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Base bibliográfica geral
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Título: Processo cautelar comum : princípio do contraditório e dispensa de audição prévia do requerido
Autor(es): Lucinda Dias da Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 377 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia p. 361-370
Resumo: No presente trabalho de investigação, começamos por situar os dois vectores problemáticos que nele estão em causa (o princípio do contraditório e o processo cautelar) no domínio em que relevam (processual), o que, por sua vez, conduz a que atentemos na especial relação que se estabelece entre tais vectores e o carácter instrumental do processo. Tanto impõe que, de seguida, a análise se centre no significado desta dimensão processual (instrumentalidade), dado que ela constitui a base de compreensão das considerações a tecer posteriormente. Reportamo-nos, depois, à actual concepção do princípio do contraditório e ao regime que lhe corresponde, bem como ao perfil da tutela cautelar, salientando os traços fundamentais de cada um destes pólos e a medida em que relevam no correspectivo contexto processual. Este o objecto das partes I e II, respectivamente. Uma vez discernidos os dados do problema, procedemos ao seu entrelaçamento na parte lII, onde se perspectiva o princípio do contraditório na especial feição que assume quando considerado num particular processo - o processo cautelar comum. Constatando a estrutura tripartida e piramidal a que esta dissertação obedece, reconhecemos nela a tradução sintetizada do caminho percorrido. Estamos cientes, contudo, de que a aparente linearidade do tema corresponde apenas ao aspecto do manto externo com que se recobre a complexidade da realidade subjacente. Razão esta por que o presente trabalho mais não pretende representar senão uma modesta tentativa de contributo para a reflexão sobre algumas das múltiplas e complexas questões que o amplo domínio abrangido pelo princípio do contraditório e pela tutela cautelar comporta. Tal amplitude determinou que procedêssemos à delimitação do âmbito de pesquisa, circunscrevendo-o a uma particular dimensão - o diferimento do contraditório no processo cautelar comum -, pelo que a tanto se ateve a investigação de que o presente trabalho é fruto.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1719-3
Assuntos: Processo cautelar | Princípio do contraditório
CDU: 347.91
Veja também: Silva, Lucinda Dias da
Localização: DUI.497 (CEJ) - 30000024134

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Título: O fio de Ariane - Lei n.º 3/2011, de 15 de Fevereiro : o princípio da não discriminação no acesso ao trabalho independente e seu exercício : entre o direito da União Europeia e o direito interno
Autor(es): Dulce Lopes, Lucinda Dias da Silva
Publicado em: In: Temas de integração. - Coimbra : F.D.U.C., 1996 - . - Nº 29 - 30 (Jan.-Jun. 2010), p. 167-214
Assuntos: Discriminação | Igualdade de tratamento | União Europeia | Direito interno | Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Veja também: Lopes, Dulce | Silva, Lucinda Dias da
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: O (designado) recurso extraordinário de revisão
Autor(es): Lucinda Dias da Silva
Resumo: 1. Introdução. 2. Fundamentos. 2.1. 1.º grupo - contraste entre a decisão e garantias essenciais do ordenamento jurídico interno. 2.2. 2.º grupo - contraste entre o decidido e decisão de instância internacional vinculativa para o Estado português. 3. Tempo. 4. Natureza
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 95, t. 2 (2019), p. 1283-1326
Assuntos: Direito processual civil | Recurso extraordinário de revisão
Veja também: Silva, Lucinda Dias da
Localização: PP.51 (CEJ)