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Base bibliográfica geral
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Título: Repensando a transmissão da coisa ou direito em litígio : um desafio à teoria geral do processo : ainda um contributo para o estudo da substituição processual
Autor(es): ; Paula Costa e Silva
Edição: 2 ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 372 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 347-361
Resumo: Logo no início do estudo que agora se publica em segunda edição, afirmávamos, em 1992, que o tema da substituição processual não fora ainda objecto de estudo aprofundado na doutrina nacional. Esta situação mantém-se ainda hoje. Supomos que, desde então, as referências mais extensas à figura da substituição processual hajam sido feitas por Teresa Quintela, em artigo publicado nos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor João de. Castro Mendes. Nele a Autora apresenta "Uma perspectiva sobre a substituição processual legal e a eficácia subjectiva do caso julgado". Aí conclui, a propósito do fundamento da vinculação do substituído ao caso julgado formado sobre decisão em acção que teve como partes o substituto e o terceiro, que ele pode ser encontrado "na individualização do objecto processual pela pessoa daquele". Avançámos fundamento diverso: o da necessidade de funcionalizar o conceito de parte
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1734-6
Assuntos: Direito processual civil
CDU: 347.91
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DUI.499 (CEJ) - 30000024267

Capa

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Título: Processo de execução
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: 252 p. ; 24 cm
Notas: Vol. I: Títulos executivos europeus
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1453-6
Assuntos: Direito processual civil | Processo de execução
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DUI.468 (CEJ) - 30000021931

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Título: Posse ou posses?
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: 60, [2] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1221-8
Assuntos: Direito civil | Posse
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DVI.467 (CEJ) - 30000018410

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Título: O título executivo europeu
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 120 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1326-5
Assuntos: Direito comunitário | Título executivo | Legislação comunitária
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DMI.311 (CEJ) - 30000020382

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Título: O tempo jurídico e o tempo gregoriano : a suspensão do prazo para impugnação de actos administrativos : Acórdão do Tribunal Central Administrativo (1.ª Secção) de 23.9.2011, P. 89/10.4BECBR
Autor(es): anot. Paula Costa e Silva, Filipa Caldas
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - N.º 95 (set.-out. 2012), p. 43-58
Assuntos: Justiça administrativa | Acto administrativo | Impugnação | Jurisprudência administrativa
Veja também: Silva, Paula Costa e | Caldas, Filipa

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Título: Os meios de impugnação de decisões proferidas em arbitragem voluntária no direito interno português
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 56, (1), Janeiro 1996, p. 179-207.
Assuntos: Decisão judicial | Impugnação | Direito processual
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O manto diáfano da personalidade judiciária
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º3, 2008, p. 575-602.
Assuntos: Personalidade judiciária | Direito processual civil | Personalidade jurídica
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O custo da justiça
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº Número Especial 01 (Dez. 2010), p. 57-75
Assuntos: Direito fiscal | Custas judiciais
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: O abuso do direito de acção e o art.º 22.º do CIRE
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, Nº 3 (Dez. 2011), p. 157-166
Assuntos: Insolvência | Abuso de acção
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Multas contratuais : discricionariedade ou vinculação?
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 112 (jul.-ago. 2015), p. 3-11
Assuntos: Justiça administrativa | Multas contratuais | Discricionariedade
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: PP.207 (CEJ)