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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 19
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Título: What if IP is abolished? : does the Charter of Fundamental Rights of the EU make any difference?
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. Introduction. 2. Trademars (sort of) out of the polemic. 3. What does Intellectual Property mean under article 17(2) ECFR? 4. The scope of article 17(2). 5. Conclusion
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 4 (2014), p. 961-970
Assuntos: Direito | Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | Propriedade intelectual
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Um retrato do regime português dos segredos de negócio
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. A relevância actual dos segredos de negócio. 2. Justificação da tutela. 2.1. Argumentos de natureza categórica. 2.2. Argumentos de natureza pragmática. 2.3. Síntese. 3. O contexto internacional.4. A violação de segredos de negócio. 4.1. Noção de segredos de negócio. 4.1.1. Informações secretas. 4.1.2. Valor comercial derivado do secretismo. 4.1.3. Objecto de diligências consideráveis. 4.1.4. Síntese. 4.2. Medidas de protecção. 4.3. Actos ilícitos. 4.4. Comparação com direitos de propriedade intelectual. 5. Medidas de tutela.5.1. No domínio da concorrência desleal. 5.2. Noutros domínios. 5.3. Limites temporais (prescrição). 6. A Proposta de Directiva(menção). 7. Um exemplo jurisprudencial. 8. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 1 e 2 (jan. - jun. 2015), p. 223-257
Assuntos: Direito comercial | Segredo industrial | Propriedade intelectual
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Uma introdução ao direito de autor europeu
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. Introdução. 2. Os sistemas nacionais (droit d’auteur vs. copyright).a. divergências filosóficas e fundamentos da tutela; b. requisitos de acesso à protecção; c. conteúdo; d. titularidade. 3. Metodologia e fontes normativas do direito de autor europeu. a. Directivas; b. A jurisprudência (harmonização negativa); c. unificação? 4. O actual sistema de direitos de autor europeu. a. Requisitos — o conceito europeu de obra; b. Titularidade e gestão colectiva (menção); c. Conteúdo (direitos económicos); d. Limites e excepções (menção). 5. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 4 (out. - dez. 2013), p. 1331-1387
Assuntos: Direitos de autor | Direito europeu
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Trabalho e segredos de negócio : pode um (ex-)trabalhador ser proibido de trabalhar?
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: O presente artigo aborda o problema da protecção de segredos de negócio nas relações laborais, procurando esclarecer se a ordem jurídica portuguesa admite uma proibição de trabalhar para tutela do segredo de negócio. Para o efeito começa por analisar os meios disponíveis e os limites traçados no domínio do Direito do Trabalho, analisando seguidamente a questão à luz da disciplina da concorrência desleal bem como de outros mecanismos jurídicos, tais como os direitos de personalidade, a propriedade e o abuso do direito. O artigo faz uma breve análise do problema em três ordenamentos jurídicos estrangeiros — EUA, Reino Unido e Alemanha — e pondera as diferentes objecções a uma medida dessa natureza. Conclui sustentando que a ordem jurídica portuguesa admite esse meio de tutela de segredos de negócio.
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 22, n.º 47 (jul. - dez. 2015), p. 217-271
Assuntos: Direito do trabalho | Segredo de negócio | Concorrência desleal | Relações de trabalho | Liberdade de trabalho
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: The proposed Directive on multi-territorial licensing for online music : is competition a good idea?
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: : Introduction 1. Collective Management Organizations. 1.1 What are CMOs? 1.2. Advantages/Justifications for CMOs. 1.3. Concerns under 102 TFEU: abuse of dominant position. 1.4. Concerns under 101. 1.4.1. Earlier framework. 1.4.2. IFPI/ Simulcasting. 1.4.3. CISAC. 2. The Commission proposal. 2.1. Scope. 2.1.1. Online vs. Offline. 2.1.2. Online rights (?). 2.1.3 Copyright vs. Neighbouring rights. 2.1.4 Music vs. other works. 2.2.The model - how is this to work? 3.Two models for CMOs. 3.1. CMOs as natural monopolies. 3.2. Allocative efficiency vs. Creative efficiency. Conclusion
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 4, n.º 16 (out.-dez. 2013), p. 29-52
Assuntos: Concorrência e regulação | Música | Internet | Propriedade intelectual | Direito da concorrência | Directiva comunitária
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Direito de autor nos tribunais
Autor(es): Tito Rendas, Nuno Sousa e Silva
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2015
Descrição física: 448 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
Resumo: O advento da era digital levou à multiplicação das formas de conduta com relevância jusautoral. A incerteza jurídica gerada pelo acelerado e imprevisível progresso tecnológico, aliada à crescente polarização do debate acerca dos contornos do Direito de Autor, é, em larga medida, responsável pela incapacidade de resposta legislativa atempada aos desafios emergentes. É neste contexto que os tribunais têm vindo a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento do Direito de Autor e na sua adaptação à tecnologia digital. O objectivo desta obra é curatorial. Nela se reúnem os excertos mais relevantes de decisões jurisprudenciais ilustrativas dos problemas fundamentais do Direito de Autor, antecedidos de uma breve introdução e acompanhados por questões que estimulam uma reflexão crítica e por sugestões bibliográficas que permitem ao leitor interessado ir mais além. A selecção inclui jurisprudência nacional, comparada (Alemanha, Estados Unidos, França e Reino Unido) e da União Europeia. A obra destina-se aos estudantes que entram pela primeira vez em contacto com o Direito de Autor e aos juristas que lidam profissionalmente com este ramo
ISBN/ISSN: ISBN 9789725404768
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Sociedade da informação | Tribunais
CDU: 347.78
Veja também: Rendas, Tito | Silva, Nuno Sousa e
Localização: DAO.69 (CEJ) - 30000029885

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Título: A protecção das topografias de produtos semicondutores : apreciação crítica
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. Introdução. 2. A necessidade de um direito sui generis?. 3. O objecto de tutela. 4. Requisitos substantivos de protecção. 5. Requisitos formais de protecção. 6. Titularidade. 7. Âmbito de protecção. 8. Extinção. 9. Conclusões
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 45 (jan.-mar. 2014), p. 19-31
Assuntos: Direito privado | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | Sociedade da informação
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: A proposta de directiva em matéria de segredos de negócio : estado e perspectivas
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. O contexto 2. Base jurídica e extensão da harmonização 3. A noção de segredo de negócio. 4. A aquisição, utilização e divulgação de segredos de negócio. 4.1.Actos ilícitos 4.2. Actos lícitos e defesas. 4.3. Licenças (?). 5. Meios de Tutela. 5.1. Âmbito de aplicação. 5.2. Princípios e regras gerais. 5.3. Medidas cautelares. 5.4. Tutela principal. 6. Duração? 7. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 2 (2014), p. 259-305
Assuntos: Propriedade industrial | Segredo de negócio | Direito europeu | Directiva comunitária
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: A perspectiva do equilíbrio entre a propriedade intelectual e (outros) direitos fundamentais : a mais recente interpretação do artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC TELEKABEL Wienc-134/12)
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. A restrição de acesso como medida de tutela de Direitos de Propriedade Intelectual. 2. Os direitos fundamentais como limites. 3. O quadro factual do caso UPC Telekabel. 4. A decisão. 4.1. A definição ampla de intermediário. 4.2. A admissibilidade de uma ordem de bloqueio como obrigação de resultados. 4.2.1. Efectividade? 4.2.2. Direitos Fundamentais. 4.2.3. Condições de admissibilidade. 5. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 1 (2015), p. 209-223
Assuntos: Direito intelectual | Direitos de autor | Propriedade intelectual | Internet | Direito da União Europeia
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: A internet : um objecto para o direito administrativo global?
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: Este artigo analisa brevemente a utilidade dos quadros conceptuais do Direito Administrativo Global (DAG) para descrever a regulação da Internet. Para o efeito, começa por fazer um pequeno enquadramento do DAG e do respectivo propósito. De seguida, descreve o funcionamento e regulação da Internet, antes de concluir que apesar de o DAG ter alguma utilidade, o Direito da Internet é ainda uma realidade regulada fundamentalmente a nível nacional
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 7, n.º 13 (jan. - jun. 2015), p. 47-69
Assuntos: Direito público | Internet | Direito administrativo | Regulação | Soberania | Ciberespaço
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.255 (CEJ)