados da disciplina do reconhecimento, da reconstituição do facto, do testemunho, etc
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 21, n.º 4 (Out. - Dez. 2011), p. 545-591
Assuntos: Prova | Princípio da legalidade | Direito processual penal
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e

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Título: A protecção de testemunhas no processo penal
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 356 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1516-8
Assuntos: Direito processual penal | Direito processual penal | Protecção de testemunhas
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: DOP.224 (CEJ) - 30000022553
DOP.224/a (CEJ) - 30000021947. - Depósito

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Título: A liberdade condicional no direito português : breves notas
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.1 (2004), p. 347-401
Assuntos: Liberdade condicional
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: A liberdade condicional no direito português : breves notas
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: p. 347-401 ; 24 cm
Notas: Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano I, 2004
Assuntos: História do direito | Liberdade condicional
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: PP.227 (CEJ) - 30000021963

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Título: Direito e processo penal [Recurso electrónico] : prova : lei das armas
Autor(es): Alberto Ruço ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 328 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. A valoração da prova no crime de tráfico de pessoas / António Pires Henriques da Graça. 2. Processo Penal Português - Questões de Prova / António Pires Henriques da Graça. 3. As declarações do arguido e o depoimento das testemunhas, em especial face à revisão de 2013 do CPP / João Gouveia de Caires. 4. A fixação dos factos na decisão penal / António João Latas. 5. A fundamentação da decisão penal / José Mouraz Lopes. 6. Prova indiciária / Alberto Ruço. 7. Atos de fala de testemunhas e arguidos anteriores ao julgamento / Paulo Dá Mesquita. 8. Direito ao silêncio corporal? Ingerências corporais probatórias: a identificação genético-criminal / Jorge dos Reis Bravo. 9. A recusa de colaboração do arguido em se sujeitar a diligências de prova / Patrícia Naré Agostinho. 10. Nemo Tenetur e a Transmissibilidade da Prova Entre Procedimentos /Paulo de Sousa Mendes. 11. A transmissibilidade de documentos entre o procedimento administrativo tributário e o processo sancionatório penal ou contra-ordenacional Sandra Oliveira e Silva. 12. Técnicas de inquirição e interrogatório - em especial na criminalidade económico-financeira /Carla Costa. 13. Lei das Armas (perplexidades, dúvidas e algumas outras questões) / Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-18-6
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Armas e munições | Prova | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Ruço, Alberto | Graça, António Pires Henriques da | Latas, António João | Costa, Carla | Caires, João Gouveia de | Bravo, Jorge dos Reis | Lopes, José Mouraz | Morais, Maria Teresa de Teixeira de Simões | Agostinho, Patrícia Naré | Mesquita, Paulo Dá | Mendes, Paulo de Sousa | Silva, Sandra Oliveira e | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DOP.349 (CEJ)

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