| Título: | Repensando a transmissão da coisa ou direito em litígio : um desafio à teoria geral do processo : ainda um contributo para o estudo da substituição processual | | Autor(es): | ; Paula Costa e Silva | | Edição: | 2 ed | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2009 | | Descrição física: | 372 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 347-361 | | Resumo: | Logo no início do estudo que agora se publica em segunda edição, afirmávamos, em 1992, que o tema da substituição processual não fora ainda objecto de estudo aprofundado na doutrina nacional. Esta situação mantém-se ainda hoje. Supomos que, desde então, as referências mais extensas à figura da substituição processual hajam sido feitas por Teresa Quintela, em artigo publicado nos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor João de. Castro Mendes. Nele a Autora apresenta "Uma perspectiva sobre a substituição processual legal e a eficácia subjectiva do caso julgado". Aí conclui, a propósito do fundamento da vinculação do substituído ao caso julgado formado sobre decisão em acção que teve como partes o substituto e o terceiro, que ele pode ser encontrado "na individualização do objecto processual pela pessoa daquele". Avançámos fundamento diverso: o da necessidade de funcionalizar o conceito de parte | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1734-6 | | Assuntos: | Direito processual civil | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Silva, Paula Costa e | | Localização: | |
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| Título: | Posse ou posses? | | Autor(es): | Paula Costa e Silva | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2004 | | Descrição física: | 60, [2] p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-32-1221-8 | | Assuntos: | Direito civil | Posse | | Veja também: | Silva, Paula Costa e | | Localização: | |
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| Título: | Os meios de impugnação de decisões proferidas em arbitragem voluntária no direito interno português | | Autor(es): | Paula Costa e Silva | | Publicado em: | In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 56, (1), Janeiro 1996, p. 179-207. | | Assuntos: | Decisão judicial | Impugnação | Direito processual | | Veja também: | Silva, Paula Costa e | | Localização: | |
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| Título: | O abuso do direito de acção e o art.º 22.º do CIRE | | Autor(es): | Paula Costa e Silva | | Publicado em: | In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, Nº 3 (Dez. 2011), p. 157-166 | | Assuntos: | Insolvência | Abuso de acção | | Veja também: | Silva, Paula Costa e | | Localização: | |
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