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Base bibliográfica geral
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Título: Suspensão e interrupção da prescrição : estudo comparado dos direitos português e espanhol
Autor(es): Rita Canas da Silva
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 10, Nº 18 (Jan. 2010), p. 131-207
Assuntos: Direito comparado | Portugal | Espanha
Veja também: Silva, Rita Canas da
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O pacto de não concorrência
Autor(es): Rita Canas da Silva
Publicado em: In: "Revista de direito e de estudos sociais", Lisboa, A. 45, (4), Out.-Dez. (2004), p. 283-305
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos do trabalhador | Concorrência
Veja também: Silva, Rita Canas da
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Breves notas ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 30.4.2014 : ausências justificadas e prestação efectiva de trabalho
Autor(es): Rita Canas da Silva
Resumo: 1. Introdução. 2. A majoração do direito a férias em função da assiduidade do trabalhador. 3. Ausência em razão de assistência à família – equiparação a assiduidade. 4. Ausência dos trabalhadores afectos ao desempenho de funções em estruturas de representação colectiva – equiparação a desempenho efectivo. 5. Conclusões
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 3 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 303-339
Assuntos: Direito do trabalho | Prestação efectiva de trabalho | Falta ao trabalho
Veja também: Silva, Rita Canas da
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A europeização do direito constitucional português : o ne bis in idem em matéria criminal
Autor(es): Rita Canas da Silva
Resumo: Este texto analisa o modo como o princípio ne bis in idem, tal qual previsto na constituição portuguesa, deve ser interpretado, considerando, não só a sua dimensão "interna" ou "doméstica", mas tomando também em conta as especificidades associadas à sua aplicação "transnacional", na União Europeia, enquanto área comum de liberdade, segurança e justiça. A par de outras fontes de influência, decisões recentes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (relativas ao disposto no art. 4.° do Protocolo n.º 7 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem) e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (firmada a propósito do art. 54.° da Convenção de Aplicação do Acordo Schengen) constituem um contributo relevante para a delimitação do princípio constitucional, em matéria criminal. Tais avanços afiguram-se imprescindíveis à plena compreensão da actual dimensão da norma constitucional.
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 3, Nº 5 (Jan.-Jun. 2011), p. 183-226
Assuntos: Direito público | Caso julgado | Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Acordo de Schengen | Direito penal europeu
Veja também: Silva, Rita Canas da
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Suspensão laboral : ausência temporária da prestação de trabalho
Autor(es): Rita Canas da Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 1047 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 999-1040. - Tese Doutoramento em Direito Privado, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2015
Resumo: A «suspensão laboral» surge enquanto termo neutro que procura abarcar os factos que inviabilizam transitoriamente o trabalhador de realizar a actividade contratada com o empregador e aos quais é afecta qualificação suspensiva. A presente análise assinala a natureza transversal do fenómeno suspensivo - para lá da esfera laboral -, colocando a descoberto a essencialidade que reveste a natureza duradoura e relacional do contrato de trabalho para a cabal compreensão do instituto: entre nós, a suspensão laboral convoca originalmente temáticas várias, enquadradas de modo disperso na sistemática do Código Civil - impossibilidade, (in)cumprimento, mora do devedor, mora do credor e exceptio non adimpleti contractus. A obra inclui uma delimitação precisa dos principais conceitos operativos do fenómeno: impossibilidade, imputação e natureza temporária, dando resposta às inúmeras interrogações que a operacionalidade do instituto tem suscitado
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6896-1
Assuntos: Direito do trabalho | Suspensão laboral | Ausência temporária
CDU: 349.2
Veja também: Silva, Rita Canas da
Localização: DAH.686 (CEJ) - 30000031318

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Título: Despedimento por extinção do posto de trabalho : a revisão de 2012 e o acórdão do Tribunal Constitucional de 2013
Autor(es): David Carvalho Martins, Rita Canas da Silva
Resumo: 1- Introdução. 2- A segurança no emprego no plano internacional. 3- A justa causa na legislação do trabalho: síntese evolutiva. 4- O Código do Trabalho de 2009 e a Troika. 5- Breve referência a outros ordenamentos. 6- Conclusões
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 509-548
Assuntos: Despedimento | Extinção do posto de trabalho | Direito do trabalho
Veja também: Martins, David Carvalho | Silva, Rita Canas da
Localização: DAH.615 (CEJ)