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Base bibliográfica geral
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Título: Uma semântica para os termos normativos
Autor(es): Ricardo Tavares da Silva
Resumo: Quando dizemos que 'Deve-se (é obrigatório) respeitar a dignidade das pessoas' ou que 'Não se deve (é proibido) matar', por exemplo, estamos a querer dizer que 'É necessário respeitar a dignidade das pessoas' e que 'É necessário não-matar', respectivamente. Mas há algo estranho em dizer que há necessidade em respeitar a dignidade das pessoas ou em não-matar, se o termo 'necessidade' for entendido em sentido modal. Por isso, há que distinguir o ser necessário sem mais, incondicional (por exemplo: é necessário que Sócrates seja humano, ponto), do ser necessário para, condicional (por exemplo: é necessário que Sócrates seja humano para que seja filósofo). A normatividade tem que ver com este último caso, não com o primeiro: é preciso respeitar a dignidade das pessoas e é preciso não matar para que se realize o bem
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (jan.-jun. 2015), p. 153-172
Assuntos: Termos normativos | Termos modais
Veja também: Silva, Ricardo Tavares da
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Comentário à sessão neurociências e livre arbítrio
Autor(es): Ricardo Tavares da Silva
Resumo: O presente texto consiste na expressão escrita do relatório da primeira sessão do Colóquio Mente e Responsabilidade - Filosofia, Ciências e Direito Penal, com o título Neurociências e Livre Arbítrio e cujo painel foi constituído pelos Profs. João Lobo Antunes, Maria Fernanda Palma, Olga Pombo e Nuno Nabais, apresentado no final de todas as intervenções. O mesmo visa, acima de tudo, fazer o levantamento das questões "em cima da mesa", tanto as que subjazem à sessão, como as trazidas pelos conferencistas e as que surgiram por decorrência destas
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 31-33
Assuntos: Anatomia do crime | Neurociência | Livre arbítrio | Direito penal
Veja também: Silva, Ricardo Tavares da
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Lei de Hume e falácia naturalista
Autor(es): Ricardo Tavares da Silva
Notas: Bibliografia pág. 205-206
Resumo: Generalizou-se, no senso comum filosófico, a convicção de que a derivação de normas a partir de factos constitui a falácia naturalista. Porém, esse eventual erro não consiste na falácia denunciada por Moore nos Principia Ethica, sendo, antes, a violação daquilo que ficou conhecido por 'lei de Hume', apresentada por este autor no Tratado da Natureza Humana. Moore pretendeu mostrar que a bondade, em particular, e qualquer valor, em geral, não se identificam com características (naturais), o que, mesmo que tenha aí repercussões, não é o mesmo que defender que do ser não se segue o dever-ser. Aliás, quanto à análise das frases da forma 'P é bom', Moore é objectivista (não-naturalista) enquanto Hume é subjectivista (emotivista)
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (jul.-dez. 2016), p. 189-206
Assuntos: Filosofia do direito | Direito penal
Veja também: Silva, Ricardo Tavares da
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Verdade e normatividade
Autor(es): Ricardo Tavares da Silva
Notas: Bibliografia pág. 228-229
Resumo: A teoria da verdade pressuposta pelas várias teses relativas à relação entre verdade e normatividade é a da verdade como correspondência. Acontece que o mapeamento ortodoxo de tais teses toma a noção de verdade-correspondência por unívoca, quando se encontram disponíveis no "mercado" duas noções: em sentido objectivo, consiste numa relação entre uma proposição "bolzaniana" e um facto; em sentido subjectivo, consiste na tradicional relação entre um juízo e um facto objectivo. Consequentemente, há, não um, mas dois grupos de teses a ter em consideração: o grupo das teses metafísicas, com a oposição de base entre não-eliminativismo e eliminativismo; o grupo das teses epistémicas, com a oposição de base entre cognitivismo e não-cognitivismo
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 6 (jul.-dez. 2017), p. 209-229
Assuntos: Direito penal | Filosofia do direito | Verdade | Normatividade
Veja também: Silva, Ricardo Tavares da
Localização: PP.299 (CEJ)