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Base bibliográfica geral
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Título: Sinal e marca : as marcas não tradicionais
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: I- Introdução; II- O enquadramento legal; III- Regime específico das marcas não tradicionais; IV- Balanço
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 363-381
Assuntos: Direito industrial | Marcas
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Título: Os novos modelos de utilidade
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: I. Introdução. II. Conceito tradicional de modelo de utilidade. III. O regime do novo Código. IV. Conclusão
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2005. - vol. 4. - p. 331-342
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual
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Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: O esgotamento do direito industrial e as importações paralelas : desenvolvimento recentes da jurisprudência comunitária e nacional
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: Introdução. O conceito de "importação paralela". O "esgotamento" do direito. O actual direito positivo. A questão face ao direito comunitário: Esgotamento internacional? Esgotamento do direito de marca à escala comunitária. O esgotamento do Direito de patente (à escalar comunitária?). O esgotamento dos direitos na jurisprudência portuguesa. Conclusão
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2002. - vol. 2. - p. 233-256
Assuntos: Direito industrial | Direito comunitário | Direito internacional
Veja também: Silva, Pedro Sousa e
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: O esgotamento de direitos industriais
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: 1.Introdução. 1.1. Enunciado da questão. 1.2. Origens desta regra. 1.3. O actual direito positivo. 2. Desenvolvimento. 2.1. Fundamentos: a função de cada DPI. 2.1.1. Patentes, modelos e desenhos. 2.1.2. Marcas. 2.2. Requisitos do esgotamento. 2.2.1. A colocação no mercado. 2.2.2. O consentimento. 2.3. Limites: Os direitos "residuais". 3. Âmbito territorial de aplicação . 3.1. Esgotamento internacional? 3.1.1. Marcas. 3.1.2. Patentes, modelos e desenhos. 3.2. Esgotamento comunitário. 3.2.1. Direito comunitário relativo às marcas. 3.2.2. Direito comunitário relativo às patentes, modelos e desenhos. Conclusão.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2001. - vol.1. - p. 453-480
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Marcas e patentes
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Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Fronteiras críticas da patenteabilidade : os programas de computador
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 347-361
Assuntos: Direito industrial | Direitos de autor | Patente | Software
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Título: E depois do adeus : o "esgotamento" do direito industrial e os direitos subsistentes após a colocação no mercado
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: Introdução. Enunciado; sequência. O conceito de "esgotamento" do direito industrial. O actual direito positivo. A questão face ao direito comunitário: Esgotamento internacional? Esgotamento do direito de marca à escala comunitária. O esgotamento do Direito de patente (à escala comunitária?). Perspectivas de evolução. Os direitos subsistentes após a colocação no mercado. Os direitos "residuais" em matéria de marcas: ofensas à integridade do produto; o caso particular da reembalagem; a confusão quanto à proveniência; a tutela da reputação e do prestígio das marcas. Os direitos "residuais" relativos aos demais DPI. Conclusão.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2003. - vol.3. - p. 201-228
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes | Direito comunitário
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Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Direito comunitário e propriedade industrial : o princípio do esgotamento dos direitos
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1996
Descrição física: 266 p. ; 24 cm
Colecção: (Studia iuridica ; 17)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0720-6
Assuntos: Direito comunitário | Propriedade industrial
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Localização: DMI.150 (CEJ) - 30000007185

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Título: A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio : comentário ao acórdão da Relação de Lisboa de 9 de Julho de 2015, no Proc. N.º 867/09.7TYLSB
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: I. Introdução; II. Fundamentos da tutela reforçada; III. O direito positivo; IV. A jurisprudência; V. Um erro frequente: limitar a tutela aos casos de risco de confusão; VI. A prevenção dos riscos de diluição e denegrimento na jurisprudência nacional; VII. O acórdão "Rosa Champanhe"; VIII. A excepção do "justo motivo"; Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2015), p. 247-269
Assuntos: Direito intelectual | Propriedade industrial | Denominações de origem de prestígio | Marcas
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Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: A responsabilidade tributária dos administradores e gerentes na lei geral tributária e no novo CPPT
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 3 (Dez. 2001), 1445-1457
Assuntos: Direito fiscal | Responsabilidade civil da administração
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Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A protecção prévia dos desenhos ou modelos no novo Código da Propriedade Industrial
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: Introdução. I. Objecto e requisitos da protecção dos desenhos ou modelos. II. O registo provisório. III. A "protecção prévia". IV. Os desenhos ou modelos comunitários. V. Balanço. VI. Conclusão
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2005. - vol. 4. - p. 343-356
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Marcas
Veja também: Silva, Pedro Sousa e
Localização: DAO.53 (CEJ)