| Título: | Parentalidade e filiação [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Margarida Mesquita ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018, atual. 09/12/2020 | | Descrição física: | 122 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Resumo: | 1- Parentalidade e filiação: os tempos modernos / Margarida Mesquita. 2- Direito à filiação e à parentalidade / Miguel Oliveira da Silva. 3- Novos caminhos abertos ao direito à filiação e à parentalidade / Maria Margarida Silva Pereira. 4- O direito ao (re)conhecimento da paternidade / Graça Amaral. 5- Alterações recentes no Direito da Família / Rafael Vale e Reis. 6- Os teus... são meus? (art.º 1904.º A do Código Civil) / Cecília Peixoto. 7- Filiação e parentalidade à luz da jurisprudência do TEDH / António Marcelo dos Reis. 8- A “barriga de aluguer”: questões jurídicas associadas e a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Ana Filipa Redondo, Filipa Valente e Maria João Esteves | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-28-5 | | Assuntos: | Parentalidade | Filiação | Paternidade | Adopção | Responsabilidade parental | Maternidade de substituição | Jurisprudência | Direito da criança | Direito da família | E-book | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Mesquita, Margarida | Silva, Miguel Oliveira da | Pereira, Maria Margarida Silva | Amaral, Graça | Reis, Rafael Vale e | Peixoto, Cecília | Reis, António Marcelo dos | Redondo, Ana Filipa | Valente, Filipa | Esteves, Maria João | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Curso complementar de direito da saúde : responsabilidade civil, penal e profissional [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Jorge Sinde Monteiro ...[et al.] ; coord. Carla Câmara | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013 | | Descrição física: | 494 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel | | Resumo: | O "Curso Complementar de Direito da Saúde: Responsabilidade civil, penal e profissional" é dirigido a juízes e magistrados do Ministério Público e a outros profissionais forenses com o objetivo de proporcionar uma análise sobre a temática do erro médico e suas consequências, o ónus de prova nas ações de responsabilidade, a apreciação de questões de exercício da medicina em prática isolada e em equipa e os seguros de responsabilidade e consequências processuais da intervenção de seguradoras | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-34-7 | | Assuntos: | Saúde | Responsabilidade civil | Responsabilidade penal | Responsabilidade profissional | Erro médico | Ónus da prova | E-book | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Monteiro, Jorge Sinde | Nunes, Lucília | Santos, Jorge Costa | Vouga, Rui Torres | Coelho, Nuno | Sousa, Germano de | Silva, Miguel Oliveira da | Pereira, André Dias | Rodrigues, João Vaz | Veloso, Maria Manuel | Nunes, Manuel António do Rosário | Pinto, Rui Gonçalves | | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Bioética e políticas públicas | | Autor(es): | Miguel Oliveira da Silva ...[et al.] | | Publicação: | Lisboa : Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, 2014 | | Descrição física: | 238 p. ; 24 cm | | Resumo: | Introdução /Miguel Oliveira da Silva. Cuidados de Saúde e Política Financeira em tempos de crise global / Agostinho Almeida Santos. Uma proposta de um modelo de deliberação ética para a saúde pública / Ana Sofia Carvalho. Aspetos éticos em farmacogenómica / Carolino Monteiro. Os princípios éticos da autonomia, beneficência e justiça nos rastreios / Isabel Pereira dos Santos. Por uma Bioética útil / João Ramalho-Santos. Tecnologias de “Nova Geração” para Sequenciação de Genomas Completos: políticas públicas para testes genéticos relacionados com a saúde / Jorge Sequeiros. Apreciação bioética da prática e das políticas públicas sobre terapêuticas não convencionais / José Germano de Sousa. Responsabilidade e poder nas políticas e nos cuidados de saúde: a participação como imperativo / Lucília Nunes. Outras Ciências, Outras Vidas – A abelha melífera e alguns dos seus ensinamentos / Maria de Sousa, Raquel Teixeira de Sousa. Ensaios Clínicos: o Regulamento europeu / Maria do Céu Patrão Neves. Reflexão bioética sobre o projeto de lei da “coadoção” / Maria Rita Lobo Xavier. O bem da pessoa e o bem comum no pano de fundo da teoria da justiça / Michel Renaud. Ciência, Ética e o mito da imortalidade / Rosalvo Almeida | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-8368-38-8 | | Assuntos: | Direitos do homem | Bioética | Políticas públicas | | CDU: | 341.231 | | Veja também: | Silva, Miguel Oliveira da | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao texto integral
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