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Base bibliográfica geral
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Título: L' uniformazione della giurisprudenza nel diritto portoghese
Autor(es): Paula Costa e Silva
Resumo: 1. Nascita e scomparsa delle decisioni giudiziarie vincolanti (façanhas e asentos) in Portogallo fra XII e il XIX secolo. 2. La reintroduzione dell'istituto degli assentos e il loro inserimento fra le fonti del diritto. 3. La declaratoria di incostituzionalità degli assentos. 4. Le successive riforme processuali in materia di strumenti per l'uniformazione della giurisprudenza: la riforma del 1995/1996. 5. Segue: La rivista ampliata. 6. La riforma del 2007. Segue: Il recurso para uniformização de jurisprudência. Segue: I poteri di impugnazione del pubblico ministero. 9. Segue: Le modifiche introdotte alla rivista ampliata. 10. Segue: La revista exceptional. 11. L'efficacia delle decisioni di uniformazione della giurisprudenza. 12. Meccanismi di uniformazione della giurisprudenza e principio del contraddittorio. 13. Conclusioni
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 2 (mar.-abr. 2012), p. 409-423
Assuntos: Direito processual | Direito comparado | Princípio do contraditório | Portugal
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: A transmissão da coisa ou direito em litígio : contributo para o estudo da substituição processual
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1992
Descrição física: 321 p. ; 23 cm
Notas: Dissertação apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ciências Jurídicas
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0540-8
Assuntos: Direito processual civil
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DUI.208 (CEJ) - 30000009934

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Título: Transferência electrónica de dados : a formação dos contratos : o novo regime jurídico dos documentos electónicos
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1. - p. 201-228
Assuntos: Sociedade da informação | Documento electrónico | Contrato | Regime jurídico
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: O tempo jurídico e o tempo gregoriano : a suspensão do prazo para impugnação de actos administrativos : Acórdão do Tribunal Central Administrativo (1.ª Secção) de 23.9.2011, P. 89/10.4BECBR
Autor(es): anot. Paula Costa e Silva, Filipa Caldas
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - N.º 95 (set.-out. 2012), p. 43-58
Assuntos: Justiça administrativa | Acto administrativo | Impugnação | Jurisprudência administrativa
Veja também: Silva, Paula Costa e | Caldas, Filipa

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Título: A sobrevivência do suum quique tribuere : fungibilidade de tutelas e fungibilidade de meios de tutela cautelar civil
Autor(es): Paula Costa e Silva
Resumo: 1. O tema, as dificuldades e as instituições. 2. As regras. 3. A apreciação das regras. 3.1. Fungibilidade das tutelas? 3.2. Art. 392/3: verdadeira derrogação do dispositivo? 3.3. Fungibilidadedos meios? 4. A situação jurídica prevista pelo art. 16: faculdade ou dever? 5. A plurifuncionalidade do art. 16: conhecimento do mérito e tutelacautelar. 6. O art. 16 do RPE e a antecipação da tutela. 7. O cruzamento das regras: os arts. 392/3 CPCpr e 16 RPE.
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 69, Nº 3 e 4 (Jul.-Dez. 2009), p.897-924
Assuntos: Direito processual civil | Tutela cautelar
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Repensando a transmissão da coisa ou direito em litígio : um desafio à teoria geral do processo : ainda um contributo para o estudo da substituição processual
Autor(es): ; Paula Costa e Silva
Edição: 2 ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 372 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 347-361
Resumo: Logo no início do estudo que agora se publica em segunda edição, afirmávamos, em 1992, que o tema da substituição processual não fora ainda objecto de estudo aprofundado na doutrina nacional. Esta situação mantém-se ainda hoje. Supomos que, desde então, as referências mais extensas à figura da substituição processual hajam sido feitas por Teresa Quintela, em artigo publicado nos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor João de. Castro Mendes. Nele a Autora apresenta "Uma perspectiva sobre a substituição processual legal e a eficácia subjectiva do caso julgado". Aí conclui, a propósito do fundamento da vinculação do substituído ao caso julgado formado sobre decisão em acção que teve como partes o substituto e o terceiro, que ele pode ser encontrado "na individualização do objecto processual pela pessoa daquele". Avançámos fundamento diverso: o da necessidade de funcionalizar o conceito de parte
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1734-6
Assuntos: Direito processual civil
CDU: 347.91
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DUI.499 (CEJ) - 30000024267

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Título: A reforma da acção executiva : actualizada segundo o Decreto-Lei nº 38/2003, de 8 de Março, e o Decreto-Lei nº 199/2003, de 10 de Setembro
Autor(es): Paula Costa e Silva
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 148 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1164-5
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva
CDU: 347.91
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DUI.393/B (CEJ) - 30000018294

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Título: A reforma da acção executiva : actualizada segundo o Decreto-Lei nº 38/2003, de 8 de Março, e o Decreto-Lei nº 199/2003, de 10 de Setembro
Autor(es): Paula Costa e Silva
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 136 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1100-2
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva
CDU: 347.91
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DUI.393/A (CEJ) - 30000018370

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Título: A reforma da acção executiva
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 125 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1164-5
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva
CDU: 347.91
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DUI.393 (CEJ) - 30000017779. - Depósito

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Título: Processo executivo : elementos de trabalho
Autor(es): Elsa Sequeira Santos... [et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: 143 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1693-6
Assuntos: Direito processual civil | Processo executivo
CDU: 347.91
Veja também: Santos, Elsa Sequeira | Silva, Paula Costa e | Lourenço, Paula Meira | Pinto Rui
Localização: DUI.422 (CEJ) - 30000018930